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Postagens de temas relacionados ao Busca Légis
A PRISÃO DO DEPOSITÁRIO INFIEL, O PACTO DE SÃO JOSÉ DA COSTA RICA E O NOVO CÓDIGO CIVIL
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A prevalência do negociado sobre o legislado
A importância do estudo deste tema, reside na atual necessidade de flexibilização das leis trabalhistas. Este estudo será útil na verificação do alcance e das limitações que essa flexibilização pode sofrer.
A PREVENÇÃO A APATRIDIA NO CONTEXTO INTERNACIONAL
A prevenção e solução de litígios internacionais no direito penal internacional: fundamentos, histórico e estabelecimento de uma corte penal internacional (Tratado de Roma, 1998)
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A previsão constitucional de acesso coletivo à ordem jurídica justa e o reexame necessário em ação civil pública
A previsão da norma do inciso VII do art. 3º da Lei nº 8.009/90 é inconstitucional
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A primazia ao princípio da humanidade no Direito Penal contemporâneo em respeito à tendência constitucionalizante do Direito.
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A primazia dos princípios fundamentais constitucionais e sua aplicação nas lides forenses: verdadeira promoção da justiça
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A primeira lei estadual que dá proteção a testemunhas
A primer changing information technology and the fisc
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A Primer on Changing Information Technology and the Fisc
A primer on the ethics of equot;intellectual propertyequot;
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A Princesa da Babilônia
A principiologia das relações internacionais brasileiras como óbice à formação de uma comunidade latino-americana
As transformações sócio-econômicas estão conduzindo a humanidade de uma natural comunidade para uma artificial sociedade internacional.
A Prioridade Absoluta Para a Infância e a Juventude e os Tribunais de Contas
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A prioridade dos idosos no trâmite dos processos judiciais e a expedição dos precatórios
A Pretty Bad Problem: Forward to PGP Users Guide by Phil Zimmerman
A preservação da empresa sob o enfoque da nova lei de falência e de recuperação de empresas
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A preservação do meio ambiente e o conflito de competências legislativas: O interesse local e a atividade minerária
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A prestação de (des)serviço à comunidade nos delitos ambientais
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A prestação de contas, sua votação e suas nuanças jurídicas
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A prestação jurisdicional na justiça do trabalho
A presunção como prova nas operações sujeitas ao ICMS
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A presunção de dano em casos de uso indevido de marca
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=3534 . Acesso em: 27 mar. 2007.
A presunção de inocência e a negativa de registro de candidatura.
A pretensão de gratuidade de justiça no processo
MATERIAL RETIRADO DA INTERNET: http://www.ejef.tjmg.jus.br/home/files/publicacoes/artigos/0222009.pdf
DATA: 09.09.09
A Presença Indígena nas Unidades de Conservação
Artigo retirado da Internet. Publicado no livro "Direito Ambiental das Áreas Protegidas - O Regime Jurídico das Unidades de Conservação", org. por Antonio Herman V. Benjamin. Rio de Janeiro, Forense Universitária, 2001. Disponível em: http://www.ibap.org/direitoambiental/artigos/ua01.doc. Acesso em: 23/10/2006.
A presença indígena nas unidades de conservação
O debate sobre a presença humana nas unidades de
conservação de proteção integral ? Parques Nacionais, Reservas Biológicas,
Estações Ecológicas, Monumentos Naturais e Refúgios de Vida Silvestre -
costuma despertar discussões acaloradas entre os interlocutores, sejam
A presença indígena nas unidades de conservação
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A prescrição virtual e a evidente falta de interesse de agir
De acordo com o disposto no artigo 129, inciso I, da Constituição Federal, é função
institucional do Ministério Público promover privativamente a ação penal pública. O
Ministério Público é o dominus litis (o dono da ação penal), a ele cabendo aferir, com
A prescrição virtual nos atos de polícia judiciária.
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A prescritibilidade da pretensão de reparação de danos a direitos personalíssimos no âmbito da Justiça do Trabalho
A questão do prazo prescricional a ser considerada nas pretensões de reparação de danos a direitos personalíssimos na Justiça do Trabalho tem gerado controvérsias.
A PRESENÇA DA POLÍTICA CARISMÁTICA NA AMÉRICA LATINA
fonte: fonte:http://www.nepe.ufsc.br/controle/artigos/artigo86
acesso:02-12-2009
RESUMO
O artigo pretende analisar a recente proposta de Estatização dos meios de
comunicação realizada por alguns países da América Latina, bem como a alteração do número de
A prescrição no delito de deserção: Uma nova interpretação
Disponível em: http://www.jusmilitaris.com.br/?secao=doutrina?cat=2 . Acesso em: 02/10/06.
A prescrição no direito ambiental brasileiro
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http://www.gentevidaeconsumo.org.br/dir_ambiental/sergio/prescricao_dir_....
Acesso em: 21 jun. 2007.
A prescrição no direito de trânsito brasileiro
A prescrição trienal em favor da Fazenda Pública. Para uma interpretação sistêmica e dialógica à luz do Código Civil de 2002
A Prescrição em Face da Reparação de Danos Morais e Materiais Decorrentes de Acidentes de Trabalho ou Doença Profissional ao mesmo Equiparada
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A PRESCRIÇÃO ETÁRIA E O ESTATUTO DO IDOSO
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A prescrição extingue o direito de ação
.
A prescrição intercorrente e a responsabilidade tributária do sócio
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A prescrição intercorrente no processo de execução
A Prescrição Intercorrente no Processo Tributário
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A prescrição intercorrente, pronunciada de ofício, no processo de execução trabalhista
A declaração da prescrição intercorrente no processo de execução trabalhista sofre forte resistência por respeitável
corrente doutrinária e jurisprudencial, considerando o fato de que o juiz do Trabalho tem o poder de iniciar, ex officio, a
A prescrição jurídica e a necessidade do esquecimento: A lógica da prescrição a partir de François Ost e Jacques Derrida
Trata-se de monografia submetida à Universidade Federal de Santa Catarina pra obtenção do
título de Bacharel em Direito. O trabalho realiza uma abordagem conceitual e crítica acerca da
prescrição, buscando perquirir qual seu verdadeiro papel e serventia para a esfera jurídica e,
A prescrição no crime de deserção
Disponível em: http://www.jusmilitaris.com.br/?secao=doutrina?cat=2 . Acesso em: 10/10/06.
A prescrição no crime de deserção (2)
Disponível em: http://www.jusmilitaris.com.br/?secao=doutrina?cat=2 . Acesso em: 10/10/06.
A prescrição e a decadência no código de defesa do consumidor
A prescrição e a decadência no Direito Civil. Linhas gerais
Artigo retirado da Internet
A prescrição à luz do novo Código Civil e a manutenção de inadimplentes em órgãos de restrição de créditos
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