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Postagens de temas relacionados ao Busca Légis
A nova Lei de Crimes de Responsabilidade Fiscal. Lei nº 10.028, de 19 de outubro de 2000
Artigo retirado da Internet
A nova estrutura sindical tem que estar a serviço dos trabalhadores e não de cúpula da direção sindical
Artigo retirado da Internet
A nova etapa da Reforma Processual
Artigo retirado da Internet
A nova competência da Justiça do Trabalho ditada pela Emenda Constitucional nº 45/2004
Artigo retirado da Internet
A NOVA COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO(Uma Contribuição para a Compreensão dos Limites do novo Art. 114 da Constituição Federal de 1988)
Texto retirado da Internet, no endereço http://www.panoptica.org/fevereiro2007pdf/6Anovacompetenciadajusticadotr..., em 10/06/2009
A nova competência da Justiça do Trabalho: considerações sobre as mudanças implementadas pela Emenda Constitucional nº 45
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=7813 . Acesso em: 06 dez. 2006
A NOVA CONCEPÇÃO CONTRATUAL COM BASE NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E A ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
Texto extraído da Internet, no endereço http://www.ufsm.br/revistadireito/arquivos/v2n1/a4.pdf, em 06/10/2009.
Aborda uma visão geral da nova concepção contratual a partir do Código de Defesa do
Consumidor, através de uma análise histórica e do resgate de alguns valores importantes como a boa-fé e
A nova concepção do Estado perante o Direito da integração
Artigo retirado da Internet. Disponível em: http://www.senado.gov.br/web/cegraf/ril/Pdf/pdf_167/R167-07.pdf. Acesso em: 26/10/2006.
A NOVA CONCEPÇÃO DO TRABALHO ESCRAVO E A ATUAÇÃO DA LEGISLAÇÃO PARA EVITÁ-LO
O artigo fala sobre a escravidão do homem desde sua mais remota
forma de exploração até os dias atuais, onde podemos constatar que, por mais
evoluída que esteja a sociedade moderna, ainda existe esta grande mancha entre
os homens, que é o poder de subjugar o menos favorecido. Será visto neste
A nova definição de "infração penal de menor potencial ofensivo.
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A nova disciplina do agravo: comentários prático-jurídicos da Lei nº 11.187/2005
Os recursos são usualmente conhecidos como os atos mais propícios a ensejar a lentidão dos julgamentos judiciais. No entanto, é inerente à natureza humana o constante inconformismo, não se podendo admitir que as soluções dos conflitos se reduzam ao julgamento único, sem possibilidade de qualquer apreciação.
A nova disciplina do cônjuge no direito das sucessões
A Nova Economia e a Tributação
A nova economia e a tributação
Artigo retirado da Internet
A notificação de transgressor exige documento disciplinar: Parte ou comunicação
Artigo retirado da internet.
A nova competência da Justiça do Trabalho
Artigo retirado da Internet
A nova competência da Justiça do Trabalho
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=6177 Acesso em: 27 fev. 2007.
A Normatividade e a vinculação jurídica com a realidade sob a perspectiva do constitucionalismo
A normatização e o comércio eletrônico
A nota promissória e os seus requisitos essenciais à luz da Lei Uniforme
Artigo retirado da Internet
A note on dimensions and factors
Artigo retirado da Internet
A note on the Term of Brazilian Patents under TRIPs
Artigo retirado da Internet
A notificação de irregularidades no serviço público através de correio eletrônico
A notificação de transgressor exige documento disciplinar. Parte ou comunicação
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A norma penal em branco e seus limites temporais
Artigo retirado da Internet
A norma processual e a sucessão de leis no tempo
A norma proibitiva enunciada no artigo 366 do código
A norma técnica de prevenção e tratamento dos agravos resultantes da violência sexual contra mulheres e adolescentes – repercurssões sobre a in(segurança) dos médicos para praticar o aborto legal.
Artigo retirado da internet.
A norma técnica de prevenção e tratamento dos agravos resultantes da violência sexual contra mulheres e adolescentes. Repercussões sobre a (in)segurança dos médicos para praticar o aborto legal.
Disponível em : http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=6763 . Acesso em : 15 de setembro de 2006.
A norma técnica de prevenção e tratamento dos agravos resultantes da violência sexual contra mulheres e adolescentes: Repercussões sobre a (in)segurança dos médicos para praticar o aborto legal
Artigo retirado da Internet
A norma jurídica: as construções do positivismo e do pós-positivismo
Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/revista/revistajuridica/index.htm . Acesso em : 18 out. 2006
A norma penal e a sucessão de leis no tempo
Artigo retirado da internet.
A Norma Penal E Sua Técnica De Elaboração Legislativa.
A negociação coletiva do trabalho
A niche or a necessity for audit judgement
A noção de ato normativo para fins de fiscalização da constitucionalidade em sede abstrata: um estudo comparativo entre Brasil e Portugal
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=3355. Acesso em: 22 set. 2006.
A noção de justiça formal em Chaïm Perelman (igualdade e categorias essenciais)
CRUZ, André Luiz Vinhas da. A noção de justiça formal em Chaïm Perelman (igualdade e categorias essenciais). Jus Vigilantibus, Vitória, 21 nov. 2005. Disponível em: http://jusvi.com/doutrinas_e_pecas/ver/18758. Acesso em: 25 set. 2006.
A noção de propriedade no direito civil contemporâneo
A Norma Antielisão e Seus Efeitos - Artigo 116, Parágrafo Único, do CTN
Artigo retirado da Internet
A norma Constitucional e sua Eficácia
artigo retirado da internet
A norma de direito fundamental
Revista Seqüencia N.º 29 Ano 15, dezembro de 1994 - p. 23-29
A norma do devido processo legal em seu aspecto procedimental e sua aplicação pelo Supremo Tribunal Federal
Artigo retirado da Internet
A norma geral de responsabilidade objetiva do art. 927, § único do código civil
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A norma jurídica e sua expressão lógico-deôntica
Revista Seqüência n°36, Curso de Pós Graduação em Direito - UFSC, jul/99, pág 09-19
A necessidade política da microcriminalidade na manutenção do Estado e da Elite
Artigo retirado da Internet
A Necessidade, Oportunidade e Conveniência da Intervenção de Equipe Interdisciplinar nas Curatelas
artigo retirado da internet.
A NEGATIVAÇÃO INDEVIDA NAS AGÊNCIAS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO
Artigo retirado da Internet
A negociação colectiva na resolução de conflitos de trabalho
A realidade dos conflitos colectivos de trabalho no país mostram que, para além do salário em atraso ou seu aumento, o desconhecimento da Lei do Trabalho ou seu incumprimento, a violação dos direitos dos trabalhadores e má interpretação dos mesmos pelas partes, existe um outro grande factor que é o desprezo pelos procedimentos devidos
A negociação coletiva de servidor público civil no regime da Constituição Federal de 1988: a curiosa e recente experiência dos controladores de tráfego aéreo.
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=9331 Acesso em: 08 fev. 2007.
