Projeto Buscalegis
Postagens de temas relacionados ao Busca Légis
A mídia e sua influência no Sistema Penal
Artigo retirado da Internet
A mídia e sua inluência no sistema penal
A mercantilização do futebol brasileiro: instrumentos, avanços e resistências
Artigo retirado da internet.
Disponível em: http://www.fgvpr.br/smart/isaenews_2006/artigo_ebape_4187.pdf.
Acesso em: 05 set. 2007.
A mercantilização dos cursos jurídicos frente à Portaria nº 2.402 do MEC
A Merencória luz do Estado
A meia-entrada em casas de espetáculos musicais.
Disponível em http://www.mp.sc.gov.br/portal/site/portal/portal_detalhe.asp?campo=2562. Acesso em 26/10/06.
A memória como um direito fundamental do homem
Artigo retirado da Internet
A menoridade é carta de alforria
A menoridade é carta de alforria?
Artigo retirado da Internet
A mentira espetáculo
A mercancia de pequena quantidade de substância entorpecente em face da objetividade jurídica da Lei nº 6.368/76. Crime de bagatela ou estado de necessidade exculpante?
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=8716 Acesso em: 04 ago. 2006.
A mercância e as principais obrigações do empresário
A MEDIAÇÃO NA PREVENÇÃO E SOLUÇÃO DE CONFLITOS LOCATÍCIOS
No Brasil contemporâneo, a maioria das locações de imóveis urbanos é realizada através da intermediação de uma administradora de imóveis.
A Mediação nas Demandas Familiares no Brasil
Artigo retirado da Internet
A mediação no confronto entre direitos e deveres
A mediação no confronto entre direitos e deveres
Artigo retirado da Internet
A mediação no Direito de Família
Artigo retirado da Internet
A Medida Provisória 1984-18
Artigo retirado da Internet
A meia-entrada em casas de espetáculos musicais
Artigo retirado da Internet
A meia-entrada em casas de espetáculos musicais.
Artigo retirado da Internet
A mecanização dos atos judiciais e seus perigos para o acesso à justiça
A mediação como forma efetiva de pacificação social no Estado Democrático de Direito
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=5117 Acesso em: 03 out. 2006
A mediação e a arbitragem como solução dos conflitos trabalhistas
A mediação e o Direito do Consumidor
Artigo retirado da Internet
A Maioridade: uma visão interdiciplinar
artigo retirado da internet
A mais nova invenção do legislador da CLT
A Majoração disfarçada do ITBI pelo Decreto Municipal Paulista
Artigo retirado da Internet
A MANIPULAÇÃO DISCURSIVA E A FIGURA DO ?HOMEM MÉDIO? NO DIREITO PENAL
Texto retirado da Internet, no endereço http://www.conpedi.org/manaus/arquivos/anais/salvador/carolina_grant_per..., em 03/07/2009
A manutenção da relação jurídica inválida firmada com a Administração Pública
A Manutenção de uma Soberania Estatal Mediante uma Comunidade Internacional Globalizada
A manutenção dos serviços educacionais aos inadimplentes. Sacrifício de direito que conflita com o texto constitucional
Positivada em vários artigos da Constituição Federal, a educação é direito de todos,
dever do Estado e da família. Segundo a filosofia de Emannuel Kant (1724-1804)
"dever" quer dizer: "obrigação de agir segundo uma lei moral ditada pela pura razão, a
A máquina universo: criação, cognição e cultura informática
Video apresentado por: Denise Silva de Sousa.Ed. Artemed. Porto Alegre. Disciplina: Direito, informática e sociedade.
A Máquina vai Acabar com o Professor
Folha de São Paulo, 19/03, 1998
A marca como condição da garantia e a licitação dispensável
A mecânica do federalismo
Artigo retirado da Internet. Disponível em: http://www.senado.gov.br/web/cegraf/ril/Pdf/pdf_165/R165-15.pdf. Acesso em: 10/11/2006.
A Maioridade Penal à Luz do Novo CC Brasileiro
Artigo retirado da Internet
A maioridade penal à luz do novo código civil brasileiro
Artigo retirado da Internet
A maioridade no Novo Código Civil: a eqüidade e seus reflexos no ECA
A maioridade no Novo Código Civil: a eqüidade e seus reflexos no ECA
Com a alteração da maioridade no Novo Código Civil, o mesmo trouxe reflexos e antinomias com outras regras jurídicas. Sobretudo no tocante ao ECA, onde este Estatuto reserva a idade limite de 21 anos para a persecução Estatal do menor infrator.
A maioridade no novo Código Civil e seus efeitos frente ao Código Penal
A maioridade civil e o eca
A maioridade civil e os benefícios previdenciários
Artigo retirado da Internet
A maioridade à luz do novo projeto do Código Civil
Artigo retirado da Internet
A máfia dos fiscais ilegalidade revestida da legalidade
Artigo retirado da Internet
A magistratura brasileira no século XIX
Revista Seqüencia N.º 35 Ano 19, dezembro de 1997 - p. 24-30
A LUZ E AS TREVAS: OS ASPECTOS HISTÓRICOS, POLÍTICOS E JURÍDICOS DA INQUISIÇÃO NA IDADE MODERNA
Este trabalho apresenta uma visão histórica e, ao mesmo tempo, jurídica do fenômeno da Inquisição, salientando as mudanças no direito penal, como precondição necessária para o acontecimento deste fato histórico, associadas aosaspectos políticos e ao contexto social nos quais a Inquisição encontrou pote
