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Postagens de temas relacionados ao Busca Légis
A natureza jurídica da responsabilidade civil do Estado por condutas (CAP I)
artigo tirado da internet
A natureza jurídica da responsabilidade civil do Estado por condutas (CAP II)
artigo tirado da internet
A natureza jurídica da responsabilidade civil do Estado por condutas (CAP III)
ARTIGO RETIRADO DA INTERNET
A natureza jurídica da transação penal
A natureza jurídica das astreintes e seu termo a quo e termo ad quem
A natureza dos precatórios
A natureza e eficácia do direito internacional
Normalmente, um estudante que inicia o estudo da disciplina ?direito internacional público? tem uma idéia pré-concebida de que esse direito não é verdadeiramente
A natureza e o reconhecimento dos direitos da personalidade.
A natureza contratual do vínculo entre o servidor público e o Estado
Artigo retirado da Internet
A natureza da suspensão condicional do processo
A natureza da violência - uma abordagem crítica
A natureza da violência. Uma abordagem crítica
Revista Seqüencia N.º 33 Ano 17, dezembro de 1996 - p. 156-168
A Natureza das Leis e o Conceito de Direito na Visão de Godofredo Telles Júnior
Disponível em: http://www.uff.br/direito/artigos.htm. Acesso em: 12 agosto 2006.
A natureza das sanções no processo das infrações consideradas de menor potencial ofensivo : reforma evolutiva ou modelo autônomo?
A Natureza do Poder Constituinte
A não independência financeira do Ministério Público
A não recepção do instituto da reincidência pela Constituição Federal de 1988
A não- extradição devido a natureza política do delito
A não-cumulatividade do PIS e seu impacto para as empresas prestadoras de serviços não sujeitas à tributação pelo lucro real
Artigo Retirado da internet
A não-cumulatividade na nova Reforma Tributária (PEC nº 233)
"Em 28 de fevereiro de 2008, o Governo apresentou ao Congresso Nacional a
proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 233, contendo o seu texto final
para mais uma reforma tributária. A nova PEC tem como principais objetivos (i)
a simplificação do sistema tributário nacional, (ii) o aumento da formalidade, (iii)
A não-incidência do ICMS sobre os serviços de transporte de mercadorias destinadas ao exterior
A não-reforma tributária do governo
A nature za do estado capitalista na óptica dos fundadores da ciência económica
Artigo retirado da internet: http://ojs.c3sl.ufpr.br/ojs2/index.php/direito/article/view/14129/9509
Acesso em: 14 set. 2009.
A natureza alimentar dos honorários advocatícios e a Resolução nº 559/2007 do Conselho da Justiça Federal
O artigo estuda a natureza jurídica dos honorários advocatícios, contratuais e sucumbenciais, concluindo serem de natureza alimentar, e aponta inconstitucionalidades e ilegalidades cometidas pela Resolução do Conselho da Justiça Federal no. 559, de 26.6.2007.
A NÃO INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA EM RELAÇÃO AOS FATOS EMERGENTES DA ATUAÇÃO DAS COOPERATIVAS MÉDICAS
I ? A consulta; II - O direito à não incidência tributária em relação aos fatos emergentes da atuação da consulente; III ? A ação anulatória de lançamento fiscal e o cabimento da tutela antecipada para suspender a exigibilidade do crédito tributário; IV ? Conclusão.
A mutabilidade dos regimes de bens
Artigo retirado da Internet.
A mutação constitucional por interpretação social dos sujeitos de uma sociedade aberta de intérpretes
Este singelo artigo entrelaça os conceitos de sociedade aberta de intérpretes da Constituição e de poder constituinte difuso, cuja manifestação é conhecida como mutação constitucional, para demonstrar a importância dos intérpretes sociais no processo de atualização constitucional.
A Nacionalidade Brasileira no Contexto do MERCOSUL: O Projeto de Emenda Constitucional
Artigo retirado da Internet
A não aplicação da Lei nº 10.259/01 no âmbito estadual
MARTINI, Paulo. A não aplicação da Lei nº 10.259/01 no âmbito estadual . Jus Navigandi, Teresina, ano 6, n. 56, abr. 2002. Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=2892. Acesso em: 05 fev. 2007.
A NÃO INCIDÊNCIA DA CAUSA DE AUMENTO DE PENA PREVISTA NO INCISO I, § 2° DO ART. 157 DO CÓDIGO PENAL ANTE A AUSÊNCIA DE APREENSÃO E PERÍCIA DA ARMA DE FOGO
Estas linhas assumem o compromisso de analisar a
incidência (ou não) da especial causa de aumento de pena pelo
emprego de arma (de fogo) no crime de roubo (CP, art. 157, §
2º, inciso I), quando não há apreensão e perícia (a fim de
constatar o poder vulnerante), da arma de fogo. É um assunto
A não incidência da revisional de aluguel em contratos de "built-to-suit"
material retirado da internet
A não incidência da tributação do ICMS e de ISS a atividade de provedor de serviços Internet
A não incidência do ICMS na aquisição de bens ou mercadorias decorrentes de contratos internacionais de arrendamento mercantil (leasing)
A não incidência do ICMS na atividade das empresas provedoras de acesso Internet e a divergência jurisprudencial do superior tribunal de justiça
Artigo retirado da Internet
A não incidência do Imposto sobre Serviços nas atividades de factoring
Artigo retirado da Internet
A não incidência dos impostos indiretos em operações de venda realizadas por entidades imunes
artigo retirado da internet
A MUTABILIDADE DO REGIME DE BENS DURANTE A VIGÊNCIA DE CASAMENTO OFICIAL
Artigo retirado da Internet
A Municipalização da Saúde, uma Faca de dois Gumes
Artigo retirado da Internet
A mutabilidade do regime de bens do matrimônio durante a vigência de casamento oficial em sede do Código Civil de 2002
Resumo: O casamento, além do caráter afetivo, possui caráter patrimonial, ou seja, o regime de bens adotado na união. Tal regime, legal ou convencionalmente fixado, até 11 de janeiro de 2002, segundo parte da doutrina, conforme veremos, não podia ser modificado.
A mutabilidade do regime de bens durante a vigência de casamento oficial
Artigo retirado da Internet
A multidão silenciosa está feliz com o fim do terror no Iraque
A Multimídia, a Pirataria Musical e o Direito Autoral.
Disponível em http://www.iar.unicamp.br/disciplinas/am625_2003/Mayla_artigo.html. Acesso em 15/09/06.
A multiplicidade dos veículos de comunicação, o alcance global da informação e os danos à imagem
Artigo retirado da Internet.
A Mundialização do Direito Laboral
A Multa Condominial no novo Código Civil
Artigo retirado da Internet
A multa de 10% do art.475-J e os Juizados Especiais
A multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC
Artigo retirado da internet
A multa do art. 475-J do Código de Processo Civil e a sua aplicabilidade no processo trabalhista
"A Lei n.º 11.232, publicada no órgão oficial de 23 de dezembro de 2005, em vigor a
partir de 24 de junho de 2006, é proveniente do "Pacto de Estado em favor de um
Poder Judiciário mais rápido e republicano", celebrado no Congresso Nacional, que dá
A multa do art. 538, parágrafo único, do CPC, e a interposição de recursos no processo do trabalho
A Multa do Artigo 475-J do CPC na Execução Trabalhista
No presente trabalho são apresentados argumentos e fundamentos para a não aplicação do artigo 475-J do Código de Processo Civil na execução trabalhista, tendo em vista expresso procedimento executório na CLT e alguns julgados do Tribunal Superior do Trabalho.
