Projeto Buscalegis
Postagens de temas relacionados ao Busca Légis
A edificação urbana à margem de rios e de outros reservatórios de água em face do código florestal
Artigo retirado da Internet
A educação ambiental como fundamento da relativização da coisa julgada em questões ambientais
A Educação ambiental e a consciência da solidariedade ambiental
Politica nacional de educação ambiental(lei nª 9.795/99).
A due diligence NA joint venture
A dupla face do Princ.Proporcionalidade e o cabimento de Mandado de Segurança em matéria criminal: superando o ideário liberal-individualista-clássico
Disponível em: http://www.mp.rs.gov.br/criminal/doutrina/id385.htm
Acesso em : 15 fev. 2007
A DUPLA QUALIDADE DOS COOPERADOS: SÓCIOS E CLIENTES NAS SOCIEDADES COOPERATIVAS
As sociedades cooperativas se distinguem das demais organizações, pois são um conjunto de estruturas de trabalho, de produção, de prestação ou de utilização de serviços, que surgem como um organismo econômico que tem por base a associação dos membros para a consecução de interesses e objetivos c
A duplicata virtual e a desmaterialização dos títulos de crédito
Artigo retirado da Internet
A duração das férias nas relações de trabalho no Brasil após a incorporação da Convenção nº 132 da OIT no ordenamento jurídico nacional
artigo retirado da internet
A docência no ensino jurídico: diálogos para a construção de uma perspectiva crítica de atuação do docente nos cursos de Direito
ARTIGO RETIRADO DA INTERNET
A doença do empregado e o contrato de trabalho
A justificação da ausência do empregado motivada por doença, para a percepção
do salário-enfermidade e da remuneração do repouso semanal, deve observar a
ordem preferencial dos atestados médicos estabelecida em lei (Súmula nº 15 do
TST).
A doença mental no direito penal brasileiro: inimputabilidade, irresponsabilidade, periculosidade e medida de segurança
A prática e o saber psiquiátricos constroem-se em estreita relação com o campo da justiça criminal, questionando os pressupostos da doutrina clássica do direito penal, tais como responsabilidade e livre-arbítrio.
A doença pré-existente e a boa-fé objetiva no contrato de seguro de vida
artigo retirado da internet
A doutrina brasileira e a teoria da imputação objetiva - alguns posicionamentos
Artigo retirado da Internet
A doutrina da desconsideração da personalidade jurídica e alguns de seus reflexos no ordenamento jurídico brasileiro: Lei nº 8.078/90, Lei nº 8.884/94, Lei nº 9.605/98 e Lei nº 10.406/02
SARAI, Leandro. A doutrina da desconsideração da personalidade jurídica e alguns de seus reflexos no ordenamento jurídico brasileiro: Lei nº 8.078/90, Lei nº 8.884/94, Lei nº 9.605/98 e Lei nº 10.406/02. Jus Navigandi, Teresina, ano 9, n. 615, 15 mar. 2005.
A doutrina da função social da propriedade
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A Doutrina da Função Social da Propriedade
Artigo retirado da Internet
A doutrina do adimplemento substancial e sua recepção pelo Direito brasileiro
Artigo retirado da Internet
A doutrina política do Vaticano e o direito internacional na busca pela paz
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=9031. Acesso em: 17 out. 2006.
A doutrina social da Igreja
A dobradura dos lenços
Artigo retirado da internet
A divisão social e sexual do trabalho precoce nas atividades informais de rua
A doação de órgãos como exceção ao princípio da indisponibilidade do corpo humano
Artigo enviado pelo autor
A doação de órgãos como exceção ao princípio da indisponibilidade do corpo humano
Por integridade física, abrange o direito ao corpo e nele incluindo “os seus tecidos, órgãos e partes separáveis, e o
direito ao cadáver” (AMARAL, 2006, p.263). Nota-se que assegura, não somente a vida e a totalidade do corpo
humano, como também, tutela à totalidade do corpo do cadáver.
A Doação De Órgãos Como Exceção Ao Princípio Da Indisponibilidade Do Corpo Humano.
A ditadura e os juros
A DIVERSIDADE DE SEXOS E O TRANSEXUALISMO NA UNIÃO ESTÁVEL
A presente análise tem por objeto a diversidade de sexos como
requisito legal para a configuração da união estável, partindo-se do pressuposto de
que o ordenamento jurídico brasileiro não admite que tal espécie de família seja
constituída por pessoas do mesmo sexo.
A divisão do trabalho: uma análise comparativa das teorias de Karl Marx e Emile Dürkheim
Artigo retirado da internet.
Disponível em: http://www2.pucminas.br/imagedb/documento/DOC_DSC_NOME_ARQUI200604100958....
Acesso em: 31 ago. 2007.
A distinção entre Usuário de Serviço Público e Consumidor
A distribuição de ações civis e a restrição de crédito
A distribuição do ônus na prática da prova
A distribuição prévia do inquérito policial ou das peças de informação é, sempre, necessária?
Artigo retirado da Internet
A Distributed Network Architecture for Robust Internet Voting Systems
fonte:http://www.springerlink.com/content/arlx4uk1m77ff1qe/fulltext.pdf?page=1
acesso:20-10-2009
Web-based Internet voting services cannot be provided in
a reliable manner where a publicly visible website forms the basis of
interacting with voters and collecting votes, as the service cannot resist
A Ditadura da Caneta
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A ditadura das obrigações tributárias acessórias
A ditadura dos direitos humanos
Artigo retirado da internet. Disponível em http://www.direitonet.com.br/artigos/x/30/65/3065/.
A DISTINÇÃO ENTRE PRINCÍPIOS E REGRAS COMO ESPÉCIES DE NORMAS NA OBRA TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DE ROBERT ALEXY
fonte:http://www.intelectojuridico.com.br/pdf_materiais/artigo1.pdf
data:10-11-2009
Reconstrói a distinção entre regras e princípios como espécies de normas na obra
Teoria dos direitos fundamentais do filósofo do direito Robert Alexy. Dá ênfase à distinção sob o
A distinção entre regras e princípios segundo Robert Alexy: esboço e críticas
Artigo retirado da Internet. Disponível em: http://www.senado.gov.br/web/cegraf/ril/Pdf/pdf_165/R165-11.pdf. Acesso em: 10/11/2006.
A discriminação sob a ótica do Direito
Artigo retirado da internet.
A Discussão a Respeito da Lei dos Crimes Hediondos
Artigo retirado da Internet
A dispensa da assistência de advogado nos Juizados Especiais Cíveis. Uma abordagem processual constitucional.
Artigo retirado da internet.
A Dispensa dos Empregados das Empresas Estatais e a Exigência de Motivação
Artigo retirado da Internet.
A dispensabilidade do art. 6º da lei 9.099/95
Artigo retirado da Internet
A disponibilidade de obras musicais no ambiente digital
A disponibilização de informações como condição para a efetividade da ação fiscalizadora do controle interno constitucional
A disputa Embraer e Bombardier na Organização Mundial do Comércio
A disputa pela fatia de arrecadação tributária na internet
A dissolução da sociedade conjugal e suas consequências no âmbito da responsabilidade civil: as hipóteses de ressarcimentos dos danos materiais e morais ao cônjuge prejudicado
Artigo retirado da Internet.
A dissolução da sociedade conjugal pelo erro essencial sobre a pessoa: aspectos médico-legais e penais do art. 219, III, Código Civil
Artigo retirado da Internet
A dissolução da sociedade limitada
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=757. Acesso em: 03 out. 2006.
A dissolução das entidades familiares e os aspectos de ordem patrimonial
Artigo retirado da Internet
