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Biblioteca jurídica virtual, criada em 1997. Vinculada ao laboratório de informática jurídica da Universidade Federal de Santa Catarina. Prof. responsável: Aires Jose Rover
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Biblioteca jurídica virtual, criada em 1997. Vinculada ao laboratório de informática jurídica da Universidade Federal de Santa Catarina. Prof. responsável: Aires Jose Rover

Postagens de temas relacionados ao Busca Légis

Diversidade Sexual e Avaliação Psicológica: os Direitos Humanos em Questão

Autores: 
Angelo Brandelli Costa
Henrique Caetano Nardi

Resumo:

Nos interstícios da cidadania: a inevitabilidade e urgência da dimensão da virtude cívica na educaçãoI

Autores: 
Eduardo Nuno FonsecaIL

Resumo

Tolerância e democracia hoje: o discurso de depuTados em defesa da posição conservadora

Autores: 
deborah christina antunes

resumo

As máculas da prisão: estigma e discriminação das agentes penitenciárias

Autores: 
Dani Rudnicki
Gilberto Schäfer
Joana Coelho da Silva

Resumo

O formalista expiatório: leituras impuras de Kelsen no Brasil

Autores: 
Fernando Leal

RESUMO

Legitimação e controle dos incentivos fiscais: proposta de uma teoria democrática da desoneração fiscal

Autores: 
Pinto, Tibério Carlos Soares Roberto

Resumo: O presente trabalho se propõe a analisar a concessão de incentivos fiscais sob a perspectiva democrática, a partir da óptica do cidadão contribuinte, tendo em vista os intere

Impeachment de Dilma Rousseff: entre o Congresso e o Supremo

Autores: 
Falcão, Joaquim
Arguelhes, Diego Werneck
Pereira, Thomaz

Resumo: Um ano após o fim do julgamento no Senado, o longo processo de impeachment de Dilma Rousseff nos legou mais perguntas do que respostas.

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas e a promoção dos direitos fundamentais

Autores: 
Alencar, Miguel Henrique Tinoco de

Resumo: O presente trabalho analisa os principais aspectos do funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Amazonas, enfocando visão crítica em torno de sua atuação diante da promoção do acesso ao

Sujeito, Direitos humanos e Cidadania Coletiva: o direito ao trabalho decente como garantia da dignidade do indivíduo

Autores: 
Neves, Jose Avenzoar Arruda das

Resumo: O presente trabalho tem por objeto a relação do direito ao trabalho com a dignidade da pessoa humana a partir dos conceitos de sujeito de direito, cidadania coletiva, direitos humanos e trabalho decente.

A luta pelo direito e pela terra: uma visão do MST sobre a trajetória da reforma agrária e suas contradições jurídicas.

Autores: 
Araújo , Larissa Ladeira Resende

Resumo: O presente trabalho tem por objetivo demonstrar, a partir da perspectiva de autores envolvidos nesse conflito, a trajetória da Reforma Agrária e as incoerências que permeiam esse direito, entre elas a previsão constitucional e as contrad

Tutela da efetividade dos direitos e deveres fundamentais pelos Tribunais de Contas: direito/dever fundamental à boa administração pública (e derivações) e direitos fundamentais à saúde e à educação

Autores: 
Daniela Zago Gonçalves da Cunda

Resumo: O presente trabalho tem por objetivo demonstrar a importância da tutela dos direitos e deveres fundamentais no controle a ser exercido pelos Tribunais de Contas, com ênfase nos direitos fundamentais à sa&uacu

Atores e ideias na constituição do direito à memória e à verdade : análise da mudança política no Programa Nacional de Direitos Humanos

Autores: 
Alessandra Guimarães Soares

Resumo: Esta pesquisa tem como objetivo analisar o papel dos atores e ideias na mudança institucional que levou a inserção do direito à memória e verdade como política pública na terceira edição do Programa N

A aposentadoria por idade do trabalhador rural sob o enfoque constitucional: efetivação por meio da atividade judicial

Autores: 
Garcia, Silvio Marques

Resumo: A previdência integra a seguridade social, um dos direitos sociais que ganharam destaque a partir do Estado Social e se afirmaram como necessários para a garantia da igualdade material no Estado

Da tutela penal das relações do mundo do trabalho: uma abordagem na perspectiva do sistema penal integrado

Autores: 
Borato, Pedro Guilherme

Resumo: O presente estudo detém como objetivo específico uma reflexão acerca da proteção às normas administrativo-laborais por intermédio da prevenção jurídico-penal a partir da dogmática penal em um contexto de análise através do modelo integral das Ciências

As obrigações decorrentes das relações de trabalho face à Emenda Constitucional n. 45 que deu nova redação ao art. 114

Autores: 
Trevisani, Renato César

Resumo:  Dissertação de mestrado sobre a alteração provocada pela Emenda Constitucional 45 que deu nova redação ao art.

Políticas públicas habitacionais e os desafios da concretização do direito à moradia urbana na nova ordem constitucional brasileira

Autores: 
Clemente, Alexandre Shimizu

Resumo: Desde os tempos mais remotos, o homem sempre buscou um espaço próprio, seja para se proteger das intempéries naturais, seja para abrigar seus pares ou sua prole.

A política agrícola no estado contemporâneo: obrigações jurídicas atinentes ao desenvolvimento rural sustentável

Autores: 
Castro, Marcos Pereira

Resumo: A presente pesquisa procurou analisar as orientações constitucionais atinentes a uma política agrícola que favorecesse a concretização dos fins do Estado de Di

Ata notarial como meio de prova

Autores: 
Deserti, Bruna Sitta
Resumo

A qualidade dos serviços educacionais e a proteção do código de defesa do consumidor

Autores: 
Duarte, Clotildes Fagundes

Resumo: A qualidade dos Serviços Educacionais e a proteção do Código do Consumidor é o objeto de estudo nesta pesquisa.

O debate bioético e jurídico sobre as diretivas antecipadas de vontade

Autores: 
Mabtum, Matheus Massaro
Marchetto, Patrícia Borba

 

O principio da legalidade no controle dos atos administrativos na Polítcia Militar do Estado de São Paulo

Autores: 
Catita, Renato Cabral

Resumo: A Polícia Militar do Estado de São Paulo é uma Instituição organizada hierarquicamente, segundo critérios de disciplina militar. Foi criada em 1831.

O controle judicial da sanção administrativa disciplinar militar na perspectiva da teoria da argumentação jurídica

Autores: 
Machado, Helder Ribeiro

Resumo: Este trabalho propõe o debate sobre a importância da motivação dos atos sancionatórios – seja judicial ou administrativo, seja punitivo ou absolutório, sobre

Constitucionalização do processo: a busca pela celeridade e seus reflexos na garantia dos direitos fundamentais

Autores: 
RENATO LUIS MELO FILHO

Resumo: A vida em sociedade torna necessária a existência de um conjunto de normas reguladoras do comportamento humano.

Direito social à alimentação: tutela jurisdicional e efetividade do direito fundamental

Autores: 
Vieira, André Luiz Valim

Resumo: Nosso mundo, acostumado com o fluxo constante de mudanças vigentes diuturnamente em pleno século XXI – sob a perspectiva de uma sociedade dinâmica e multitecnol&

Inovações do Código de Processo Civil e seus reflexos no Direito Processual do Trabalho: uma análise crítica das leis n.10352/01, n.10358/01, n.10444/02, n.11187/05, 11232/05, n.11276/06, n.11277/06, n.11280/06 e n.11382/06

Autores: 
Hernandez, Eduardo Arturo Vantini

Resumo: O Direito é uma ciência em constante evolução e adaptação aos anseios sociais em determinado local em certo momento histórico, por isso podemos dizer que estam

As obrigações Propter Rem no Código Civil

Autores: 
Miguel Neto, Sulaiman

Resumo: O presente estudo tem por escopo principal fixar, à luz das normas civis e das atividades desenvolvidas no comércio jurídico, a natureza, a amplitude e as características das obrigaç&

Direitos e garantias fundamentais no direito societário

Autores: 
Gonçalves, Ewerton Meirelis

Resumo: O estudo tem início com a historicidade e desenvolvimento dos direitos fundamentais, bem assim sua crescente importância nos sistemas jurídicos atuais.

Análise dos precedentes judiciais a partir do projeto de novo Código de Processo Civil Brasileiro

Autores: 
Naiara Souza Grossi.

Resumo:  O presente trabalho busca analisar o tratamento dispensado aos precedentes judiciais no projeto de novo Código de Processo Civil (Lei n. 8.046).

Análise dos precedentes judiciais a partir do projeto de novo Código de Processo Civil Brasileiro

Autores: 
Naiara Souza Grossi.

Resumo:  O presente trabalho busca analisar o tratamento dispensado aos precedentes judiciais no projeto de novo Código de Processo Civil (Lei n. 8.046).

A ação civil pública proposta pelo Ministério Público como instrumento de efetivação do direito à educação básica

Autores: 
BEATRIZ PETRECHEN DE VILHENA MORAES

Resumo: O presente trabalho visa estudar a ação civil pública proposta pelo Ministério Público como instrumento processual adequado para a efetivação do

Os direitos personalíssimos, e as obrigações, no poder familiar

Autores: 
NACOUL BADOUI SAHYOUN

Resumo: Os direitos personalíssimos, o direito de família e a responsabilidade civil, entrelaçados, proporcionam instrumentos hábeis à proteção e tutela da dignidad

A ascensão de aspectos do common law no sistema processual civil brasileiro: uma crítica à aplicação da jurisprudência e à doutrina dos precedentes judiciais

Autores: 
VINICIUS CAVARZANI

Resumo: Este trabalho tem por escopo realizar uma crítica à indevida importação e incorporação de determinados conceitos e institutos com origem e desenvolvimento no common law a

A EVOLUÇÃO DO CONCEITO DE DANO MORAL

Autores: 
André Gustavo C. de Andrade

SUMÁRIO: 1.

Empiria como Critério de Vigência do Direito: entre Alf Ross e Herbert Hart

Autores: 
Horácio Wanderlei Rodrigues
Luana Renostro Heinen

Resumo:

A Decisão Pericial no Âmbito da Previdência Social

Autores: 
MARIA DA PENHA PEREIRA DE MELO
ADA ÁVILA ASSUNÇÃO

RESUMO

O IGUALITARISMO LIBERAL DE DWORKIN

Autores: 
Darlei Dall’Agnol

RESUMO

IGUALDADE COMO IDEAL

Autores: 
Entrevista com Ronald Dworkin

RESUMO

OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS ENTRE DEONTOLOGIA E AXIOLOGIA:PRESSUPOSTOS PARA UMA TEORIA HERMENÊUTICA DEMOCRÁTICA

Autores: 
Fábio Portela Lopes de Almeida

RESUMO

COMO LEVAR O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL A SÉRIO: SOBRE A SUSPENSÃO DE TUTELA ANTECIPADA N. 91

Autores: 
Vera Karam de Chueiri
Joanna Maria de Araújo Sampaio

RESUMO

ESCREVENDO UM ROMANCE, PRIMEIRO CAPÍTULO: PRECEDENTES E PROCESSO DECISÓRIO NO STF

Autores: 
Adriana de Moraes Vojvodic
Ana Mara França Machado
Evorah Lusci Costa Cardoso

RESUMO

A Jurisprudência Brasileira da Transexualidade: uma reflexão à luz de Dworkin

Autores: 
Maria Eugenia Bunchaft

Resumo:

Possíveis fatores etiológicos para desordens temporomandibulares de origem articular com implicações para diagnóstico e tratamento

Autores: 
Aline Vettore Maydana
Ricardo de Souza Tesch
Odilon Vitor Porto Denardin
Weber José da Silva Ursi
Samuel Franklin Dworkin

RESUMO

APEL VerSUS HABERMAS: cOMO DISSOLVER A ÉTIcA DIScURSIVA PARA SALVAGUARDÁ-LA jURIDIcAMENTE

Autores: 
Delamar José Volpato Dutra

reSUMo

O QUE É UMA VIDA BOA?

Autores: 
Ronald Dworkin

RESUMO

   A PARTIR DE SEU NOVO LIVRO, JUSTICE FOR HEDGEHOGS1, RONALD DWORKIN ESTABELECE UMA DIFERENTE RELAÇÃO ENTRE MORAL E ÉTICA, BEM COMO FUNDAMENTA A NECESSIDADE DE CUMPRIR TAIS NORMAS POR MEIO DA DIFERENÇA ENTRE VIDA BOA E VIVER BEM.

PALAVRAS-CHAVE FILOSOFIA POLÍTICA; MORAL; ÉTICA

Constitucionalismo e Democracia nas Análises Procedimentalista e Substancialista

Autores: 
Marcia Carla Pereira Ribeiro
Vivian Amaro Czelusniak

Resumo:

O Direito como Integridade na Jurisdição Constitucional: análise sobre o aborto segundo a proposta de Ronald Dworkin1

Autores: 
Adriana Campos
Daniel Piovanelli Ardisson

Resumo: 

LIBERALISMO IGUALITÁRIO E AÇÃO AFIRMATIVA: DA TEORIA MORAL À POLÍTICA PÚBLICA

Autores: 
João Feres Júnior
LUIZ AUGUSTO CAMPOS

RESUMO