Projeto Buscalegis
Postagens de temas relacionados ao Busca Légis
Adjudicação Compulsória
artigo da internet
Adjudicação e homologação da licitação
Adjudicação e homologação no processo de licitação .
Artigo retirado da internet.
Administração de Justiça e expansão de democracia
fonte:http://www.nepe.ufsc.br/controle/artigos/artigo53
acesso:12-11-2009
As demandas por uma administração de justiça mais rápida e eficiente são reivindicações
permanentes de setores cada vez mais amplos da sociedade (SADEK, 2001). Entretanto, o
Administração e Administrados
Artigo retirado da Internet. Disponível em: http://bdjur.stj.gov.br/dspace/handle/2011/38. Acesso em: 09/10/2006.
Administração e cultura ético-política
Revista Seqüencia Nº 26, Ano 14 - junho de 1993 - p. 59-66
ADMINISTRAÇÃO ESTRATÉGICA E GOVERNANÇA ELETRÔNICA NA GESTÃO URBANA
As cidades necessitam de modelos de gestão inovadores para que os gestores urbanos tratem das mudanças que sociedade globalizada exige. Nesse contexto, a informação se torna um recurso estratégico cada vez mais importante para as prefeituras.
Administração Indireta
Administração não pode violar domicílio para fiscalização sanitária de animais
Artigo retirado da internet
Administração Pública Breve análise de seus institutos
Administração Pública
Adicional por tempo de serviço dos magistrados
ADIN 2591, O direito do consumidor e os bancos Parte 1
Artigo retirado da Internet
ADIN contra alienação de Porto de Itaqui ao Estado do Maranhão
A União Federal, por meio de medida provisória, permitiu a alienação do Porto de Itaqui ao Estado do Maranhão.
ADIN sobre condicionamento de denúncia em matéria tributária.
Despacho do STF na ADIn 1571, decidindo pela não concessão de liminar suspendendo a vigência do art. 83 da Lei 9430, que condicionava a notitia criminis contra a ordem tributária a "decisão final, na esfera administrativa, sobre a exigência fiscal do crédito tributário".
Aditamento à queixa pelo Ministério Público: divergências e soluções
Artigo retirado da Internet
Adiantamento de Câmbio em Contrato de Exportação - Expiração de Prazo para remessa da mercadoria (Parecer)
Adicional de insalubridade (ônus da prova e laudo técnico)
O fato constitutivo não é mais considerado o laudo técnico. O fato constitutivo é o trabalho em condições insalubres, que pode ser provado por prova técnica. A ação não tem natureza constitutiva-condenatória e sim declaratória-condenatória (com efeito retroativo).Prevalece a presunção.
Adicional de insalubridade(ônus da prova e laudo técnico)
Actitudes legales ante la situación de embarazo de un incapaz o de un menor de edad y su posible interrupción legal
Actuacion dañosa de los grupos
Acumulação de Cargos Públicos por militar das forças armadas
Disponível em: http://www.ufsm.br/direito/artigos/administrativo/acumulacaocargos-
publicos.htm.
Acesso: 22/06/06
Acumulação não-remunerada de cargos.
Artigo retirado da internet.
Acumulação remunerada de cargos públicos: conceito de cargo técnico para efeito de acumulação
artigo retirado da internet
Acusação ou Ficção? Abrindo uma clareira na opinio delicti com a verdade hermenêutica.
fonte: http://advocacia.pasold.adv.br/artigos/arquivos/paper___acusacao_e_verda...
acesso:02-10-2009
Addressing Anonymous Messages in Cyberspace
, 1996
Adequacy of unemployment schemes an application of microsimulation in comparative analysis
Legal Knowledge Based Systems, 1993, ntelligent Tools for Drafting Legislation, p 115-124
Adesão voluntária e comportamento ambiental de empresas transnacionais do setor químico no Brasil.
Este artigo aborda as diversas facetas da auto-regulação empresarial em países em desenvolvimento.
Action plan on an area of freedom, security and ju
Action plan to combat organized crime
Acta da Reunião Tédnica Sobre Informática e Governo Electrónico
Action Commune ètablissant un programme commun d'é
Acordo sobre aspectos dos direitos de Propriedade Intelectual relacionados ao comércio
Acordo retirado da internet.
www.direitoacomunicacao.org.br/novo/index.php?option=com_docmanetask=doc_downloadegid=207
Acordo tácito de parcelamento e inexigibilidade de conduta diversa nos delitos penais tributários
Artigo retirado da Internet
Acordo trabalhista não faz coisa julgada nas ações indenizatórias por acidentes do trabalho fundadas no Direito Comum.
.
ACORDOS DE BITRIBUTAÇÃO E INCENTIVOS FISCAIS: O PAPEL DAS CLÁUSULAS DE TAX SPARING & MATCHING CREDIT
Texto extraído da Internet, no endereço http://www.esmafe.jfpb.gov.br/pdf_esmafe/rev10.pdf#page=213, em 10/11/2009.
Acordos e restrições ambientais (disfarçadas) ao comércio internacional no âmbito do GATT
O presente trabalho parte da premissa de que o livre comércio internacional é fator essencial para a manutenção da paz entre os países.
ACORDOS INTERNACIONAIS E SUA INTERNALIZAÇÃO: UM ESTUDO DE CASO COMPARATIVO ENTRE BRASIL E CHINA NO ÂMBITO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL.
O presente estudo tem o propósito de apresentar uma análise atual a respeito da
internalização dos principais acordos internacionais que tratam da proteção das plantas
pelos direitos de propriedade industrial, em um estudo comparativo entre a legislação
ACP contra "venda programada" de automóveis em fraude a consumidores
.
ACP contra cortes de eletricidade sem observância da legislação
ACP contra cortes de eletricidade sem observância da legislação. Jus Navigandi, Teresina, ano 6, n. 56, abr. 2002. Disponível em: http://jus2.uol.com.br/pecas/texto.asp?id=486. Acesso em: 28 set. 2006.
ACP para devolução de parte das ações da Telebrás dos adquirentes de linhas telefônica
ACP para devolução de parte das ações da Telebrás dos adquirentes de linhas telefônica. Jus Navigandi, Teresina, ano 6, n. 55, mar. 2002. / Acesso em : 28 de set. 2006
Acréscimo quantitativo do objeto contratado. Exegese da expressão equot;valor inicial atualizado do contratoequot; contida no bojo do art. 65, §1º, da Lei nº 8.666/93
Artigo retirado da Internet
Acordo De Salvaguardas Tecnológicas Entre Brasil E Estados Unidos Da América: Por Quê Aprová -Lo?
Acordo entre partes Lei do Contrato de Seguro pode restringir arbitragem
MATERIAL RETIRADO DA INTERNET
Acordo geral sobre comércio de serviços na OMC: considerações
Artigo retirado da Internet
Acordo homologado em juízo é irrecorrível, decide TST
Artigo retirado da Internet
Acordo Ineficaz
ACORDO JUDICIAL EM AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO
Artigo retirado da Internet
Acordo de cooperação científica e tecnológica
Artigo retirado da internet.
http://bbice.cgee.org.br/arquivos/acordo_c_t.pdf
AÇÕES SINDICAIS E DO GRANDE CAPITAL: ALCANCES E LIMITES À AÇÃO COLETIVA
Artigo retirado da internet: http://ojs.c3sl.ufpr.br/ojs2/index.php/direito/article/view/7053/5029
Acesso em: 05 out. 2009.
A pesquisa toma por base a ação dos metalúrgicos com a inserção do
Paraná no circuito mundial de montagem e exportação de veículos, que se deu mais
