Projeto Buscalegis
Postagens de temas relacionados ao Busca Légis
A Revolução Cultural Brasileira
MATERIAL RETIRADO DA INTERNET
A revogação dos registros de armas de fogo pelo Estado
Versa sobre a possibilidade de revogação dos registros de armas de fogo pelo Estado. Um panorama crítico a discussão sobre a renovação dos registros, consoante: os direitos adquiridos, definitividade dos registros e do interesse público inerente ao caso.
A revogação da suspensão condicional do processo após o período de prova
Artigo retirado da Internet
A Revogação da Lei de Usura
A REVISÃO DOS DIREITOS DO TRABALHADOR NA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA
Texto extraído da Internet, no endereço http://www.portaldocomercio.org.br/media/dstt06_dez07.pdf, em 28/08/2009.
A REVISÃO JUDICIAL DOS CONTRATOS, EM ESPECIAL OS BANCÁRIOS
Artigo retirado da Internet
A revisão do enunciado nº 231 da súmula do STJ: por uma máxima efetividade da força normativa do princípio da individualização da pena
Artigo retirado da Internet
A revisão do enunciado nº 231 da súmula do STJ: por uma máxima efetividade da força normativa do princípio da individualização da pena
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=7398 Acesso em: 26 out. 2006.
A revisão do lançamento no Direito Tributário
Artigo retirado da Internet
A Revisão do Tratado da União Européia
A REVISÃO DOS CONTRATOS E A TEORIA DA IMPREVISÃO: UMA RELEITURA DO DIREITO CONTRATUAL À LUZ DO PRINCÍPIO DA SOCIALIDADE
Texto extraído da Internet, no endereço http://www.estig.ipbeja.pt/~ac_direito/N.8_012_Duque.p.258-277.pdf, em 06/10/2009.
A revisão de contratos e a teoria da imprevisão
A revisão das OJ's da SDI-II do TST (Resolução 137/2005)
Artigo Retirado da Internet
A Revisão da Constituição Francesa de 1958. A Permanente Procura de uma Constituição Modelar
A REVISÃO CRIMINAL E AS DECISÕES DO TRIBUNAL DO JURI
http://www.ramalhoadvocacia.adv.br/artigos/art02.pdf
retirado do site em 08-09-2009
Cingi-se o presente trabalho a lançar algumas considerações acerca da
soberania do Tribunal do júri, em face do confronto analítico dos preceitos ínsitos a revisão
criminal.
A revisão contratual nos contratos civis e de consumo
A Review of TRACFed: Lawyers Strike Gold Mining Government Data
Artigo retirado da Internet
A revisão constitucional e o tribunal administrativo
A REVISÃO CONSTITUCIONAL E PEC 157-A/03:(IN)CONSTITUCIONALIDADE E MANOBRA POLÍTICA
O presente artigo analisa a Proposta de Emenda à Constituição 157-A/03, em tramitação na Câmara dos
Deputados, no bojo da discussão acerca da revisão constitucional. Como abordagem, tenta unir enfoques da dogmática
A Revisão Contratual no Código Civil e no Código de Defesa do Consumidor
A revelia nos juizados especiais
A Review of the Development of an Internet Delivered LL.M Program in the United States
Artigo retirado da Internet
A Review of the New Jurisdiction Rules for Electronic Consumer Contracts Within the European Union
Artigo retirado da Internet
A REVELIA NO PROCESSO CIVIL E A QUESTÃO SOCIAL: AO REVEL POBRE DEVE SER APLICADO O EFEITO DA REVELIA?
O presente trabalho visa implementar a discussão sobre a aplicabilidade dos efeitos da revelia, dentre eles, em especial, a presunção de veracidade dos fatos afirmados pelo autor, aos revéis - ou contumazes, como preferem alguns doutrinadores ? pobres (sem condições financeiras e materiais).
A Revelia no Processo Civil e a Questão Social: ao revel pobre deve ser aplicado o efeito da revelia?
Artigo retirado da Internet.
A revelia do contribuinte no processo administrativo tributário. A necessidade de apreciação da legalidade do lançamento de ofício
Artigo retirado da Internet
A retratação do agente - causa de extinção da punibilidade prevista no art. 107, inc. VI, do Código Penal.
Artigo retirado da internet.
A restrição quanto ao regime de bens para o casamento dos sexagenários
No presente estudo, tomou-se como ponto de partida o art. 1.641, II, do Código Civil, que trata do regime de separação de bens obrigatório ao maior de 60 (sessenta) anos, onde está alojada a essência do conflito normativo que se demonstrará ser inconstitucional.
A restrição de direitos fundamentais e o 11 de Setembro. Breve análise de dispositivos polêmicos do Patriot Act.
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=6037. Acesso em: 13 ago. 2006.
A Restituição do Indébito e o Recebimento de Boa Fé
A Restinga na Resolução CONAMA 303/02.
Artigo retirado da internet.
A Ressocialização E As Penas Alternativas Junto Ao Sistema Carcerário Brasileiro.
Artigo retirado da Internet
A ressocialização do Preso Brasileiro.
Artigo retirado da internet.
A ressocialização do preso brasileiro
Um dos problemas que mais afligem a sociedade brasileira atualmente é o que se deve fazer com aquela pessoa que agiu de forma ilícita, que transgrediu as normas ditadas pelo estado.
A RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DOS SÓCIOS EM FACE DO ARTIGO 135, III, DO CTN
O presente trabalho tem por escopo a análise do tema da
responsabilidade tributária do sócio à luz do artigo 135,
inciso III, do Código Tributário Nacional.
Aqui se pretende estudar a responsabilidade tributária, a
interpretação dada pela doutrina e jurisprudência acerca do
A responsabilidade tributária dos administradores. A incidência do art. 135, III, do CTN
A responsabilidade tributária do sócio na execução fiscal
A responsabilidade tributária do administrador da sociedade anônima no caso de falência
Artigo retirado da internet.
A Responsabilidade Solidária dos sócios ou administradores ante as dívidas trabalhistas da sociedade
Artigo retirado da Internet
A responsabilidade solidária do advogado parecerista na licitação e a posição do STF
A responsabilidade sócio-ambiental das novas tecnologias
A responsabilidade penal por danos ao meio ambiente
Artigo retirado da Internet
A RESPONSABILIDADE POR ATAQUES Á PROBIDADE ADMINISTRATIVA, ESPECIALMENTE EM SEDE DE POLÍTICA ECONÔMICA
Artigo retirado da Internet
A responsabilidade pré-contratual pela quebra dos deveres acessórios: admissibilidade no direito brasileiro
Artigo retirado da Internet
A RESPONSABILIDADE SOCIAL DA EMPRESA COMO ATITUDE POSITIVA ORIENTADA PELA LEI
artigo retirado do site no dia 25 de agosto 15:03
http://www.lewis.adv.br/download/artigo_a_responsabilidade_social_da_emp...
Almeja-se demonstrar com o presente artigo que aquilo que as empresas
realizam sob o rótulo da ?responsabilidade social? nada mais é do que decorrência da lei ou
A responsabilidade penal nos crimes de imprensa
Artigo retirado da Internet
A responsabilidade penal dos menores de 18 anos
Artigo retirado da Internet
A Responsabilidade Penal dos Menores na Espanha e o Estatuto da Criança e do Adolescente
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