Projeto Buscalegis
Postagens de temas relacionados ao Busca Légis
A REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA: AFETIVIDADE, DESBIOLOGIZAÇÃO E O NOVO CONCEITO DE FAMÍLIA
A ciência avançou muito no campo da reprodução humana e pode proporcionar aos casais
estéreis a oportunidade de terem filhos. Surge a possibilidade da utilização de material
genético de um doador para ocorrer a fecundação. Com isso, temos a presença de uma
A REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA: AFETIVIDADE,DESBIOLOGIZAÇÃO E O NOVO CONCEITO DE FAMÍLIA
A ciência avançou muito no campo da reprodução humana e pode proporcionar aos casais
estéreis a oportunidade de terem filhos. Surge a possibilidade da utilização de material
genético de um doador para ocorrer a fecundação. Com isso, temos a presença de uma
A reprodução não-autorizada de obras literárias na Internet
A representação e a Lei 9099/95
A representação política dos estados na federação brasileira*
artigo retirado da INTERNET
A Representatividade Política Religiosa
O presente artigo tem como objetivo expor aspectos favoráveis à restrição interpretativa do direito político, no tocante à participação de líderes religiosos no processo eleitoral brasileiro. Propõe-se uma adição às hipóteses de inelegibilidade.
A repressão à criminalidade organizada e os instrumentos legais: sistemas de inteligência.
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=8669 Acesso em 20/07/2006.
A Repressão ao Abuso do Poder Econômico em face da Reforma no Sistema Brasileiro
Artigo retirado da Internet
A repressão ao cibercrime no mundo
A repetição do indébito nos contratos bancários e a súmula 322 do STJ
Recentemente o Superior Tribunal de Justiça editou o verbete n. 322 da Súmula de sua jurisprudência com o seguinte teor: ?Para a repetição de indébito, nos contratos de abertura de crédito em conta-corrente, não se exige a prova do erro?.
A reponsabilidade civil do provedor de acesso à internet
Artigo retirado da Internet
A representação da pessoa jurídica de direito privado em juízo
Artigo retirado da Internet
A Representação Das Partes Em Juízo: Considerações Práticas
Artigo retirado da Internet
A repersonalização das relações de família
Artigo retirado da Internet
A repetição de indébito declarado inconstitucional.
A Repetição do Indébito em Dobro no Caso de Cobrança Indevida de Dívida Oriunda de Relação de Consumo como Hipótese de Aplicação dos Punitive Damages no Direito Brasileiro.
Artigo retirado da Internet
A RENÚNCIA DA PRESCRIÇÃO PELO FIADOR.
Artigo retirado da Internet
A reparação do dano moral no Direito do Trabalho
A REPARAÇÃO DO DANO NO DIREITO PENAL BRASILEIRO
Texto retirado da INternet, no endereço http://siaibib01.univali.br/pdf/Isabel%20Sprada%20Guedert.pdf, em 03/07/2009
A Reparação do Dano no Direito Penal Brasileiro - perspectivas
Artigo retirado da Internet
A reparação do dano nos crimes tributários
A reparação dos danos morais e seu quantum indenizatório em casos de morte: Existe enriquecimento ilícito? Há justiça na consideração do poder econômico do ofendido para fins de cálculo de seu arbitramento?
Artigo retirado da internet.
A reparaçãodo dano moral decorrente dos deveres conjugais
Trata-se de averiguação da possibilidade de se aplicar as regras da
responsabilidade civil no direito de família, no tocante à separação judicial com
violação aos deveres conjugais. Parte-se da definição da responsabilidade civil e do
A repartição de competências em matéria ambiental
Artigo retirado da Internet. Artigo publicado no livro "Causas e Dinâmica do Desmatamento na Amazônia, lançado pelo MMA em 2001. Disponível em: http://www.ibap.org/direitoambiental/artigos/ua02.doc. Acesso: 23/10/2006.
A Repercussão Dos Atentados De 11 De Setembro Sobre A Liberdade de Expressão na Internet
Disponível em :http://www.internetlegal.com.br/artigos/democrito7.zip
Acesso: 18/07/06
A repercussão geral como novo requisito de admissibilidade do recurso extraordinário
MATERIAL RETIRADO DA INTERNET DIA 16.11.09
http://www.professorallan.com.br/UserFiles/Arquivo/Artigo/artigo_a_reper...
O presente artigo tem por objetivo apresentar um estudo sobre o instituto da Repercussão Geral, como instrumento
A repercussão geral no recurso extraordinário
A repercussão geral para o habeas corpus
A RENÚNCIA DA PRESCRIÇÃO PELO FIADOR
Disponível em: http://www.juspodivm.com.br/novodireitocivil/artigos/convidados/renuncia...
Acesso em : 30 out. 2006
A remissão da pena pelo estudo
Artigo retirado da Internet
A remuneração do advogado como curador especial da lide
A remuneração do trabalhador no Brasil e no direito comparado
"A remuneração, ao lado do próprio trabalho, ocupa posição fundamental na
relação de emprego. Ao longo da história, remuneração e duração do trabalho
foram os temas principais das lutas operárias. Ilustrativamente, na Inglaterra, a
A remuneração dos agentes públicos e a reforma administrativa
A remuneração nas concessões comum (Lei n. 8.987/95), patrocinada e administrativa (Lei n. 11.079/04)
Artigo retirado da Internet
A remuneração nas concessões comuns (lei 8.987/95), patrocinadas e administrativas (lei 11.079/04)
Artigo retirado da internet.
A remuneração nas concessões comuns (lei 8.987/95), patrocinadas e administrativas (lei 11.079/04).
Artigo retirado da internet.
A renovação do direito de propriedade
Artigo retirado da Internet. Disponível em: http://www.senado.gov.br/web/cegraf/ril/Pdf/pdf_168/R168-14.pdf. Acesso em: 26/10/2006.
A relevância penal da inadimplência tributária
Direito Penal e sonegação de tributos.
A remessa "ex officio" no processo do trabalho diante da Lei nº 10.352/2001
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=3060 . Acesso em: 03 jul. 2007.
A remessa do Inquérito Policial diretamente ao Ministério Público.
artigo retirado da internet
A remição da pena pelo estudo
Disponível em:
http://www.mp.mt.gov.br/cma/secure/arquivos/arq158.pdf
Acesso em: 23 de fevereiro de 2007.
A remição da pena pelo estudo - uma interpretação extensiva e sensata
Artigo retirado da Internet
A remição de pena à luz da ressocialização do condenado
Artigo retirado da Internet
A relevância do orçamento detalhado no cumprimento do prazo de execução de contratos de obras públicas
A relevância penal da inadimplência tributária
A presente dissertação pretende trabalhar a relação entre direito, relevância penal e inadimplência tributária.
A relativização da coisa julgada no Direito Ambiental
Artigo retirado da Internet
A relativização da propaganda no YouTube nas eleições municipais
A relativização das decisões do Tribunal Marítimo nas lides forenses envolvendo o direito marítimo
A RELATIVIZAÇÃO DO CONCEITO DE SOBERANIA NO PLANO INTERNACIONAL
Artigo retirado da internet: http://www.cejur.ufpr.br/revista/artigos/003-2sem-2008/artigo-06.pdf
Acesso em: 25 ago. 2009.
A RELATIVIZAÇÃO DO DIREITO CONSTITUCIONAL AO SIGILO BANCÁRIO
Conforme afirma Chinen (2005, p. 14), ?nos tempos modernos a atividade
bancária possui uma importância primordial, a ponto de tornar-se inconcebível a
idéia de uma empresa ou pessoa física prescindir dos serviços bancários?.
Como o cotidiano restou marcado por operações bancárias, sentiu-se a
