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Postagens de temas relacionados ao Busca Légis
A regulamentação da internet
Texto enviado pelo autor, 2000
A regulamentação da internet no Brasil
A regulamentação da internet no brasil
Artigo retirado da Internet
A regulamentação da internet no Brasil
Artigo retirado da Internet
A regulabilidade e a propriedade intelectual das reproduções musicais no ciberespaço
Artigo retirado da internet.
A reformatação do Estado
A regra matriz do ICMS e a transferência de mercadorias entre estabelecimentos sem transferência de titularidade
Artigo retirado da Internet
A regra matriz do IPI e o princípio da seletividade do aço na construção civil em função da essencialidade do produto
A reforma tributária e os contribuintes
A reforma tributária para um novo século
A reforma tributária: principais alterações no Sistema Tributário Nacional
Artigo retirado da Internet
A reforma política e a crise de representatividade do sistema partidário brasileiro
Revista Seqüência, no 53, p. 95-112, dez. 2006
A REFORMA PREVIDENCIÁRIA NO GOVERNO LULA
A Constituição Federal de 1988 integrou as áreas de previdência, saúde e
assistência sob a rubrica da seguridade social, para consolidar mecanismos de financiamento e
estabelecer um modelo de gestão capaz de tratar as especificidades de cada área, mas manter
A reforma processual e o novo rol de bens absolutamente impenhoráveis do art. 649 do CPC após a Lei nº 11.382/2006 .
Artigo retirado da internet.
A reforma processual penal de 2008 e a ordem de inquirição das testemunhas após a novel redação do art. 212 do CPP
A Reforma Processual Trabalhista
Artigo retirado da Internet
A REFORMA SINDICAL, ENTRE O CONSENSO E O DISSENSO
Artigo retirado da internet: http://ojs.c3sl.ufpr.br/ojs2/index.php/direito/issue/view/214
Acesso em: 14 out. 2009.
Diziam os antigos chineses que tudo tem
o seu contrário: o bom e o mau, o dia e a
noite, a terra e a água... Às vezes, o contrário
de uma coisa pode estar até dentro dela ?
A reforma trabalhista: garantia ou mitigação de direitos?
A reforma do sistema tributário e o pacto federativo brasileiro
Artigo retirado da Internet
A reforma e a isenção previdenciária do servidor
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=4593 Acesso em: 19 out. 2006.
A REFORMA NO PROCESSO CIVIL - Breves Notas e Comentários - PARTE 1: Entrega de articulados pelas partes
A REFORMA NO PROCESSO CIVIL - Breves Notas e Comentários - PARTE 2: Citações e Notificações
A REFORMA NO PROCESSO CIVIL - Breves Notas e Comentários - PARTE 3:A Audiência de Julgamento
A REFORMA NO PROCESSO CIVIL - Breves Notas e Comentários - PARTE 4: Apoio Judiciário
A REFORMA NO PROCESSO CIVIL - Breves Notas e Comentários - PARTE 5: Anexo: Preceitos Alterados do CPC
A reforma penal e os crimes contra a dignidade sexual
A reforma política e a crise de representatividade do sistema partidário brasileiro
Revista Seqüência nº 53 – Curso de Pós-graduação em Direito - UFSC, dez. 2006, p. 95-112.
A REFORMA DO PROCESSO CIVIL NO BRASIL E A CRISE DO PODER JUDICIÁRIO
31- fonte: http://advocacia.pasold.adv.br/artigos/arquivos/areformanoprocessocivil.doc
acesso:02-10-2009
Assistimos, especialmente nos últimos anos, a uma
considerável reforma no sistema processual brasileiro, que ao alterar pontualmente
dispositivos do Código de 1973, deu novo formato a muitos dos institutos jurídicos
A REFORMA DO PROCESSO DE EXECUÇÃO
Disponível em: http://www.damasio.com.br/?page_name=art_020_2006?category_id=339
Acesso: 21/06/06
A reforma do Judiciário II: O futuro da Justiça do Trabalho
Artigo retirado da Internet
A Reforma do Judiciário: um desafio para a Justiça do Trabalho
Artigo retirado da Internet
A reforma do Judiciário: uma mudança de sua concepção de poder?
37- fonte: http://advocacia.pasold.adv.br/artigos/arquivos/reformadojudiciario.doc
acesso:02-10-2009
Esse processo do fortalecimento do Poder Judiciário e de uma nova
concepção da Justiça Constitucional surge como uma conseqüência lógica do
A REFORMA DO PODER JUDICIÁRIO
1 - O DISSÍDIO COLETIVO E A NECESSIDADE DE ACORDO PARA SEU AJUIZAMENTO
1.1 - Alterando radicalmente a estrutura do Dissídio Coletivo, a reforma estabeleceu o seguinte:
A REFORMA DO PODER JUDICIÁRIO
Texto retirado da internet, no endereço http://www.tst.jus.br/ArtigosJuridicos/GMLCP/REFORMAPODERJUDICIARIO.pdf, em 24/03/2009
A reforma do poder judiciário no Brasil
Artigo retirado da Internet
A reforma do poder judiciário: o dissídio coletivo e o direito de greve
A reforma do direito falimentar no Brasil
Disponível em:
http://www.juspodivm.com.br/novodireitocivil/ARTIGOS/convidados/artigo_n...
Acesso em: 20 nov. 2006
A reforma do ensino jurídico e o papel da Ordem dos Advogados do Brasil
A reforma do Judiciário e a alteração competencial da Justiça do Trabalho
Artigo retirado da Internet
A reforma do judiciário e a caixa de Pandora
Artigo tirado da internet
A reforma do judiciário e a Emenda Constitucional nº 45/2004.
Artigo retirado da internet.
A reforma do Judiciário e a formação dos magistrados
Artigo retirado da Internet
A reforma do judiciário e as promoções por merecimento
A reforma do CPP em relação aos procedimentos
A reforma do CPC e a execução dos alimentos
A REFORMA DO CONSELHO DE SEGURANÇA DA ONU: ASPECTOS JURÍDICOS, POLÍTICOS E ECONÔMICOS
http://www.cedin.com.br/revistaeletronica/volume3/arquivos_pdf/sumario/A...
MATERIAL RETIRADO DA INTERNET DIA 16.11.09
A reforma da previdência e as cláusulas pétreas
Artigo retirado da Internet
A reforma da previdência social brasileira: entre o direito social e o mercado
Artigo retirado da Internet. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext?pid=S0102-88392004000.... Acesso em: 14/08/2006.
