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Postagens de temas relacionados ao Busca Légis
A publicidade e os contratos administrativos: Lei 8666/93 e alterações posteriores
A publicidade enganosa e abusiva
Disponível em: : http://www.mp.pe.gov.br/procuradoria/caops/caop_consumidor/doutrina/publ... / Acesso em : 05 out. 2006
A publicidade enganosa via Internet
Artigo retirado da Internet
A publicidade na Advocacia
A puertas abiertas: intensidade sobre el plano inconsciente en la filosofia del derecho
Revista Seqüencia Nº 27, Ano 14 - dezembro de 1993 - p. 31-48
A punibilidade e o estado
A psicanálise, a ciência e o sujeito do direito
Revista Seqüência, no 52, p. 243-256, jul. 2006
A psicografia como meio de prova no processo penal
A prova nas ações do consumidor (arts. 130 e 333 do CPC e arts. 6º, VIII e 51, VI do CDC)
Artigo retirado da Internet
A prova no processo administrativo
A prova no processo do trabalho
A Prova no Processo Penal
A prova oral como elemento defraudador dos princípios da impessoalidade e da moralidade.
Artigo retirado da internet.
A prova pericial e a nova redação do CPC
A prova proibida no processo penal: as conseqüências de sua utilização
Artigo retirado da Internet
A prova testemunhal
A Próxima Revolução
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A psicanálise, a ciência e o sujeito do direito
Informações: Revista Seqüência nº 52 – Curso de Pós-graduação em Direito - UFSC, jul. 2006, p. 243-256.
A prova ilícita
Artigo retirado da Internet
A Prova ilícita e a possibilidade de sua aplicação no Processo Penal
Artigo retirado da Internet
A prova ilícita nas representações eleitorais da PRE/SP
Artigo retirado da Internet
A prova indiciária no Processo Penal
A prova inequívoca da fumaça do bom direito .
Artigo retirado da internet.
A prova na jurisdição ambiental
O tema desta dissertação é a prova na jurisdição ambiental, analisada segundo a
perspectiva das peculiaridades do bem jurídico ambiental e da importância de
aprimoramento da cidadania pela via jurisdicional. Parte-se do dilema decorrente da
A prova do crime de associação criminosa para fins de tráfico de entorpecente (art. 14, da Lei n. 6.368/76)
Artigo retirado da Internet
A prova do dna: uma evidência absoluta
Artigo retirado da Internet
A prova dos documentos digitais em juízo
A Prova Escrita na Ação Monitória
Artigo retirado da Internet
A proteção social na constituição de 1988
A PROTEÇÃO SOCIAL NA CONSTITUIÇÃO DE 1988
A Constituição de 1988, visando dar efetividade aos fundamentos do Estado
brasileiro, em especial, o da dignidade da pessoa humana, bem como, concretizar seus objetivos
previstos no art. 3º, dentre os quais, a construção de uma sociedade livre, justa e solidária e a
A prova da embriaguez ao volante em face da Lei nº 11.275, de 7 de fevereiro de 2006
Disponível na Internet: http://www.mundojuridico.adv.br/sis_artigos/artigos.asp?codigo=882
A prova da relação de emprego no tele-trabalho
A prova da relação de emprego no tele-trabalho
Artigo retirado da Internet
A Proteção Legal ao Sigilo e à Privacidade frente às Tecnologias Digitais
Artigo retirado da Internet
A proteção jurídica do e-mail, enquanto meio de comunicação privada, no Direito Penal espanhol
A Proteção jurídica do e-mail, enquanto meio de comunicação privada, no Direito Penal espanhol
Resumo elaborado por Tiago Pinto Oliveira
A proteção jurídica do software, com ênfase em patente. Os conflitos, interesses e alternativas
A proteção jurídica dos conhecimentos tradicionais associados no ordenamento brasileiro.
Artigo retirado da internet.
A proteção jurídica dos refugiados no atual contexto das relações internacionais
A Proteção Jurisdicional das Liberdades Públicas contra os Atos da Administração Pública, em Face da nova Constituição
Revista Seqüência n°20, Curso de Pós Graduação em Direito - UFSC, jun/90, pág 66-80
A proteção dos direitos autorais nos Estados Unidos em face da digitalização: o caso Napster
Artigo retirado da Internet. Disponível em: http://www.direitodarede.com.br/Nap.pdf.
A proteção dos direitos humanos e sua interação diante do princípio da dignidade da pessoa humana
Artigo retirado da Internet
A proteção dos direitos metaindividuais trabalhistas: considerações sobre a aplicabilidade da Lei da Ação Civil Pública e do Código de Defesa do Consumidor ao processo do trabalho
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=7780 Acesso em: 06 dez. 2006.
A proteção dos direitos metaindividuais trabalhistas: considerações sobre a aplicabilidade da Lei da Ação Civil Pública e do Código de Defesa do Consumidor ao processo do trabalho.
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=7780 . Acesso em: 06 dez. 2006.
A proteção d´água na legislação brasileira
Artigo retirado da Internet
A proteção e regulamentação da concorrência: análise do caso brasileiro
Artigo retirado da Internet. Disponível em: http://www.senado.gov.br/web/cegraf/ril/Pdf/pdf_158/RIL158-07.pdf. Acesso em: 25/02/2007.
A PROTEÇÃO IMPERATIVA DOS DIREITOS LABORAIS DE MIGRANTES INDOCUMENTADOS
A PROTEÇÃO INTERNACIONAL DA PESSOA HUMANA E A CONSOLIDAÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS
O Direito Internacional vem ganhando terreno na seara dos Direitos Humanos a partir da hecatombe da Segunda Guerra Mundial, pois a proteção dos direitos passou a constituir
relevante interesse no mundo; daí a existência de um Direito Internacional dos Direitos Humanos.
A proteção internacional dos direitos humanos e o Direito Internacional do meio ambiente
Texto extraído da Internet, no endereço http://www.amazonialegal.org.br/revistas/revista01/rev1_art9.pdf, em 15/10/2009.
O estudo faz um paralelo entre o sistema internacional
de proteção dos direitos humanos
e a arquitetura internacional de proteção do
meio ambiente, versando particularmente as
A PROTEÇÃO JURÍDICA DISPENSADA AOS DIREITOS SOCIAIS ? GARANTIA ASSEGURADA POR MEIO DE CLÁUSULAS PÉTREAS
TExto extraído da Internet, no endereço http://www.ump.edu.br/revista/upload/direitossociais.pdf, em 23/10/2009.
