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Postagens de temas relacionados ao Busca Légis
A legislação e a internet
A legislação penal italiana em matéria de computer crimes .Direito e política criminal
A legislação Penal Italiana em Matéria de Computer Crimes entre Direito e Política Criminal
Artigo retirado da Web
A legalidade das comissões de conciliação prévia
Artigo retirado da Internet
A legalidade das operações offshore
A legalidade do aborto de anencéfalos sob o prisma da hermenêutica
Artigo retirado da Internet
A legalidade do intercâmbio internacional de informações tributárias
A legalização da maconha e suas consequências.
Artigo retirado da Internet.
A legalização da pena de castração química a condenados por crimes sexuais frente à Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
O presente trabalho tem como fim uma breve análise acerca da
legalidade da previsão de penas de castração química, tratamentos a base de
hormônio inibidores da libido, em condenados por crimes sexuais. O apelo a
este tipo de pena é novo, e decorre de inovações científicas e previsão em
A legalização das drogas resolveria o problema?
Sabemos que a natureza humana é inconstante, por isso, ela pode evoluir ou se degenerar para o mal. Desta forma, a utilização das drogas para fins meramente religiosos ou medicinais, foi abrindo espaço para a utilização indiscriminada dessas substâncias.
A legenda da soberania
A legislação antiterrorista nos Estados unidos: um direito penal do inimigo?
Texto retirado da Internet, no endereço http://www.direito.ufrgs.br/dir1/dados/revista/1_2.pdf, em 03/07/2009
1. Introdução - 2. 11 de setembro e aprovação da Patriot Act
americana - 3. Análise da Patriot Act. - 3.1. Interceptação de comunicações, de fluxos
A legislação autoral brasileira e a Internet
A legalidade da suspensão do fornecimento de energia elétrica em virtude do inadimplemento do usuário
MATERIAL RETIRADO DA INTERNET:http://www.ejef.tjmg.jus.br/home/files/publicacoes/artigos/0192009.pdf
DATA: 09.09.09
A legalidade da suspensão do fornecimento de serviços públicos essenciais de consumo
A possibilidade de suspensão do fornecimento de serviços públicos essenciais está prevista no
art. 6º, § 3º, da Lei 8987/1995, que dispõe que não se caracteriza como descontinuidade do
A justificação do direito de punir na obra de Luigi Ferrajoli: algumas observações críticas.
A juventude brasileira sob o olhar da psicologia educacional (1980/1998)
A juventude, os arquivos públicos e os crimes de Estado.
A La Fortune du Pot
Revista Seqüencia N.º 8, Dezembro de 1983 - p. 27-40
A lealdade no código de defesa do consumidor quanto aos contratos de adesão.
Artigo retirado da internet.
A legal analysis of human and electronic agents
Artigo retirado da Internet.
Disponível em: http://www.springerlink.com/content/v88327024m014712/fulltext.pdf
Acesso em: 1-12-2006
A legal ontology rapid development enviroment using a machine readable dictionary
A Legal Ontology Refinement Support Environment Using a Machine-Readable Dictionary
Artigo Retirado da Internet.
A legalidade como forma de Estado de direito
ARTIGO RETIRADO DA INTERNET
A legalidade da assinatura telefônica
Artigo retirado da Internet
A legalidade da cobrança da tarifa de assinatura básica pelas concessionárias de telefonia fixa
Artigo retirado da Internet
A justiça na sociedade moderna: a lei de arbitragem no seu décimo aniversário
A justiça na visão de Paul Tillich
Disponível em:
http://www.metodista.br/correlatio/num_09/fontana1.pdf
Acesso em : 12 nov. 2006
A JUSTIÇA SOCIAL COMO DESTINAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS
27- fonte: http://advocacia.pasold.adv.br/artigos/arquivos/ajusticasocial.doc
acesso:02-10-2009
A lógica de pesquisa investigatória do presente estudo dá preferência ao método
indutivo. Significa que, após havermos reunido diversos textos pesquisados, tais
A Justiça, a Administração e a Função do "Mediateur"
Revista Seqüência n° 06, Curso de Pós Graduação em Direito - UFSC, dez/82, pág 41-58
A justiça, o direito e os bancos de dados epidemiológicos
A compreensão das características do direito do século XXI, que enfrenta uma crise de legitimidade, e das grandes linhas que definem o relacionamento entre a sociedade e a ciência nesse século, marcado pelo risco e, conseqüentemente, pelo medo, sustentam a busca do justo equilíbrio entre a proteção individual e o desenvolvimento coletivo
A Justiça em Rediscussão
Artigo retirado da Internet
A justiça em Sócrates
A Justiça Federal de São Paulo no Ciberespaço
A Justiça Federal de Sao Paulo No Ciberespaço nasce a Figura do Processo Virtual
Artigo retirado da Internet
A Justiça Federal de São Paulo no Ciberespaço. Nasce a Figura do Processo Virtual
A JUSTIÇA FEDERAL E O ACESSO À JURISDIÇÃO
Texto retirado da Internet, no endereço http://www.esmafe.org.br/web/revistas/rev03/04_vilson_daros.pdf, em 20/03/2009
SUMÁRIO: 1. A Justiça Federal e o Acesso à Jurisdição.
2. O Judiciário no Brasil Colônia. 3. O Judiciário
no Brasil Império. 4. O Judiciário na República ? a
A justiça federal e os direitos humanos
A Justiça gratuita como instrumento de democratização do acesso ao Judiciário
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=4877 . Acesso em: 28 nov. 2006.
A Justiça na indenização por danos morais
O presente artigo visa esclarecer os ideais que norteiam os argumentos vigorantes acerca dos parâmetros que servem de base para dimensionar e quantificar as indenizações proferidas pelo Poder Judiciário brasileiro em relação às ações propostas com o intuito de requerer uma reparação em face de danos morais oriundos de atos
A justiça é lenta e a injustiça é rápida
A Justiça e o Direito da Índia
Artigo retirado da Internet
A justiça e o Direito da Rússia - reflexos da globalização
A Justiça e o Direito da Russia, reflexos da globalização
A justiça eleitoral no Brasil: a desconfiança como elemento fundamental do nosso sistema eleitoral
Artigo retirado da Internet. Disponível em: http://www.senado.gov.br/web/cegraf/ril/Pdf/pdf_161/R161-05.pdf. Acesso em: 23/11/2006.
A Justiça e a invisibilidade do incesto
A justiça e a mídia
Revista Seqüência n°36, Curso de Pós Graduação em Direito - UFSC, jul/99, pág 20-24
A Justiça Desportiva e o Poder Judiciário: uma análise à luz do princípio da inafastabilidade do controle jurisdicional
À luz do princípio da inafastabilidade do controle jurisdicional, o presente estudo tem como objetivo examinar o controle judicial das decisões proferidas pelas instâncias desportivas.
A Justiça diferida: Da teoria dos fractais à transcendência em sede recursal.
Artigo retirado da Internet
