Projeto Buscalegis
Postagens de temas relacionados ao Busca Légis
Abuso de poder com base no art. 30-A da Lei 9.504/97 (Lei das Eleições)
Abuso do Direito
Artigo retirado da Internet
Abuso de autoridade militar face à CF de 1988
Artigo retirado da internet.
Abuso de autoridade militar face à Constituição de 1988
Abuso de crianças: Punir não basta
Abuso de direito
Artigo retirado da Internet
Abuso de direito
Artigo retirado da Internet
Abuso de direito e a má-fé processual
© desta edição: 2002
EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA.
Diretor Responsável: CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO FILHO
CENTRO DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR: Tel. 0800-11-2433
Rua do Bosque, 820 ? Caixa Postal 678
Tel. (0xx11) 3613-8400 ? Fax (0xx11) 3613-8450
CEP 01136-000 - São Paulo, SP, Brasil
ABUSO DE FRAQUEZA OU DA IGNORÂNCIA DO CONSUMIDOR
Artigo retirado da Internet
Abrandamento jurídico-penal da "posse de droga ilícita para consumo pessoal" na Lei nº 11.343/2006: primeiras impressões quanto à não-ocorrência de "abolitio criminis".
Artigo retirado da internet.
Abrat apresenta propostas para reforma trabalhista
Absolvição criminal e reintegração do militar estadual
Artigo retirado da internet.
Absolvição penal que nega a autoria do fato, mas grafa na parte dispositiva da sentença a falta de prova como fundamento, repercute na Administração
Artigo retirado da Internet
Abusando da insegurança jurídica
Artigo retirado da Internet
Abuso de Autoridade (Lei N° 4.898/65)
Artigo retirado da Internet
Aborto: o legal e o existencial
Artigo retirado da Internet
Aborto: um crime polêmico
Artigo retirado da internet.
Aborto: uma abordagem antropológico-jurídica.
Artigo retirado da Internet.
Aborto: Uma Abordagem Geral
Artigo retirado da Internet
Aborto: uma visão humanística
Texto extraído da Internet, no endereço http://www.scielo.br/pdf/ref/v16n2/31.pdf, em 10/09/2009.
Aborto: eugênico ou necessário?
Aborto ou terapêutica? Vida e dignidade: um conflito de direitos humanos fundamentais
Artigo retirado da Internet
Aborto por Anomalia Fetal
Disponível em: http://www.portalmedico.org.br/revista/bio1v2/abortano.html. Acesso em: 11 nov. 2006.
Aborto Seletivo no Brasil e os Alvarás Judiciais
Aborto vinculante. Decisão liminar do STF declara legal o aborto de crianças anencéfalas.
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=5440 . Acesso em: 18 maio 2007.
ABORTO X BIOÉTICA
Texto extraído da Internet, no endereço http://www.unigran.br/revistas/juridica/ed_anteriores/04/artigos/08.pdf, em 10/09/2009.
ABORTO, ASSASSINATO LEGAL. A LEGALIDADE DE UM CRIME.
Texto extraído da Internet, no endereço http://www.fat.edu.br/saberjuridico/publicacoes/edicao02/artigo_aborto_e..., em 10/09/2009.
Aborto, o delito e a pena
Artigo retirado da Internet
Aborto: a quem interessa?
Aborto: descriminar para não discriminar
ABORTO: DIREITO OU CRIME?
Texto extraído da Internet, no endereço http://www.faculdadeanicuns.edu.br/acad_monografias/direito/direito_2005..., em 10/09/2009.
Aborto legal em mulher doente mental
Aborto legal – uma questão de vida
artigo retirado da internet
Aborto legalizado. Para Marco Aurélio, criança sem cérebro não tem vida.
Artigo retirado da Internet
Aborto legal em incapaz
Gerou repulsa e comoção a veiculação, na imprensa nacional, de notícia referente a uma menor de nove anos de idade que foi estuprada pelo seu padrasto, um trabalhador rural de vinte e três anos.
Aborto
Aborto
Apresentação do Powepoint
Aborto
Artigo retirado da Internet
Aborto - Histórico e Modalidades
Artigo retirado da Internet
Aborto - Um Problema Ético da Saúde Pública
Aborto anencefálico: exclusão da tipicidade material
Não há resultado jurídico desvalioso quando o resultado não é desarrazoado (ou arbitrário ou injusto). Por isso, não há crime na conduta de quem pratica o chamado aborto anencefálico, que gera uma morte, porém, não desarrazoada ou arbitrária.
Aborto e direito à vida
Artigo retirado da internet.
Aborto e eutanásia: temas polêmicos no ordenamento jurídico brasileiro
Este trabalho discorre sobre assuntos controversos e atuais dentro do ordenamento jurídico brasileiro, como eutanásia, distanásia, ortotanásia, aborto e questões correlatas. Trata também do conflito entre Soberania Popular e Soberania do Estado, discutindo a possibilidade da legalização destes institutos no Brasil.
Aborto e suas implicações
Aborto em casos de anencefalia: crime ou inexigibilidade de conduta diversa?
Artigo retirado da Internet
Aborto eugênico: alguns aspectos jurídicos
Artigo retirado da Internet
Abordagem sobre os Direitos Sociais na Declaração Universal dos Direitos Humanos
Artigo retirado da Internet.