Projeto Buscalegis
Postagens de temas relacionados ao Busca Légis
Abordagem constitucional acerca do princípio da igualdade e das ações afirmativas no ensino superior.
Artigo retirado da internet.
Abordagem crítica acerca dos pressupostos processuais
Abordagem crítica acerca dos pressupostos processuais
O presente artigo tem a finalidade de fazer uma abordagem crítica acerca dos pressupostos processuais, tendo por base a teoria dos pressupostos e dos requisitos processuais, da lavra do Prof. José Orlando Rocha de Carvalho [1], acompanhado de perto pelos processualistas de vanguarda.
Abordagem Prática da Proteção dos Direitos de Propriedade Intelectual Biotecnológica: um Panorama da Cingapura
Research Biolabs Pte. Ltd
Cingapura
Abordagem sistêmica dos princípios de direito do trabalho e o mega-princípio da proteção
Abordagem sobre classificação e contratos
Artigo retirado da Internet
Abolitio criminis - "Associação eventual" para o tráfico
Faz menção à pretérita e a nova Lei de Entorpecentes, levando-se em conta a recente decisão do STJ que sustenta ter ocorrido a "abolitio criminis" do art. 18, III, da Lei 6.368/76 (associação eventual) pela nova Lei de Tóxico.
Aberração antijurídica
Aberta a temporada de caça aos sonegadores, ou Procura-se um novo Tiradentes!
Abertura do comércio nos dias de repouso
Aberturas de créditos extraordinários: Exame da MP nº 405/07 - Efeitos da decisão do STF.
ABOLIÇÃO DO PROTESTO POR NOVO JÚRI
O protesto por novo júri, até a entrada em vigor da Lei 11.689, em 09 de agosto de 2008, era previsto nos artigos 607 e 608 do Código de Processo Penal Brasileiro, inseridos no Capítulo IV (Do protesto por novo júri), do Título II (Dos Recursos em geral), do Livro III (Das nulidades e dos recursos em geral).
Abolicionismo criminal
Abolicionismo Penal e os Adolescentes no Brasil
Artigo retirado da Internet
Abolicionismo penal: da utopia à realidade
ABC das Alterações Processuais
ABC do novo Código Civil
Artigo retirado da Internet
Abductive multiloguing the semiotic dynamics of navigating the net
Abandono e Adoção: um olhar sobre a América Latina
Abandono moral ? fundamentos da responsabilidade civil
Tema atualíssimo e controvertido em face de ações que estão sendo propostas, nas quais filhos que se sentiram abandonados pelos pais estão pleiteando indenizações por danos morais.
Abandono Moral – fundamentos da responsabilidade civil
A voz do silêncio
A vueltas con la tasa judicial (I). La posible inconstitucionalidad de la tasa judicial
A ZONA DE CONFORTO DOS ADVOGADOS: PORQUE OS ESCRITÓRIOS ABANDONAM O SUCESSO
Caro Advogado,
Gostaria de começar este artigo com a pergunta mais misteriosa do mundo
jurídico: por que alguns escritórios crescem e prosperam financeiramente e
outros continuam pequenos e lutando bravamente para manterem-se?
A resposta é simples e impressionante: porque os escritórios que desejam
A “organização do trabalho” na tipologia penal face aos preceitos do Direito Penal Mínimo
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A “Reformatio in Pejus” da Previdência
Disponível na Internet.
A(s) natureza(s) jurídica(s) do ato administrativo de autorização nas atividades do monopólio da União sobre petróleo e gás natural
O presente trabalho versa sobre as autorizações para o exercício das atividades de refino, transporte, importação e exportação na indústria do petróleo e gás.
Abalo de credito e dano moral
Abandono afetivo: considerações para a constituição da dignidade da pessoa humana.
Disponível em http://www.boletimjuridico.com.br/doutrina/texto.asp?id=1066. Acesso em 11/10/06.
Abandono de emprego
Artigo retirado da Internet
Abandono de incapaz: estrutura típica, formas qualificadas e aumento de pena.
A Volta por cima dos Juros Capitalizados
A Vontade do Mundo III
A Vontade do Mundo IV
A Votação Eleitoral via Internet
Artigo produzido por aluno durante a matéria Informática Jurídica - 2005/01.
A voz de prisão em flagrante
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=9483 Acesso em: 15 fev. 2007.
A voz do Poder Judiciário deve ser exercida com vigor
Artigo retirado da Internet
A Vitimologia e o Direito Penal na Atualidade
A volta do rábula? Comentários ao art. 10 da Lei dos Juizados Especiais Federais
A volta do rábula? Comentários ao art. 10 da Lei dos Juizados Especiais Federais
Artigo retirado da Internet
A volta do regime jurídico único
A virtualização dos processos judiciais e a dispensabilidade de autenticação documental por tabelião. Uma análise prognóstica de suas implicações no cenário jurídico moderno
Artigo retirado da Internet
A Visão Constitucional Da União Estável Homoafetiva.
A visão do Direito, segundo Hans Kelsen
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=14 . Acesso em: 20 ago. 2006.
A VISÃO EGOLÓGICA E A ATIVIDADE JUDICIAL
A sentença é o fenômeno jurídico por excelência, é o que diz Carlos Cossio na introdução do livro ?A teoria egológica do direito e o conceito jurídico de liberdade?.
A visita da Senhora Jahangir
Artigo retirado da Internet
A vistoria prévia no local de prestação de serviços ou execução de obras
A Vítima e a Justiça Penal
A VIOLÊNCIA SIMBÓLICA DA DOGMÁTICA JURÍDICA: (IN)SEGURANÇA JURÍDICA E SENTIDO COMUM INTERPRETATIVO
O texto tem por objetivo analisar o funcionamento ideológico
(?violência simbólica?) da dogmática jurídica, instância que, devido ao processo
de tecnização do saber jurídico, assume importância como espaço intermediário
A violência urbana através da manchete
Artigo retirado da Internet
