Projeto Buscalegis
Postagens de temas relacionados ao Busca Légis
A processualização do inquérito policial. É possível o contraditório no inquérito?
Artigo retirado da Internet
A proclamação da liberdade de não permanecer casado
Artigo retirado da Internet.
À procura de uma semiologia do poder
Revista Seqüencia N.º 3, Ano 2 - 1.º semestre de 1981 - p. 79-83
A Procuradoria Geral da Fazenda Nacional e a Internet
A produção de provas no inquérito parlamentar na Câmara dos Deputados
Artigo retirado da Internet. Disponível em: http://www.senado.gov.br/web/cegraf/ril/Pdf/pdf_166/R166-20.pdf. Acesso em: 30/10/2006.
A PROGRESSÃO DE REGIME NA LEI DOS CRIMES HEDIONDOS A LUZ DO STF
A progressão de regime na Lei nº 11.464/07
A problemática do transexualismo
Talvez seja o transexualismo um dos temas mais polêmicos na atualidade, quando envolve a possibilidade de mudança de sexo no registro civil. Além do que o tema é encoberto pelo monstro do preconceito, sem falarmos na esfera religiosa que alguns se embasam para continuarem a excluir da sociedade pessoas que não apresentam os padrões sociais exigidos.
A problemática dos embriões excedentes
Artigo retirado da Internet.
A problemática doutrinária do consentimento do ofendido
Artigo retirado da Internet
A problemática fiscal do comércio eletrônico, especial referência ao IVA espanhol e às operações on line
A rede denominada Internet nos oferece inúmeras possibilidades, dentre as quais encontramos a possibilidade de praticar comércio. Às operações comerciais realizadas neste meio se denomina comércio eletrônico.
A Procedibilidade da Persecução Penal nos Crimes Contra a Ordem Tributária
Análise do instituto dos crimes contra a ordem tributária, sob a ótica da condição de procedibilidade para que o dominus litis possa exercer o ius persequendi nos delitos penal-tributários.
A problemática da negociação coletiva no Brasil: Convenção e acordo coletivo e o direito de greve
A problemática da presunção de violência nos crimes contra os costumes, no caso da ofendida(o) alienada(o) ou débil mental
artigo retirado da internet
A problemática do dano à imagem
"Muito se fala, principalmente após a promulgação da Constituição Federal de 1988, sobre dano moral. Este é, sem dúvida alguma, um dos temas jurídicos que mais despertou interesse dos juristas e aplicadores do direito hodierno.
A Problemática do Desemprego: as grandes mudanças no mercado de trabalho e os impactos no futuro do trabalhador
Artigo retirado da Internet
A problemática do infanticídio enquanto tipo autônomo
A privatização do setor de saneamento básico no Brasil
A privatizacao do setor elétrico
A problemática criminal do julgamento da reclamação 4.335 pelo supremo tribunal federal
Artigo tirado da internet
A problemática da auto-suficiência x subsidiariedade dos princípios gerais do Direito como fonte jurídica
A problemática da fixação do Quantum Debeatur pelos tribunais brasileiros nos casos de aplicação de responsabilização civil por perda de uma chance
Trabalho de conclusão de curso, requisito para a obtenção do título de Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina, que trata da aplicação da teoria francesa da Responsabilidade Civil pela Perda de uma Chance no ordenamento jurídico brasileiro, em especial a questão da quantificação do dano consubstanciado na
A problemática da legitimidade da jurisdição constitucional
Artigo retirado da Internet
A privacidade na economia na internet
Apresentação Powerpoint. Disciplina: Informática Jurídica. Orientador: Aires José Rover. Julho/2000.
A Privacidade na ICP- Brasil
Artigo retirado da Internet
A privatização das prisões
A privatização de empresas estatais
A privatização do saneamento básico
A Privacidade e os Tribunais
Artigo retirado da Internet
A PRISÃO EM FLAGRANTE POR DELITO MILITAR E O ABUSO DE AUTORIDADE
Artigo retirado da Internet
A prisão preventiva a partir da reforma do Código de Processo
As medidas cautelares no Processo Penal brasileiro possuem como característica
básica a garantia do bom andamento do processo, objetivando que, ao final, haja uma
sentença válida e passível de produzir efeitos. Entre tais medidas cautelares, as de
A prisão preventiva de ofício e o processo penal tipo acusatório
Da leitura de nossos manuais de direito processual penal, temos sempre extrído a idédia de que, no Braisil, se adota, sem retoques, o sistema nominado acusatório, impondo-se, daí, para a perfeita relação da integração processual, a existência de julgador imparcial, e partes em posição equidistantes.
A prisão preventiva nas infrações cometidas com violência doméstica e familiar contra a mulher
A Prisão Provisória diante da Possibilidade de um Regime Aberto
Artigo retirado da Internet
A prisão temporária e o Estado Democrático de Direito
Artigo retirado da Internet
A prisão, as medidas cautelares e a liberdade na reforma do Código de Processo Penal
A privacidade do trabalhador no meio informático
A privacidade do trabalhador no meio informático
Artigo retirado da Internet
A privacidade e a proibição de provas ilícitas: uma breve abordagem processualística em face da Constituição de 88
Artigo retirado da Internet
A prisão civil do devedor fiduciário
Disponível em: http://www.verbojuridico.net/doutrina/destaque14.html . Acesso em: 27/09/06.
A prisão civil em alimentos e a incidência das prestações pretéritas
A incidência das prestações pretéritas sobre a decisão que decreta a prisão em alimentos, sempre foi alvo de discussão doutrinária e jurisprudencial, no sentido de se compreender o binômio necessidade versus atualidade.
A prisão civil em alimentos e a incidência das prestações pretéritas
Artigo retirado da Internet
A prisão do depositário infiel, o pacto de San José da Costa Rica e outros aspectos constitucionais
Artigo retirado da internet.
A PRISÃO DO DEPOSITÁRIO INFIEL, O PACTO DE SÃO JOSÉ DA COSTA RICA E O NOVO CÓDIGO CIVIL
Artigo retirado da Internet
A prisao alem da pena: o computador como forma de prender além da pena
A prisão além da pena: o computador como forma de prender além da pena
Artigo retirado da Internet
A prisão civil do depositário infiel na visão do Supremo Tribunal Federal
Análise da recente decisão do Plenário do Supremo Tribunal Federal deixou assente que, desde a ratificação, pelo Brasil, do Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos (art. 11) e do Pacto de São José da Costa Rica (Convenção Americana sobre Direitos Humanos aprovada no Brasil pelo Decreto Legislativo
A prisão civil do depositário infiel na visão do Supremo Tribunal Federal
Recente decisão do Plenário do Supremo Tribunal Federal deixou assente que, desde a
ratificação, pelo Brasil, do Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos (art. 11) e
do Pacto de São José da Costa Rica (Convenção Americana sobre Direitos Humanos
A prisão civil do depositário judicial infiel economicamente capaz. Um outro olhar
Prisão do depositário judicial infiel economicamente capaz no processo do trabalho: constitucionalidade. Inexistência de «reiteradas decisões sobre matéria constitucional» com mesma orientação semântica (STF). Mera supralegalidade do Pacto de San José da Costa Rica. Renovação legislativa do instituto.
