Projeto Buscalegis
Postagens de temas relacionados ao Busca Légis
Apontamentos acerca da presunção de violência elencada no art 224, alínea "a" do Código Penal
Apontamentos acerca da renovação de eleição à luz do princípio do sistema representativo majoritário
Aplicação do princípio de inocência nos processos administrativo militar
Artigo retirado da Internet.
Assunto de grande importância para os profissionais de Direito que atuam em Processos Administrativos no ambito Militar Estadual ou Federal.
Aplicação do Raciocínio baseado em casos à representação de conhecimento em decisões tributárias
Artigo retirado da Internet
Aplicação do subteto estadual na concessão dos benefícios de pensão por morte no instituto de previdência do estado de Santa Catarina - IPREV
A presente monografia realizou um estudo sobre a reforma da previdência, a partir das
alterações realizadas pela Emenda Constitucional n°41/2003 na concessão de pensões
por morte dos servidores públicos no âmbito do Instituto de Previdência do Estado de
Aplicação no direito tributário da desconsideração da personalidade jurídica prevista no novo Código Civil
Aplicação Prática Da Teoria Da Imputação Objetiva.
Aplicação prática do art. 135 do Código Tributário Nacional
Artigo retirado da Internet
Aplicação retroativa da Lei 9271/96 Revelia no processo criminal
Aplicação supletiva da Lei das Sociedades por Ações às sociedades limitadas
Aplicação supletiva das sociedades anônimas às limitadas
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=6264 Acesso em: 27 fev. 2007.
Aplicação terapêutica das células-tronco embrionárias: reflexões sobre o direito à vida.
Artigo retirado da internet.
Aplicación de las `TIC` en la administración pública colombiana en línea
SÍNTESIS: El propósito de este artículo es realizar una abstracción sobre el uso de las `TIC` en
el marco público colombiano, como puente de conexión entre las entidades del sector con
la ciudadanía y viceversa. Con esto, le está permitiendo a la nación, renovarse como
Aplicação do princípio da insignificância, um processo hermenêutico?
Analisa o processo hermenêutico constitucional frente ao novel princípio da insignificância no Direito Penal.
Aplicação do princípio da insignificância, um processo hermenêutico?
Artigo retirado da Internet.
Aplicação do princípio da insignificância, um processo hermenêutico?
É premente na atualidade falar-se na teoria elaborada por Claus Roxin (funcionalista), deixando-se o finalismo ?welseano? de lado, tratando-o um malefício, ou uma praga, uma doença jurídica.
APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE NO DEVIDO PROCESSO LEGAL
Texto extraído da Internet, no endereço horizontecientifico.propp.ufu.br, em 09/10/2009.
Aplicação do Novo Código Civil às empresas pré-existentes
Artigo retirado da Internet.
Aplicação do Novo Código Civil: Direito Intertemporal
Artigo retirado da Internet. Disponível em: http://bdjur.stj.gov.br/dspace/handle/2011/652. Acesso em: 09/10/2006.
Aplicação do novo modelo de execução cível ao processo do trabalho em face da incompletude do sistema jurídico trabalhista
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=9803
Aplicação do Princípio Ambiental da Precaução para Garantia à Garantia à Saúde Relativamente aos Organismos Geneticamente Modificados
Artigo retirado da Internet
Aplicação do princípio da boa-fé objetiva aos contratos de seguro de vida
Artigo retirado da Internet
Aplicação do princípio da inocência no processo administrativo militar
Aplicação do princípio da insignificância no delito de descaminho - O novo entendimento surgindo no STJ
Visa alertar o operador do Direito Penal quanto ao novo entendimento surgindo no STJ acerca do valor considerado para a aplicação do princípio da insignificância no delito de descaminho e suas implicações.
Aplicação do direito: entre o sentido da estrutura e a estrutura do sentido
Artigo retirado da internet.
http://dspace.c3sl.ufpr.br/dspace/bitstream/1884/1269/1/Aplica%E7%E3o+do....
Acesso em: 04 jul. 2007.
Aplicação do Estatuto Consumerista nos Contratos pela Internet, sob uma Perspectiva Civil-Constitucional
Aplicação do Código de Defesa do Consumidor nos contratos de locação residencial
Aplicação do Código do Consumidor Contratos Eletrônicos Nacionais e Internacionais
Aplicação do Código do Consumidor na Internet
Aplicação do direito Antidumping e o impacto sobre as exportações brasileiras
Artigo retirado da internet.
http://www.cepal.org/publicaciones/xml/1/14731/LCBRS145PM.pdf.
Acesso em: 04 jul. 2007.
Aplicação do Código de Defesa do Consumidor na Internet
Artigo retirado da Internet
Aplicação do Código de Defesa do Consumidor nas relações jurídico-tributárias e os Códigos de Defesa do Contribuinte
Aplicação do Código de Defesa do Consumidor nas relações jurídico-tributárias e os Códigos de Defesa do Contribuinte
Artigo retirado da Internet
Aplicação de multas em condomínios edilícios
Breves considerações sobre a aplicação de multas em condomínios residenciais e comerciais.
Aplicação de pena inferior ao patamar mínimo. Causa de diminuição de pena inominada
Artigo retirado da Internet
Aplicação de pena restritiva de liberdade
Aplicação de Raciocínio Baseado em Casos na Fase de Análise de Requisitos para Construção de Abstrações em Lógica de Programação
Aplicação Do Art. 191 Do Cpc Aos Juizados Especiais Federais: A Dobra Do Prazo
Aplicação do Código de Defesa do Consumidor aos contratos bancários
Artigo retirado da Internet
Aplicação do Código de defesa do Consumidor aos serviços públicos
artigo retirado da internet
Aplicação da pena
Aplicação da pena
Apresentação do Powerpoint
Aplicação da pena: erros de atividade e de julgamento e suas conseqüências
Artigo tirado da internet
Aplicação da pena: Erros de Atividade e de Julgamento e suas Conseqüências
artigo retirado da internet
Aplicação da suspensão condicional do processo aos casos dos usuários de drogas
Aplicação das medidas de compensação patrimoniais previstas em compromissos de ajustamento de condutas destinados à reparação do meio ambiente
ARTIGO RETIRADO DA INTERNET.
Aplicação das medidas de segurança ao doente mental como forma de ressocialização no sistema penal brasileiro
Artigo tirado da internet
Aplicação das penas restritivas aos crimes de tráfico ilícito de entorpecentes
Artigo retirado da Internet
