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Postagens de temas relacionados ao Busca Légis
ANOTAÇÕES SOBRE O ABUSO DE DIREITO
MATERIAL RETIRADO DA INTERNET DIA 28.09.09:
http://www.anchieta.br/unianchieta/revistas/direito/pdf/direito07.pdf#pa...
Após o triunfo da Revolução Francesa, a liberdade, a honra, a propriedade e
a vida foram proclamadas como direitos fundamentais do homem, inalienáveis e
Anotações sobre o anteprojeto de lei de cooperação jurídica internacional
O anteprojeto de lei de cooperação jurídica internacional surge no momento em que a sociedade brasileira clama pelo combate à criminalidade orgazinada, em especial os crimes de colarinho branco e lavagem de dinheiro, frequentemente transnacionais, que reclamam das autoridades uma efetiva cooperação jurídica internacional.
Anotações sobre o crime de furto e sua redação no anteprojeto de Código Penal
Anotações sobre a questão da tutela antecipada
Anotações sobre a responsabilidade civil do Estado por condutas omissivas. Resgate da distinção entre causalidade e imputação no direito administrativo.
Artigo retirado da internet.
Anotações sobre a responsabilidade civil no novo Código Civil
Artigo retirado da Internet
Anotações sobre a teoria da posse
Anotações sobre a nova política florestal do estado de Mato Grosso
Anotações acerca do disposto no §1º do artigo 585 do CPC – ação relativa ao débito e ajuizamento de ação de execução
Anotações acerca do Processo Legislativo de Reforma do Código Florestal
Artigo publicado na Revista de Direito Ambiental, Editora Revista dos Tribunais, 2001. Disponível em: http://www.ibap.org/direitoambiental/artigos/gjpf_mdl01.doc. Acesso em: 23/10/2006.
Anotações acerca do Processo Legislativo de Reforma do Código Florestal
Artigo retirado da Internet
Anotações históricas sobre a educação e a responsabilidade das instituições superiores de ensino em razão da qualidade.
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Anotações pontuais sobre a Lei n. 10.409/2002 (Nova Lei Antitóxicos: Procedimento e Instrução Criminal
Anotações preliminares à Lei nº 11.340/06 e suas repercussões em face dos Juizados Especiais Criminais.
Disponível em http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=8917 . Acesso em 13/09/06.
Anotações sobre a ação rescisória
Anotações sobre a CPMF - teses contra e a favor da contribuição
Anotações sobre a desconsideração da personalidade jurídica
Anotações sobre a função garantística do bem jurídico-penal
Artigo retirado da Internet.
Anotações à teoria geral das normas de Hans Kelsen
Revista Seqüência n° 15, Curso de Pós Graduação em Direito - UFSC, dez/87, pág 69-77
Anotações acerca da mediação e arbitragem
Anotações acerca da tutela coletiva dos Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos e da sua Sistematização
artigo retirado da internet
Animation of advice leaflets using hypertext and knowlwdge based systems techniques
Anísio Teixeira entre nós: A defesa da educação como direito de todos
Texto retirado da Internet, no enderço http://www.scielo.br/pdf/es/v21n73/4203.pdf, em 27/05/2009
O objetivo do artigo é realizar uma reflexão sobre a
vida e a obra de Anísio Teixeira (1900-1971), na comemoração
do seu centenário de nascimento, destacando momentos
Anistia e remissão tributária no processo falimentar
Anistia, graça e indulto Renúncia e perdão Decedência e perempção
ANISTIAS COMO PRÁTICA DO DIREITO INTERNACIONAL CRIMINAL E A COMPLEMENTARIDADE DO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL
Anjos interativos e reabilitacao do mundo - sobre interatividade e interfaces digitais
Artigo retirado da Web
Ano de eleição: mais uma lei dos crimes hediondos?
Artigo retirado da Internet
Anonymity and Its Enmities
, 1998
Anotações à Lei N.º 9.800/99
Artigo retirado da Internet
Anotações à nova lei do porte de arma (Lei 9437/97)
Anotações a partir de um encontro
Revista Seqüencia Nº 27, Ano 14 - dezembro de 1993 - p. 93-96
Animal de estimação e convenções condominiais
Anatel e infra-estrutura nas telecomunicações
Artigo retirado da Internet
Anatocismo
Artigo retirado da Web
Anatomia da justiça do século XXI: Justiça municipalizada
Anatomia de uma fraude à Constituição
Disponível em:
http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=8857 . Acesso em: 14 set. 2006.
Anencefalia e aborto
Artigo retirado da Internet
Anencefalia e aborto
Artigo retirado da Internet
Anencefalia e aborto: uma conexão necessária.
Artigo retirado da Internet
Anestesia: obrigação de meios ou de resultados?
Analisis, estudio y valoración del alcance de la responsabilidad civil del médico
Artigo retirado da Internet
Analistas: funcionário é mais perigoso que ciberterrorismo
Retirado da internet
Analogia
Analogy argumentation in law: A dialectical perspective
OSSA-Second Conference, 1997
Disponível em: http://www.springerlink.com/content/v127673657043275/fulltext.pdf
Acesso em: 10-10-2006
Analogy making in legal reasoning with neural networks and fuzzy logic
Artigo retirado da Internet. Disponível em: http://www.springerlink.com/content/m34277u164305351/fulltext.pdf
Acesso em: 31-10-2006
Analogy, decision and theory formatiom as defeasible reasoning
S/d
Analyzing Behavioral Features for Email Classification
Artigo publicado nos Anais da Segunda Conferência sobre Email e Anti-Spam - CEAS 2005.
