Projeto Buscalegis
Postagens de temas relacionados ao Busca Légis
Aplicação de multas em condomínios edilícios
Aplicação da Lei Penal
O Direito Penal é o ramo do Direito Público que reúne um conjunto de normas e disposições jurídicas que visam regular o ?Jus puniendi? ( direito de punir) do Estado.
APLICAÇÃO DA LEI PENAL NA INTERNET
O advento da ?Internet? possibilitou a sociedade, adquirir, obter um vasto número de informações que vão desde assuntos escolares, pesquisas, culinária até tratados científicos. Como não poderia deixar de ser, questões
jurídicas acabam por surgir em meio a essa revolução tecnológica.
Aplicação da lei penal no espaço
Aplicação da Lei Complementar nº 123 nas Licitações Públicas
O Governo Federal em busca de medidas que proporcionem a aceleração do crescimento econômico, publicou em 15 de Dezembro de 2006 a Lei Complementar nº 123 que institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno
Aplicação da Lei de Arbitragem nos Contratos Administrativos
Aplicação da lei de crimes ambientais pela Justiça Federal no setor florestal do Pará
Disponível em: http://scholar.google.com.br/scholar?q=transa%C3%A7%C3%A3o+penal+artigo?.... Acesso em 17 nov. 06.
APLICAÇÃO DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL DENTRO DO PRESÍDIO CENTRAL DE PORTO ALEGRE
Segundo o Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN), para que a LEP possa ser bem aplicada em integralidade, o número de presos dentro do presídio deve ser
reduzida à metade, devendo haver transferências para a manutenção do limite estipulado.
Aplicação da Lei nº 10.792/2003 na Justiça Militar
Artigo retirado da Internet
Aplicabilidade do ordenamento jurídico brasileiro em face aos contratos eletrônicos
Aplicabilidade do princípio da insignificância nos crimes de contrabando e descaminho
O tema deste estudo monográfico, submetido à Universidade Federal de Santa Catarina para obtenção do título de Bacharel em Direito, diz respeito a aplicabilidade técnica do princípio da insignificância nos delitos de contrabando e descaminho. O art.
Aplicabilidade do Tratado de Itaipu em matéria trabalhista no Brasil
Artigo retirado da Internet
Aplicabilidade, ou não, do instituto da suspensão do processo, em feitos iniciados por ação penal privada exclusiva
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=1085 Acesso em: 26 out. 2006.
Aplicação da alteração trazida pelo art. 9º da Lei nº 11.908/2009 na importação de mercadorias
A MP 443 de 2008, convertida na Lei 11.908 de 03 de março de 2009, em seu artigo 9º, alterou o inciso I do §1º do art. 29 da Lei nº 10.637, de 30 de dezembro de 2002, que passou a vigorar acrescido da seguinte alínea "c":
Aplicação da Legislação Brasileira no caso NAPSTER
APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO CONSUMERISTA
Artigo retirado da Internet
Aplicação da Lei 9.714/98 ao Crime de Tráfico Ilícito de Entorpecentes
Artigo retirado da Internet
Aplicabilidade do contrato de licença GPL em face do ordenamento jurídico brasileiro
Aplicabilidade do Art. 52 § 1.º do C.D.C
Artigo retirado da Internet
Aplicabilidade do art. 557 do CPC nas turmas recursais dos juizados especiais
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=8209 . Acesso em: 29 maio 2007.
APLICABILIDADE DO ARTIGO 24 DA LEI 9605/98 FACE A RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA
Aplicabilidade do caráter social no Sistema Financeiro Habitacional brasileiro
ARTIGO RETIRADO DA INTERNET.
Aplicabilidade do CDC na locação predial urbana
Aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor a cooperativa prestadora de serviços
O Ministério Público ajuizou ação civil contra cooperativa que atua no ramo de distribuição de energia elétrica.
APLICABILIDADE DO CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR AOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
MATERIAL RETIRADO DA INTERNET DIA 13.11.09
No processo nº TC-015.972/1999-2 do TCU, debateu-se a questão da
aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor aos contratos administrativos.
Aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor às Operações Bancárias
Disponível em: http://www.uel.br/proppg/semina/pdf/semina_24_1_21_39.pdf Acesso em: 22/11/2006
Aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor nas relações feitas aos financiamentos da casa própria
Aplicabilidade do Código Florestal em zona urbana: a questão das áreas de preservação permanente
artigo retirado da internet
Aplicabilidade da Lei 8.666/93 nos Estados e Municípios
Artigo retirado da internet.
Aplicabilidade da prescrição intercorrente no processo administrativo tributário
Aplicabilidade da Tributação Ambiental
As atividades econômicas geram, com diferente intensidade,
impactos sobre o meio ambiente. Para minimizar os efeitos desses impactos
sobre o bem-estar humano, sociedades lançam mão da ação governamental,
ciente das limitações do mercado. Através de políticas públicas o governo dispõe
Aplicabilidade das penas alternativas a crimes hediondos
Artigo retirado da Internet
Aplicabilidade de pena alternativa a crime hediondo
Artigo retirado da Internet
Apelação Cível n. 2003.028224-6, de Araranguá
Rel. Des. Salete Silva Sommariva. Data do julgado: 09/03/2004. Publicado no DJ nº 11.663, de 06/05/2005, pág. 17
Apelação cível n. 2004.027185-2, de Joinville
Rel. Des. Orli Rodrigues. Data do julgado: 19/04/2005. Publicado no DJ nº 11.663, de 06/05/2005, pág. 17
APELAÇÃO CÍVEL Nº 96.032623-0
APELADO: ANTÔNIO SATURNINO DE MENDONÇA NETO
Apelação em liberdade - o artigo 594 do CPP - e o direito de apelar em liberdade em face da CF/88
Apenas um código deve proteger consumidor
Artigo retirado da Internet
Apetite Fiscal. A Tributação De Provedores De Acesso À Internet No País
Apicultura: uma alternativa econômica para o Pantanal
Artigo retirado da Internet
Antropologia e Internet: quando o "campo" é a cidade e o computador é a "rede"
Artigo que apresenta uma reflexão sobre a estreita associação que atualmente se processa entre computador/Internet e condutas sociais. Um dos aspectos mais claros está relacionado ao cultivo de um tipo de sociabilidade que podemos denominar como sendo "virtual". Esse conceito surge do encontro de determinadas características.
Anuidades da OAB
Artigo retirado da Internet
ANULAÇÃO DE CLÁUSULAS, ACORDOS E CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO
Anulação do certame licitatório e ampla defesa
Anulação do processo de escolha dos integrantes do Conselho Tutelar
APAC: alternativa na execução penal
Sabe-se que, atualmente, um dos aspectos mais questionados e preocupantes para os que estão inseridos na realidade brasileira é o alto índice de violência, índice
esse que se relaciona com uma série de fatores, dentre eles, a falência do sistema carcerário brasileiro. Segundo o Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN), o
Aparência de representação e seus efeitos no âmbito empresarial
Apartheid: Racismo e/ou Capitalismo?
Revista Seqüência n°16, Curso de Pós Graduação em Direito - UFSC, pág 116-123
Apelação cível n. 2003.023937-5, de Pomerode.
Rel. Des. Salim Schead dos Santos. Data do julgado: 14/04/2005. Publicado no DJ nº 11.663, de 06/05/2005, pág. 29
