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Postagens de temas relacionados ao Busca Légis
Apartheid: Racismo e/ou Capitalismo?
Revista Seqüência n°16, Curso de Pós Graduação em Direito - UFSC, pág 116-123
Apelação cível n. 2003.023937-5, de Pomerode.
Rel. Des. Salim Schead dos Santos. Data do julgado: 14/04/2005. Publicado no DJ nº 11.663, de 06/05/2005, pág. 29
Antijuridicidade
Antecipação de tutela nas ações de obrigação de fazer ou não fazer
Antecipacao de tutela nas lides de consumo
Antecipação de Tutela, Efeito Suspensivo e a Reforma do Código de Processo Civil
artigo retirado da internet
Antecipação de Tutela: reflexo da evolução do Processo Civil no Brasil
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=2343. Acesso em: 22 set. 2006.
Antecipação dos efeitos da tutela em mandado de injunção
Artigo retirado da internet.
Anteprojeto da Lei de Execução Penal
Artigo retirado da Internet. Disponível em: http://www.mj.gov.br/depen/publicacoes/aj_campos_moreira.pdf
Anteprojeto da nova lei de licitações : alterações e sugestões
Artigo retirado da internet.
Anteprojeto de Lei PL 1.589 de 1999 em tramitação no Congresso
Disponível em: http://www.abes.org.br/old/gruptrab/legislacao/pl_1589_99.htm /Acesso em: 09 out. 2006
Anteprojeto de lei sobre a informatização do processo judicial
Anteprojeto de nova lei de licitações
Anteprojeto do Código Civil Parte I
Livro I - Das Pessoas, Livro II - Dos Bens, Livro III - Dos fatos Jurídicos
Anterioridade nonagesimal
Anterioridade por uso do material patenteável
Artigo retirado da Internet
Anti-Spam Legislation Hits Its Stride
Antígona: a mãe da individualização do Direito
BOAVENTURA, Bruno José Ricci. Antígona: a mãe da individualização do Direito. Jus Navigandi, Teresina, ano 11, n. 1308, 30 jan. 2007. Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=9440. Acesso em: 16 fev. 2007.
Antecipação da Tutela no Mandado de Segurança
ANTECIPAÇÃO DA TUTELA NO MANDATO DE SEGURANÇA PUBLICA
Nos últimos anos, com a grande reforma de 1994 no Código de Processo Civil Brasileiro tivemos um grande número de artigos a respeito da antecipação da tutela. Entretanto, são poucos os que abordam a respeito da antencipação da tutela no mandado de segurança.
Antecipação da tutela no processo do trabalho
Antecipação de tutela e litisregulação
artigo da internet
Antecipação de tutela e o princípio da razoabilidade
Antecipação de tutela em ação de despejo por falta de pagamento: possibilidade de aplicação e fundamentos
Antecipação de tutela em execução penal
Antecipação de tutela em face da Fazenda Pública
artigo retirado da internet
Antecipação de tutela em face do artigo 170-A do CTN, possibilidade
MATERIAL RETIRADO DA INTERNET
Antecipação de tutela na ação de despejo por falta de pagamento
Artigo retirado da Internet
Antecipação da tutela de ofício independente da parte
Artigo retirado da Internet
Antecipação da Tutela e Colisão de Direitos Fundamentais
Artigo retirado da Internet. Disponível em: http://bdjur.stj.gov.br/dspace/handle/2011/190. Acesso em: 09/10/2006.
Antecipação da Tutela e Execução Provisória
Artigo retirado da Internet
Antecipação da Tutela e Obrigações de Fazer e de Não Fazer
Artigo retirado da Internet. Disponível em: http://bdjur.stj.gov.br/dspace/handle/2011/185. Acesso em: 09/10/2006.
Antecipação da tutela em face da Fazenda Pública
Artigo retirado da Internet
Antecipação da tutela em face de pedido incontroverso
Artigo retirado da Internet. Disponível em: http://bdjur.stj.gov.br/dspace/handle/2011/18. Acesso em: 09/10/2006.
Antecedentes penais
Artigo retirado da Internet
Antecedentes, vida pregressa e inelegibilidade
Antecipação da maioridade penal e pena de morte
Antecipação da tutela da parcela incontroversa do mérito e o conceito de sentença
O Código de Processo Civil passou por três significativas reformas nos últimos 15 anos. Cada uma delas foi caracterizada pela presença de um considerável número de leis que promoveram mudanças importantes, quase sempre necessárias e úteis à modernização do processo civil brasileiro.
ANOTAÇÕES SOBRE O PERFIL JURÍDICO ANOTAÇÕES SOBRE O PERFIL JURÍDICOCONSTITUCIONAL PÚBLICO
Não se desconhece que, com a promulgação da Constituição da
República Federativa do Brasil, em 05 de outubro de 1988, uma instituição foi
reestruturada por completo: o Ministério Público.
De órgão que gravitava e, mais do que isso, integrava a estrutura
Anotações sobre o procedimento e a instrução criminal à luz da Lei nº 10.409/02 (nova lei antitóxicos)
Artigo retirado da Internet
Anotações sobre o recurso especial pela divergência jurisprudencial.
Artigo retirado da internet.
Anotações sobre responsabilidade no Novo Código Civil
Artigo retirado da Internet
Antecedentes da Guerra contra o Iraque baseados em documentos internos das Nações Unidas.
Artigo retirado da internet.
Antecedentes do réu e direito à suspensão condicional do processo penal
Antecedentes históricos do controle difuso de constitucionalidade das leis
A fiscalização jurisdicional de constitucionalidade, the judicial review of legislation,teve origem nos Estados Unidos, através de uma reflexão jurisprudencial acerca da supremacia da Constituição sobre todas as leis ordinárias (1).
Anotações sobre o julgamento de processos repetitivos
Artigo tirado da internet
ANOTAÇÕES SOBRE DIREITO PENAL TRIBUTÁRIO, PREVIDENCIÁRIO E FINANCEIRO
Este trabalho é resultado de nossa experiência,
decorrente da atividade profissional por nós
exercida na defesa de vários cidadãos que responderam
a processos na justiça criminal, acusados de prática
de delitos econômicos, mais precisamente crimes
ANOTAÇÕES SOBRE O ABUSO DE DIREITO
MATERIAL RETIRADO DA INTERNET DIA 28.09.09:
http://www.anchieta.br/unianchieta/revistas/direito/pdf/direito07.pdf#pa...
Após o triunfo da Revolução Francesa, a liberdade, a honra, a propriedade e
a vida foram proclamadas como direitos fundamentais do homem, inalienáveis e
Anotações sobre o anteprojeto de lei de cooperação jurídica internacional
O anteprojeto de lei de cooperação jurídica internacional surge no momento em que a sociedade brasileira clama pelo combate à criminalidade orgazinada, em especial os crimes de colarinho branco e lavagem de dinheiro, frequentemente transnacionais, que reclamam das autoridades uma efetiva cooperação jurídica internacional.
