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Postagens de temas relacionados ao Busca Légis
Análisis jurídico del principio de responsabilidades comunes, pero diferenciadas
Revista Seqüência n° 49, Curso de Pós Graduação em Direito - UFSC, dez/2004, pág 153-198
Análise sobre a natureza jurídica do abono de permanência e a impossibilidade de incidência de Imposto de Renda (IRPF)
"Com o advento da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003,
conhecida como "a segunda reforma da previdência", foi instituído no Brasil o
chamado Abono de Permanência, o qual está previsto no §19, do artigo 40, da
Constituição Federal de 1988, senão vejamos:
Análise, Apontando Tendências, do Cenário Jurídico Atual na Internet
Análise, apontando tendências, do Direito do Consumidor e do Direito Empresarial na era digital
ANÁLISES PRELIMINARES DA PESQUISA ?SEGURANÇA PÚBLICA: NOVOS INSTRUMENTOS HERANÇA CULTURAL?
fonte:http://www.faor.org.br/CD/download/8_analise_preliminar.pdf
acesso:20-10-2009
O presente artigo apresenta parte de uma análise dos casos de homicídio, lesão corporal envolvendo agentes
de Segurança Pública no período de 1998 a 2001, na Micro Região Metropolitana de Belém. Os dados foram
ANALISIS COMPARADO DEL PODER JUDICIAL ELECTRÓNICO EN AMÉRICA LATINA
Este artículo comienza por conceptualizar la idea del gobierno electrónico, luego analiza la evolución del mismo en América Latina como región y en los distintos casos nacionales entre el 2002 y el 2005.
Análise Sistemática e Semântica do “Direito da Informática” - Ponderações Filosóficas e Científicas.
Disponível em :http://www.internetlegal.com.br/artigos/alessandro.zip
Acesso: 18/07/06
Análise jurídica do procedimento do licenciamento ambiental
Artigo retirado da Internet
Analise Jurídica Do Relatório Da Comissão De Relaçòes Exteriores E De Defesa Nacional
Análise jurisprudencial da edição de medida provisória em matéria tributária
A idéia de abordar a temática da análise jurisprudencial de edição de medida provisória em
matéria tributária objetiva a verificação do respeito, ou não, à garantias constitucionais dos
Análise jurisprudencial da edição de medida provisória em matéria tributária
A idéia de abordar a temática da análise jurisprudencial de edição de medida provisória em matéria tributária objetiva a verificação do respeito, ou não, à garantias constitucionais dos contribuintes, isso quando da utilização de tal veículo para a criação ou majoraçã
Análise normativo-teleológica do Projeto Novos Rumos na Execução Penal,do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais,à luz dos direitos humanos internacionais.
Artigo retirado da internet em 31/05/2009, no endereço eletronico abaixo:
http://www.ejef.tjmg.jus.br/home/files/publicacoes/artigos/0052009.pdfRe... O presente estudo analisa, sob o prisma normativo-teleológico, dispositivos de tratados internacionais de
Análise parcial do Projeto de Lei nº 5470/2001, sobre o voto eletrônico
Análise semântica de textos jurídicos: sentidos de “crime” no Código Penal Brasileiro
Análise Sistemática e Semântica do Direito da Informática - Ponderações Filosóficas e Científicas.
Artigo retirado da Internet
Análise dos conceitos de base preliminares à de um mercado comum no Cone Sul
Revista Seqüencia N. 29 Ano 15, dezembro de 1994 - p. 7-22
Análise e evidenciação contábil da propriedade intelectual
Artigo retirado da Internet
Análise equivocada
Análise forense: um mundo sem fronteiras
Artigo retirado da Internet
ANÁLISE HETEROTÓPICA DO ARTIGO 1.698 DO CÓDIGO CIVIL E A EFETIVIDADE DA TUTELA ALIMENTAR
Este trabalho busca analisar os efeitos do artigo 1.698 do Código
Civil na obrigação alimentar e os meios de sua efetivação. Visa propor aos juristas
uma forma de refletir sobre o bem da vida perseguido e sua concretização
substancial colaborando desta forma com a dignidade da vida humana.
Análise Inicial sobre os Reflexos da Emenda Constitucional nº 45 - Reforma da Justiça - Em Relação ao Ministério Público Estadual.
Disponível em: http://www.mp.sc.gov.br/portal/site/portal/portal_detalhe.asp?campo=3375. Acesso em 01/11/06.
Análise jurídica da apreensão de bem pessoal em vôo doméstico
ANÁLISE JURÍDICA DAS DIVERGÊNCIAS E SEMELHANÇAS EXISTENTE ENTRE A SOCIEDADE LIMITADA E SOCIEDADE ANÔNIMA
A presente pesquisa visa distinguir a sociedade limitada da sociedade anônima em alguns pontos que consideramos de extrema importância. Primeiramente iremos esclarecer aos leitores do que vêm a ser uma sociedade limitada e o que vêm a ser uma sociedade anônima, buscando assim, da melhor forma possível conceituá-las.
Análise do perfil psicológico do juiz criminal no contexto da psicologia judiciária
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=4259. Acesso em: 17 out. 2006.
Análise do segundo livro da parte geral do CC - Dos Bens
Apresentação do Powerpoint
Análise do tempo dos Processos Penais de homicídio no Fórum de Justiça de Florianópolis julgados em 2004
Análise do uso das Tecnologias da Informação e Comunicação na atuação Governamental brasileira como meio de promoção da democracia
Este trabalho busca elucidar como se dá a utilização das novas tecnologias da informação e comunicação como ferramentas à atividade governamental e como meio de promoção da democracia.
Análise dos arts. 337-A ao 337-C do Código Penal
Análise de um caso concreto à luz das teorias de Kelsen e Dworkin
Análise do art. 2.035, parágrafo único, do Código Civil Brasileiro. Constitucionalidade e antinomia
Análise do caso da Alemanha na adoção da pena de prestação de serviços a comunidade.
Artigo retirado da Internet
Análise do caso napster
Análise do crime
Análise do Direito de Vizinhança no novo código civil quanto a muros, paredes e plantas divisórias.
Artigo retirado da internet.
Análise do Dolo na Pornografia Virtual
Análise do laudo do tribunal arbitral ad hoc do Mercosul sobre o caso da importação de pneumáticos remoldados (Uruguai x Brasil).
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=7846. Acesso em: 13 ago. 2006.
Análise do mercado formal de trabalho
Análise do novo Código Civil em confronto com o atual sob a perspectiva das atividades notariais e de registros
Artigo retirado da Internet
Análise das questões polêmicas das Medidas Provisórias 2.148-1 e 2.152-2 (apagão)
ANÁLISE DE CASO JURÍDICO - A questão do estrangeiro na diretoria de entidade associativa
Texto extraído da Internet, no endereço http://www.franca.unesp.br/ANALISE%20DE%20CASO%20JURIDICO.pdf, em 23/10/2009.
Análise de possíveis alternativas para a impugnação de decisões proferidas em sede de liquidação de sentença por artigos
O presente artigo tem por escopo analisar possíveis caminhos que podem ser trilhados para a impugnação de decisões proferidas em sede de liquidação de sentença por artigos, tendo em vista a recente alteração no Código de Processo Civil, provocada pela Lei n.º 11.232/05, publicada em 23/12/2005, com vacatio legis de seis mes
Análise da remissão concedida pela Medida Provisória nº 449 de 03/12/2008
Trata-se de tema muito recente e de interesse de várias empresas, tendo em vista o reflexo que pode causar na diminuição de eventual passivo fiscal.
Análise da retroatividade versus a irretroatividade da norma que revogou o protesto por novo júri
Análise da sociedade em conta de participação sob o prisma de sua atratividade
A presente monografia examina as características da sociedade em conta de
participação, com foco em seus elementos de distinção, objetivando demonstrar as
possibilidades negociais concernentes a este tipo societário, bem como as
vantagens intimamente relacionadas aos efeitos decorrentes de sua estrutura
Análise da tutela do consumidor na prestação de serviços públicos
A presente pesquisa consiste em analisar a tutela do consumidor na prestação
de serviços públicos. A fim de alcançar esse objetivo, este trabalho foi dividido em três
momentos. No primeiro, dedicou-se a categoria serviços públicos propriamente.
Análise da Constituição de 1988: Rígida ou Semi-rígida?
Artigo retirado da Internet
Análise da Convenção de Roterdã Sobre o Procedimento de Consentimento Prévio Informado para o Comércio Internacional de Certas Substâncias Químicas e Agrotóxicos Perigosos: ?Convenção Pic?
Texto extraído da Internet, no endereço http://www.estig.ipbeja.pt/~ac_direito/pic.pdf, em 31/08/2009.
Análise da eqüidade e da eficiência dos estados no contexto do federalismo fiscal brasileiro*
artigo retirado da INTERNET
Análise da implantação do ?Boa-Noite Teresina? como política de prevenção à criminalidade
http://www.flacsoandes.org/web/imagesFTP/1215275645.Analise_da_implantac...
MATERIAL RETIRADO DA INTERNET DIA 25.11.09
Hodiernamente uma problemática que assola á todos, independentemente
de língua, raça ou cor, credo e cultura, a criminalidade atinge
