Projeto Buscalegis
Postagens de temas relacionados ao Busca Légis
Ações. Classificação: ação mandamental, declaratória, cominatória, constitutiva. Teorias da individualização e substanciação. Pedido, causa de pedir próxima e remota.
Acompanhamento processual via internet no sistema de automação do judiciário (SAJ)
ACÓRDÃO PERRUCHE E O DIREITO DE NÃO NASCER
No controverso caso Perruche uma criança com deficiência figurou como autora de ação de
reparação de danos por ter nascido em vez de ter sido abortada, conforme quis, originalmente, sua
mãe. Trata-se de um caso limite, pois registra o momento em que a Corte de Cassação francesa se
Acórdão sobre interceptação lícita do correio eletrônico
Artigo retirado da Internet
Acordes dissonantes no ciberespaço - A Internet democratizou o acesso à música. E agora?
Disponível em http://www.socinpro.org.br/art01.htm. Acesso em 15/09/06.
Acordo de Acionistas: Um Breve Estudo Acerca das Modalidades
Fonte: http://ojs.c3sl.ufpr.br/ojs2/index.php/direito/article/view/1782/1479
Acesso em: 22 out. 2009.
AÇÕES SINDICAIS E DO GRANDE CAPITAL: ALCANCES E LIMITES À AÇÃO COLETIVA
Artigo retirado da internet: http://ojs.c3sl.ufpr.br/ojs2/index.php/direito/article/view/7053/5029
Acesso em: 05 out. 2009.
A pesquisa toma por base a ação dos metalúrgicos com a inserção do
Paraná no circuito mundial de montagem e exportação de veículos, que se deu mais
Ações Trabalhistas em Queda
Artigo retirado da Internet
Ações judiciais para impedir o corte do fornecimento de energia elétrica.
Artigo retirado da Internet
Ações judiciais para impedir o corte do fornecimento de energia elétrica. Alguns apontamentos sobre sua natureza e a autoridade competente para julgá-las
Artigo retirado da Internet
Ações judiciais para impedir o corte do fornecimento de energia elétrica. Alguns apontamentos sobre sua natureza e a autoridade competente para julgá-las
Artigo retirado da internet.
Ações para obtenção de coisa (art. 461-a do CPC)
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=8844. Acesso em 24 nov. 06.
Ações Possessórias
Apresentação do Powerpoint
Ações Possessórias
artigo da internet
Ações possessórias contra ato administrativo
Ações possessórias para arquivos digitais?
Ações precipitadas contra as empresas telefônicas
Artigo retirado da Internet
Ações Previdenciárias
Artigo retirado da Internet
Ações previdenciárias - Legitimidade ativa do Ministério Público
Ações sincréticas como instrumento para minorar a morosidade dos processos
Artigo retirado da internet.
Ações internacionais de combate à lavagem de dinheiro em instituições financeiras. Uma visão geral do grupo de ação financeira sobre lavagem de capitais
Artigo retirado da Internet
Ações Judiciais para Impedir o Corte do Fornecimento de Energia Elétrica
Artigo retirado da Internet
Ações inibitória e de ressarcimento na forma específica no anteproyecto de "Código Modelo de Procesos Colectivos para Iberoamérica" (art. 7°)
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=5042 Acesso em: 19 out. 2006.
AÇÕES COLETIVAS E ACESSO À JUSTIÇA: CONSIDERAÇÕES A RESPEITO DA CONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 5º DA LEI N. 7.347/1985
Com o desenvolvimento econômico e social, surgem novos direitos (coletivos lato sensu), e
com eles a necessidade de instrumentos para garantir o efetivo acesso à justiça. Surgem os
instrumentos de manejo coletivo, dentre os quais a ação civil pública. No entanto, o artigo 5º
Ações coletivas e tutela antecipada no Direito Processual do Trabalho
Ações coletivas passivas no direito brasileiro.
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=8503. Acesso em: 22 set. 2006.
Ações Coletivas Pró-Consumidor
artigo da internet
Ações de Classe. Direito Comparado e Aspectos Processuais Relevantes
Ações de indenização por danos materiais ou morais e juros de 1% ao mês no novo Código Civil
Artigo retirado da Internet
Ações declaratórias de inexigibilidade de assinatura mensal e discriminação de pulsos. Competência dos Juizados Especiais Cíveis e da Justiça Estadual
Artigo retirado da Internet
Ações Dúplices E Pedido Contraposto
Ocorre que, em alguns casos, por imperativo legal ou pela própria natureza da ação, autor e réu são igualmente interessados na concessão do bem da vida objetivado na demanda, ocupando eles, simultaneamente, os pólos ativo e passivo da ação, fazendo cessar o tradicional antagonismo de interesses quanto ao conteúdo do provimento j
AÇÕES AFIRMATIVAS COMO CONCRETIZAÇÃO DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA IGUALDADE NO ÂMBITO DO ESTADO DEMOCRÁTICO SOCIAL DE DIREITO
O Estado nacional moderno em sua evolução conflitiva e
contraditória conduziu a uma ampliação progressiva do processo de
democratização das instituições e de reivindicações de natureza igualitária como
Ações afirmativas da perspectiva dos direitos humanos
Artigo retirado da Internet. Cad. Pesqui., São Paulo, v. 35, n. 124, 2005. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext?pid=S0100-15742005000.... Acesso em: 09 Out 2006.
Ações afirmativas e as cotas para negros nas universidades.
Ações afirmativas e política de cotas são expressões sinônimas?
Artigo retirado da internet.
Ações afirmativas no sistema da Organização das Nações Unidas: obrigação ou faculdade?
Artigo retirado da internet.
Ações afirmativas: uma solução para a desigualdade
Ações civis públicas para redução do número de vereadores
Acima do Bem e do Mal
Artigo retirado da Internet
ACM e a democracia
AÇÕES POSSESSÓRIAS
Artigo retirado da Internet
Ações afirmativas à brasileira: necessidade ou mito? A implementação para negros como mecanismo concretizador de direitos fundamentais. - Uma análise histórico-jurídico-comparativa do negro nos Estados Unidos da América e no Brasil
ARTIGO RETIRADO DA INTERNET
Acidente de trânsito: o que (não) fazer?
Acidente do Trabalho
Empregador que não emite a CAT deve indenizar trabalhador pelos prejuízos
Acidente do trabalho - considerações
Acidente Ecológico na Baía de Guanabara
Acidente ou doença do trabalho. Demanda reparatória contra o empregador. Competência jurisdicional
Artigo retirado da Internet
Acidentes de consumo
Artigo retirado da Internet
Acidentes de Trabalho
Acidentes de trabalho
Estuda os riscos à segurança dos trabalhadores causados pelos acidentes de trabalho, e a legislação correspondente.
Fonte:
http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=1211
Acesso em 27/03/09
