Projeto Buscalegis
Postagens de temas relacionados ao Busca Légis
Abolitio criminis - "Associação eventual" para o tráfico
Faz menção à pretérita e a nova Lei de Entorpecentes, levando-se em conta a recente decisão do STJ que sustenta ter ocorrido a "abolitio criminis" do art. 18, III, da Lei 6.368/76 (associação eventual) pela nova Lei de Tóxico.
Abordagem constitucional acerca do princípio da igualdade e das ações afirmativas no ensino superior.
Artigo retirado da internet.
Abordagem crítica acerca dos pressupostos processuais
Abordagem crítica acerca dos pressupostos processuais
O presente artigo tem a finalidade de fazer uma abordagem crítica acerca dos pressupostos processuais, tendo por base a teoria dos pressupostos e dos requisitos processuais, da lavra do Prof. José Orlando Rocha de Carvalho [1], acompanhado de perto pelos processualistas de vanguarda.
Abordagem Prática da Proteção dos Direitos de Propriedade Intelectual Biotecnológica: um Panorama da Cingapura
Research Biolabs Pte. Ltd
Cingapura
Abordagem sistêmica dos princípios de direito do trabalho e o mega-princípio da proteção
Abordagem sobre classificação e contratos
Artigo retirado da Internet
Abolicionismo Penal e os Adolescentes no Brasil
Artigo retirado da Internet
Abolicionismo penal: da utopia à realidade
Aberração antijurídica
Aberta a temporada de caça aos sonegadores, ou Procura-se um novo Tiradentes!
Abertura do comércio nos dias de repouso
Aberturas de créditos extraordinários: Exame da MP nº 405/07 - Efeitos da decisão do STF.
ABOLIÇÃO DO PROTESTO POR NOVO JÚRI
O protesto por novo júri, até a entrada em vigor da Lei 11.689, em 09 de agosto de 2008, era previsto nos artigos 607 e 608 do Código de Processo Penal Brasileiro, inseridos no Capítulo IV (Do protesto por novo júri), do Título II (Dos Recursos em geral), do Livro III (Das nulidades e dos recursos em geral).
Abolicionismo criminal
ABC das Alterações Processuais
ABC do novo Código Civil
Artigo retirado da Internet
Abductive multiloguing the semiotic dynamics of navigating the net
Abalo de credito e dano moral
Abandono afetivo: considerações para a constituição da dignidade da pessoa humana.
Disponível em http://www.boletimjuridico.com.br/doutrina/texto.asp?id=1066. Acesso em 11/10/06.
Abandono de emprego
Artigo retirado da Internet
Abandono de incapaz: estrutura típica, formas qualificadas e aumento de pena.
Abandono e Adoção: um olhar sobre a América Latina
Abandono moral ? fundamentos da responsabilidade civil
Tema atualíssimo e controvertido em face de ações que estão sendo propostas, nas quais filhos que se sentiram abandonados pelos pais estão pleiteando indenizações por danos morais.
Abandono Moral – fundamentos da responsabilidade civil
A voz do silêncio
A vueltas con la tasa judicial (I). La posible inconstitucionalidad de la tasa judicial
A ZONA DE CONFORTO DOS ADVOGADOS: PORQUE OS ESCRITÓRIOS ABANDONAM O SUCESSO
Caro Advogado,
Gostaria de começar este artigo com a pergunta mais misteriosa do mundo
jurídico: por que alguns escritórios crescem e prosperam financeiramente e
outros continuam pequenos e lutando bravamente para manterem-se?
A resposta é simples e impressionante: porque os escritórios que desejam
A “organização do trabalho” na tipologia penal face aos preceitos do Direito Penal Mínimo
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A “Reformatio in Pejus” da Previdência
Disponível na Internet.
A(s) natureza(s) jurídica(s) do ato administrativo de autorização nas atividades do monopólio da União sobre petróleo e gás natural
O presente trabalho versa sobre as autorizações para o exercício das atividades de refino, transporte, importação e exportação na indústria do petróleo e gás.
A Vitimologia e o Direito Penal na Atualidade
A volta do rábula? Comentários ao art. 10 da Lei dos Juizados Especiais Federais
A volta do rábula? Comentários ao art. 10 da Lei dos Juizados Especiais Federais
Artigo retirado da Internet
A volta do regime jurídico único
A Volta por cima dos Juros Capitalizados
A Vontade do Mundo III
A Vontade do Mundo IV
A Votação Eleitoral via Internet
Artigo produzido por aluno durante a matéria Informática Jurídica - 2005/01.
A voz de prisão em flagrante
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=9483 Acesso em: 15 fev. 2007.
A voz do Poder Judiciário deve ser exercida com vigor
Artigo retirado da Internet
A virtualização dos processos judiciais e a dispensabilidade de autenticação documental por tabelião. Uma análise prognóstica de suas implicações no cenário jurídico moderno
Artigo retirado da Internet
A Visão Constitucional Da União Estável Homoafetiva.
A visão do Direito, segundo Hans Kelsen
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=14 . Acesso em: 20 ago. 2006.
A VISÃO EGOLÓGICA E A ATIVIDADE JUDICIAL
A sentença é o fenômeno jurídico por excelência, é o que diz Carlos Cossio na introdução do livro ?A teoria egológica do direito e o conceito jurídico de liberdade?.
A visita da Senhora Jahangir
Artigo retirado da Internet
A vistoria prévia no local de prestação de serviços ou execução de obras
A Vítima e a Justiça Penal
A VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA PERSPECTIVA DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE PRESIDENTE PRUDENTE
A violência sexual contra crianças e adolescentes acontece em todo o mundo e têm mobilizado diversos segmentos sociais, no sentido de se pensar formas de
enfrentamento desta cruel forma de violação de direitos.
A VIOLÊNCIA SIMBÓLICA DA DOGMÁTICA JURÍDICA: (IN)SEGURANÇA JURÍDICA E SENTIDO COMUM INTERPRETATIVO
O texto tem por objetivo analisar o funcionamento ideológico
(?violência simbólica?) da dogmática jurídica, instância que, devido ao processo
de tecnização do saber jurídico, assume importância como espaço intermediário