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Postagens de temas relacionados ao Busca Légis
A supressão da imunidade tributária concedida aos cultos religiosos
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A Supressão do direito das obrigações nos contratos tutelados pelo Código de Defesa do Consumidor e o Novo Código Civil
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A suspeição é uma exceção, não uma regra
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A Suspensão Condicional da Pena no Direito Penal pátrio
A Suspensão Condicional da Pena no Direito Penal pátrio: Noções Gerais e a ocorrência de bis in idem na revogação do período de prova e não detração
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A suspensão condicional da pena no Direito Penal pátrio: noções gerais e a ocorrência de “bis in idem” na revogação do período de prova e não detração
A suposta anistia de crime previdenciário
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A suposta coisa julgada inconstitucional
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=9092 Acesso em: 14 nov. 2006.
A SUPRANACIONALIDADE E OS BLOCOS ECONÔMICOS
Fonte: http://ojs.c3sl.ufpr.br/ojs2/index.php/direito/article/view/1767/1464
Acesso em: 22 out. 2009.
A Suprema Corte Norte-Americana e o julgamento do uso de Huasca pelo Centro Espírita Beneficente União do Vegetal (UDV): colisão de princípios: liberdade religiosa v. repressão a substâncias alucinógenas: um estudo de caso.
Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/revista/revistajuridica/artigos/Ar... . Acesso em: 17 set. 2006.
A supremacia constitucional e o imposto de renda
A supremacia da Constituição e o controle de constitucionalidade
A supremacia do advogado face ao jus postulandi
A Supremacia dos Princípios nas Garantias Processuais do Cidadão
Disponível em:
http://bdjur.stj.gov.br/dspace/handle/2011/3232
Acesso em: 23 fev. 2007.
A supressão da categoria dos bens imóveis por acessão intelectual pelo Código Civil de 2002
A supressão da contrariedade à letra de lei federal como pressuposto de cabimento do recurso de embargos no dissídio individual do trabalho
Análise dos aspectos positivos e negativos do Projeto de Lei nº 4.733/2004
A Súmula nº 323 do STF e a apreensão de mercadorias nas autuações tributárias
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A Súmula nº 337 do TST em face da nova Lei nº 11.341/2006
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=8910 . Acesso em: 14 set. 2006
A Súmula Vinculante
Disponível em:
http://bdjur.stj.gov.br/dspace/handle/2011/640
Acesso em: 23 fev. 2007.
A súmula vinculante do Supremo e o Direito Penal
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A Súmula Vinculante e a Blindagem da Jurisprudência
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A Súmula Vinculante e a Independência Jurídica do Juiz
Disponível em:
http://bdjur.stj.gov.br/dspace/handle/2011/612
Acesso em: 23 fev. 2007.
A súmula vinculante e os princípios do processo civil na CF/88.
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A Súmula Vinculante nº 14 e o abuso de autoridade
A defesa não quer o panegírico da culpa, ou do culpado. Sua função consiste em ser, ao lado do acusado, inocente ou criminoso, a voz dos seus direitos legais." (Rui, Obras Completas, vol. XXXVIII, t. II, p. 10)
A Súmula Vinculante nº 5 e as reações que provocou.
A Súmula Vinculante: análise doutrinária e constitucional
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A súmula vinculante: os argumentos favoráveis e os contrários ao instituto.
A súmula vinculante, um dos temas mais polêmicos e debatidos da EC nº 45/2004 (a intitulada Reforma do Poder Judiciário), é o objeto de discussão deste artigo. Apresentamos e analisamos os argumentos daqueles que são favoráveis, como também os daqueles que são contrários ao novel Instituto.
A Super Receita e a arrecadação unificada
A superação do regime unicista e a possibilidade de adoção de outros regimes frente à Emenda Constitucional nº19
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=6165. Acesso em: 22 fev. 2007.
A súmula de efeito vinculante face à reforma do Poder Judiciário
O presente trabalho monográfico analisa o instituto jurídico da Súmula de efeito
vinculante sob o enfoque da Reforma do Poder Judiciário (Emenda Constitucional nº
45, de 8 de dezembro de 2004). Nesse contexto, trazem-se à baila inúmeros temas
que por si só poderiam ser alvos de estudos mais aprofundados, tais como os
A súmula e admissibilidade dos recursos cíveis
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=3222 . Acesso em: 03 jul. 2007.
A Súmula e sua Evolução no Brasil
Disponível em:
http://bdjur.stj.gov.br/dspace/handle/2011/401
Acesso em: 23 fev. 2007.
A Súmula 101 do STJ e o Código de Defesa do Consumidor
A Súmula 368 do TST e as execuções de ofício das contribuições previdenciárias
A Súmula 405 do TST e a Fungibilidade das Tutelas de Urgência.
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A Súmula 696 do STF e a Proposta de Suspensão Condicional do Processo Criminal
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A súmula cancelada do TST e a substituição processual
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A sucessão trabalhista diante da nova lei de falências
A sucessão trabalhista nas atividades notarial e registral
A sucessão trabalhista nas atividades notarial e registral
O presente estudo visa a investigação sobre o tema sucessão trabalhista nas atividades notarial e registral, que se constituem em serviços exercidos em caráter privado por delegação do Poder Público, conforme disposição constitucional.
A Suite Deal for Small Businesses
, jul/99
A sujeição do trabalhador à revista pessoal pelo empregador. Uma análise do Enunciado nº 15 da 1ª Jornada de Direito Material e Processual na Justiça do Trabalho
A sujeição passiva das empresas prestadoras de serviços inscritas no cadastro de contribuinte do ICMS
A sujeição passiva tributária e a liberdade de contratar
A sumarização do processo: o advento da súmula de efeito vinculante em face das garantias constitucionais processuais
A sucessão hereditária dos cônjuges
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A sucessão legítima dos cônjuges no ordenamento jurídico brasileiro.
Disponível em http://www.boletimjuridico.com.br/doutrina/texto.asp?id=1538. Acesso em 11/10/06.
A sucessão na união estável face ao novo Código Civil
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A SUCESSÃO DO CÔNJUGE E DO COMPANHEIRO NO NOVO CÓDIGO CIVIL
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