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Postagens de temas relacionados ao Busca Légis
A sucessão legítima dos cônjuges no ordenamento jurídico brasileiro.
Disponível em http://www.boletimjuridico.com.br/doutrina/texto.asp?id=1538. Acesso em 11/10/06.
A sucessão na união estável face ao novo Código Civil
Artigo retirado da Internet
A subjetividade e a Lei
Artigo retirado da Internet
A subsidiariedade como baliza para a insignificância
Nem sempre é possível que se determine de plano o caráter bagatelar de uma conduta, o que acontece amiúde em casos de descaminho, crimes previdenciários e de sonegação de impostos.
A subsistência dos efeitos da tutela antecipada ante a sentença de improcedência
artigo retirado da internet
A SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL NO DIREITO DO TRABALHO
Texto extraído da Internet, no endereço http://www.anpt.org.br/site/download/revista-mpt-02.pdf#page=71, em 28/08/2009.
A partir de inúmeros e repetidos pareceres emitidos em processos aonde se discute a
legitimidade do sindicato para agir em nome da categoria objetivando o cumprimento de sucessivos textos
A substituição tributária do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza e a guerra fiscal entre os Municípios
Artigo retirado da Internet
A substituição tributária progressiva e a instituição de pautas fiscais pelos Estados
A subversão da criptografia
A SUBVERSÃO DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E A IMPUNIDADE CRÔNICA
Como teórico e estudioso da ciência jurídica concluo
pela necessidade de reformulação imediata de alguns
postulados jurídicos, por constatar a cada dia, o total
descompasso entre algumas teorias e enunciados que aprendi,
ainda nas cadeiras da Faculdade Nacional de Direito do
A sucessão do companheiro sobrevivente
O Código Civil de 2002, ao tratar o direito de família e em especial o direito das sucessões, infelizmente, deu tratamento, quase que exclusivo a uma modalidade de família, qual seja, aquela entidade familiar constituída pelo casamento, esquecendo aquela relação de comprometimento e responsabilidades mútuas e recíprocas, intituladas de
A sub-rogação das tarifas e taxas públicas em razão da adjudicação e arrematação no âmbito da execução trabalhista
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=6713 . Acesso em: 10 maio 2007.
A SOCIEDADE DE RISCO E A DOGMÁTICA PENAL
Texto retirado da Internet, no endereço http://www.unigran.br/revistas/juridica/ed_anteriores/08/artigos/04.pdf, em 26/06/2009
Pretendemos, por meio do presente trabalho, sem nenhuma
originalidade, fazer algumas reflexões sobre o tema sociedade do risco
como conseqüência da modernidade frente aos ?direitos de terceira geração?
A sociedade de risco marcada pela insegurança objetiva
Artigo retirado da internet
A Sociedade do Risco e a (in)eficiência do Direito Penal na era da Globalização
Texto retirado da Internet, no endereço http://sisnet.aduaneiras.com.br/lex/doutrinas/arquivos/RISCO.pdf, em 03/07/2009
A sociedade limitada e o falecimento de sócio
A Sociedade limitada sob a luz do Novo Código Civil
A sociedade por quotas de responsabilidade limitada no novo código civil
A Sociedade Simples Limitada e a tributação do ISS
Artigo retirado da Internet. Disponível em: http://www.cursoparaconcursos.com.br/arquivos/downloads/artigos/A_Socied.... Acesso em: 12 out.2008.
A sociedade unipessoal
O empreendedorismo é um fenômeno que ocorre no Brasil, e tem aumentado
significativamente tanto em razão da redução do número de postos de
empregos nas grandes empresas quanto em razão da estabilização da
economia. Neste cenário, o empresário individual tem campo de atuação
A solidariedade passiva da administração pública em relação à contribuição para a previdência social e o Parecer nº 055/2006 da AGU
O presente trabalho tem por objetivo demonstrar ser inadequado o Parecer 055/2006, emanado da Advocacia Geral da União, como instrumento que vise vincular a Administração Tributária no sentido de que a mesma se abstenha de constituir créditos do Fundo de Previdência, com fundamento na solidariedade, em nome da administração pública.
A solidariedade passiva no CDC
A SOLUÇÃO DO CONFLITO TRABALHISTA ATRAVÉS DA COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA: A CRISE ENTRE O PRINCÍPIO DO ACESSO À JUSTIÇA E A EVENTUAL OBRIGATORIEDADE LEGAL
Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, ao dispor, dentre outros assuntos, sobre as Comissões de Conciliação Prévia. A alteração gerou diversas divergências na doutrina e
A sonegação fiscal e a questão da prejucialidade da ação penal
A socialização da teoria contratual e a interpretação dos contratos que regulam obrigações de resultado
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=7431 . Acesso em: 18 maio 2007.
A SOCIEDADE CIVIL E O ESTADO AMPLIADO, POR ANTONIO GRAMSCI
Artigo retirado da internet: http://www.cejur.ufpr.br/revista/artigos/001-2sem-2006/resumo-01.htm
Acesso em: 17 de Agosto de 2009
Análise da sociedade civil e do Estado ampliado, por Antonio Gramsci, da guerra de
movimento e guerra de posição, Estado oriental e Estado ocidental, utilizando autores
A sociedade de garantia solidária e a antinomia entre a Lei nº 9.841/1999 e a Lei Complementar nº 123/2006
A soberania patriarcal: o sistema de justiça criminal no tratamento da violência sexual contra a mulher
Artigo retirado da internet.
Disponível em: http://www.pgj.ma.gov.br/ampem/artigos/Artigos2006/A_soberania_patriarca....
Acesso em: 22 ago. 2007.
A SOBREPOSIÇÃO TERRITORIAL DE PARQUE NACIONAL EM TERRAS DE REMANESCENTES DE QUILOMBO E A EFETIVAÇÃO DO ARTIGO 68 DA ADCT/88: UM EXAME DO CASO COMUNIDADE SÃO ROQUE - PEDRA BRANCA, MUNICÍPIO DE PRAIA GRANDE/SC
fonte:http://www.nepe.ufsc.br/controle/artigos/artigo69
acesso:19-11-2009
O estudo da comunidade de São Roque Pedra-Branca, tem por escopo examinar
a aplicação do dispositivo Constitucional, do artigo 68 - Ato das Disposições
A SOBERANIA FRENTE À GLOBALIZAÇÃO
A finalidade deste trabalho é estudar o conceito de soberania frente à globalização.
A soberania do instante contra o poder dominador
Artigo retirado da internet.
A soberania do povo na fiscalização do exercício de sua soberania
Artigo retirado da Internet
A Soberania dos Estados Face a Questão da Ingerência Humanitária no Direito Internacional Público
A soberania e o mundo globalizado
A situação das pessoas portadoras de deficiência física.
A situação de não reconhecimento das centrais sindicais
A discussão em torno das Centrais Sindicais não é pouca. Muito se debate sobre o reconhecimento de tais órgãos como sendo entidades sindicais. Pois, são caracterizadas como associações civis.
A situação de não reconhecimento das centrais sindicais
O modelo constitucional brasileiro não prevê a atuação das centrais sindicais como parte da estrutura sindical brasileira. O artigo define alguns pontos fundamentais quando se fala em Reforma Sindical.
A situação do adolescente infrator no Rio Grande do Norte
Disponível em: http://www.abep.nepo.unicamp.br/docs/anais/pdf/2000/Todos/Posteres/A%20S...
Acesso em: 26 out. 2006
A situação do Conselho Nacional de Recursos Hídricos
Dr. em Direito. Prof. do Dpto de Direito/UFSC
Membro Suplente do CNRH. Pesquisador I A do CNPq
A situação jurídico-global do nascituro – Parte I
A situação jurídico-global do nascituro – Parte II
A soberania do consumidor
Artigo retirado da Internet
A separação dos poderes (funções) nos dias atuais.
Artigo retirado da internet.
A separação dos poderes, as concepções mecanicistas e normativas das Constituições e seus métodos interpretativos
II-Separação dos poderes,1.A Separação dos Poderes de Montesquieu ,2.A Separação dos Poderes através da Concepção Kelseniana, 3.A Separação em Específico para Kelsen; III- O Modelo Mecanicista e o Modelo Normativo de Constituição , III. I Modelo Mecanicista , 1.A busca de garantias internas , 2.
A separação judicial e o divórcio no novo código civil brasileiro
Após prolongada tramitação legislativa, veio a lume o novo Código Civil Brasileiro (NCCB),
anunciado como um diploma legislativo da modernidade.
No âmbito do Direito de Família, não é o que se constata, entretanto. A menos que se tenha
A simetria conceitual existente entre a teoria de justiça de John Rawls e os consórcios públicos
Artigo retirado da Internet
A simple computational model for nonmonotonic and adversartial legal reasoning
Internacional Conference on Artificial Intelligence and Law, 1993, Proceedings of Fourth Conference, p 192-201
A simulação como espécie de fraude
Artigo retirado da Internet
A simulação no novo Código Civil
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=9246 Acesso em: 08 fev. 2007.
A simulation model for the dutch asylum procedures a different approach of law and AI
Telecommunication and AI e law, JURIX 95, 1995
