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Postagens de temas relacionados ao Busca Légis
A Tortura Sob O Prisma Dos Direitos Humanos.
A theory construction approach to legal document assembly
International Conference on Logic, Informatics, Law, Preproceedings of the Logica, Informatica, Diritto. Consiglio Nazionale delle Ricerche. Florence. Editor Antonio A. Martino, november, 1989, 485-498 p
A therapeutic jurisprudence analysis of compentency evaluation requests: The defense attorney's Dilemma
Fonte: http://www.sciencedirect.com/science?_ob=MImg&_imagekey=B6V7W-44WR3R2-7-...
Acesso em: 10 nov. 2009.
A tipificação penal das denominadas 'Rádios Clandestinas' e o PL 4.573/09
"No intuito de auxiliar nossos colegas na questão acerca da tipificação penal
das denominadas ?RÁDIOS CLANDESTINAS?, realizamos, já há algum tempo,
singela pesquisa sob o tema, cujas conclusões seguem."
A tipificação penal das denominadas 'Rádios Clandestinas' e o PL 4.573/09
No intuito de auxiliar nossos colegas na questão acerca da tipificação penal das
denominadas ?RÁDIOS CLANDESTINAS?, realizamos, já há algum tempo, singela
pesquisa sob o tema, cujas conclusões seguem.
A Tirania das Maiorias: Alexis de Tocqueville
Artigo enviado pelo autor.
A tópica como método de interpretação constitucional aplicável a direitos e garantias fundamentais
Artigo retirado da Internet
A tortura policial no Brasil e o Poder Judiciário
Artigo retirado da Internet
A teoria trimensional do direito em Miguel Reale
Disponível em: http://www.advogado.adv.br/artigos/2005/index.htm . Acesso em: 15 ago. 2006.
A terceira casa do Congresso. STF e fidelidade partidária
A terceirização e a administração pública
A terceirização por intermédio de cooperativa de trabalho
Artigo retirado da Internet
A tese da "nova clivagem" e a base social do apoio à direita radical
A tese da desaposentação e o atual entendimento dos tribunais pátrios
A tese da desaposentação inicialmente buscava assegurar ao beneficiário do regime geral de previdência social que viesse a se tornar servidor público a possibilidade de somar seu tempo de serviço anterior com o atual ? no regime estatutário ?, para, então, aposentar-se pelo regime especial, auferindo proventos de valor superior.
A tese da supralegalidade dos tratados de direitos humanos
"Há muitos anos defendemos que os tratados internacionais de direitos
humanos incorporados à ordem jurídica brasileira têm status de norma
constitucional, independentemente de maioria aprobatória no Congresso
Nacional, pelo simples fato de entendermos que tais instrumentos têm um
A tese de Carnelutti - Apreciação sobre a ação monitória
Artigo retirado da Internet
A teoria finalista da ação
Artigo retirado da Internet
A teoria jurídica fundamental: algumas especulações acerca do conceito de Direito (em linhas propedêuticas)
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=5329 . Acesso em: 20 ago. 2006.
A Teoria do Garantismo e seus Reflexos no Direito e no Processo Penal
Artigo retirado da Internet
A teoria do método - Descartes
A Teoria do Poder Constituinte
A teoria do risco de desenvolvimento: a responsabilidade do fabricante de produtos por danos causados ao meio ambiente
A teoria do uso da força em Clausewitz e Bittner: Uma unidade teórica fundamental dos Estudos Estratégicos
Artigo retirado da internet:
Acesso em: 31 ago. 2009O presente manuscrito retoma as idéias principais que foram
originalmente defendidas em 2005 em minha dissertação de Mestrado
entitulada ?A Ciência da Polícia e o Novo Profissionalismo: Bittner à luz de
A teoria dos campos conceituais de Vergnaud, o ensino de ciências e a pesquisa nesta área
Descreve-se a teoria dos campos conceituais de Vergnaud como possível referencial
para o ensino de ciências e para a pesquisa nesta área. Além da descrição em si, são
estabelecidas algumas pontes entre essa teoria e outros referenciais como, por exemplo,
A Teoria dos Casos Difíceis no Direito - Uma Visão à Luz dos Ensinamentos de Herbert Hart e Ronald Dworkin
A teoria dos direitos fundamentais
Artigo retirado da Internet
A TEORIA DOS DIREITOS HUMANOS E A JURISDIÇÃO PENAL INTERNACIONAL: UMA ANÁLISE DE SEUS FUNDAMENTOS HISTÓRICOS, FILOSÓFICOS E DE SUA INTER-RELAÇÃO
Texto retirado da Internet, no endereço http://www.conpedi.org/manaus/arquivos/anais/bh/sergio_reis_coelho.pdf, em 20/03/2009
O objetivo deste trabalho é discorrer sobre a inter-relação entre a teoria dos direitos
humanos e a jurisdição penal internacional, tendo por pressuposto a análise de seus
A teoria dos freios e contrapesos no direito civil
A Teoria e Prática da Justiça de Transição: breves comentários
"A "justiça de transição" tornou-se tema recorrente no debate público brasileiro
principalmente após a publicação do livro "Direito à Verdade e à Memória"1,
em 2007, resultado de 11 anos de trabalho da Comissão Especial sobre Mortos
A teoria do abuso de direito e os reflexos no novo código civil
A TEORIA DO ABUSO DE DIREITO NO DIREITO CIVIL CONSTITUCIONAL: NOVOS PARADIGMAS PARA OS CONTRATOS
O presente artigo científico tem por objetivo precípuo a análise da Teoria do Abuso de Direito sob um viés civil-constitucional, bem como dos novos paradigmas traçados para o direito contratual.
A teoria do furto de bagagem e a Convenção Internacional de Varsóvia
A teoria de Oracy Nogueira: ruptura às teorias tradicionais e fonte para o embasamento das políticas de ação afirmativas e seus mecanismos
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=5304 Acesso em: 02 nov. 2006.
A teoria diferenciadora do estado de necessidade: por que só de lege ferenda
A teoria dinâmica de distribuição do ônus da prova no direito processual civil brasileiro
A Teoria Discursiva de Jürgen Habermas
artigo retirado da internet
A teoria discursiva de Jürgen Habermas
Uma teoria atinente à filosofia jurídica, que pode ser considerada em prol da integração social e, como conseqüência, da democracia e da cidadania.
A Teoria da Empresa no novo Código Civil
Disponível em:
http://www.mp.mt.gov.br/cma/secure/arquivos/arq166.pdf
Acesso em: 23 de fevereiro de 2007.
A TEORIA DA EMPRESA NO NOVO CÓDIGO CIVIL E A INTERPRETAÇÃO DO ART. 966: OS GRANDES ESCRITÓRIOS DE ADVOCACIA DEVERÃO TER REGISTRO NA JUNTA COMERCIAL?
Artigo retirado da Internet
A teoria da interpretação como variável do “paradoxo da jurisdição constitucional”
Artigo retirado da Internet. Disponível em: http://www.senado.gov.br/web/cegraf/ril/Pdf/pdf_165/R165-03.pdf. Acesso em: 30/10/2006.
A TEORIA DA LESÃO DIRETA E FRONTAL NO JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO - ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
O objetivo do trabalho é estudar a aplicabilidade da teoria da lesão direta e frontal no juízo
de admissibilidade do recurso extraordinário, pelo Supremo Tribunal Federal, a partir da
vigência da Constituição de 1988. A Corte entende, via de regra, que somente as lesões
A TEORIA DA LESÃO DIRETA E FRONTAL NO JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO - ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA DOSUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
O objetivo do trabalho é estudar a aplicabilidade da teoria da lesão direta e frontal no juízo
de admissibilidade do recurso extraordinário, pelo Supremo Tribunal Federal, a partir da
vigência da Constituição de 1988. A Corte entende, via de regra, que somente as lesões
A Teoria da Modulação Temporal dos Efeitos da Decisão de Inconstitucionalidade e sua utilização pelo STF
A teoria da separação dos poderes na concepção kelseniana
A teoria da tripartição dos poderes no âmbito dos controles difuso e concentrado de constitucionalidade das leis e atos normativos pátrios
A teoria da vontade na formação dos contratos e a autonomia do Direito Comercial em relação ao Direito Civil face ao projeto do novo Código Civil
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=518. Acesso em: 03 out. 2006.
A teoria das nulidades e o sobredireito processual
A teoria da empresa no contexto atual
A teoria da desconsideração da personalidade jurídica no âmbito das penalizações administrativas
Artigo retirado da Internet. Disponível em: http://www.juspodivm.com.br/artigos/artigos_162.html. Acesso em: 13/08/2006.
