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Biblioteca jurídica virtual, criada em 1997. Vinculada ao laboratório de informática jurídica da Universidade Federal de Santa Catarina. Prof. responsável: Aires Jose Rover
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Biblioteca jurídica virtual, criada em 1997. Vinculada ao laboratório de informática jurídica da Universidade Federal de Santa Catarina. Prof. responsável: Aires Jose Rover

Postagens de temas relacionados ao Busca Légis

Os reflexos da implantação do processo judicial eletrônico sobre a saúde de seus sujeitos processuais

Autores: 
Hélcio Luiz Adorno Júnior
Ramiro Vasconcelos Muniz

Fonte: http://revistauniversitas.inf.br/index.php/UNIVERSITAS/article/view/233

Imunidade, natureza jurídica e outras formas de não tributação

Autores: 
Zahara Moreira Santana

Fonte: http://www.periodicos.ulbra.br/index.php/direito/article/view/1355

O novo marco regulatório do setor portuário brasileiro: os diferentes instrumentos jurídicos de transferência da atividade portuária à iniciativa privada

Autores: 
Carlos Eduardo Reis Fortes do Rego

Fonte: http://www.periodicos.ulbra.br/index.php/direito/article/view/1354/1037

O desafio do desenvolvimento em face da proibição de retrocesso ambiental

Autores: 
André Vanoni de Godoy
Maria de Fátima Wolkmer

Fonte: http://www.periodicos.ulbra.br/index.php/direito/article/view/1352

Estado Constitucional, desenvolvimento sustentável e contratos públicos

Autores: 
Juarez Freitas

Fonte: http://www.periodicos.ulbra.br/index.php/direito/article/view/1350

O desenvolvimento do Direito Internacional Penal

Autores: 
Jorge Bacelar Gouveia

Fonte: http://www.periodicos.ulbra.br/index.php/direito/article/view/1357

O Estado do futuro e o futuro do Estado

Autores: 
Manuel Gonçalves Ferreira Filho

Fonte: http://www.periodicos.ulbra.br/index.php/direito/article/view/2236

O modelo das regras e o modelo dos princípios na colisão de direitos fundamentais

Autores: 
Luís Afonso Heck

Fonte: http://www.periodicos.ulbra.br/index.php/direito/article/view/2240/1516

O DIREITO À SAÚDE NO CÁRCERE: A EFETIVIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO

Autores: 
Juliana Oliveira Santos
Aline Ferreira da Silva Diel

Fonte: http://online.unisc.br/acadnet/anais/index.php/snpp/article/view/14612

O QUE SIGNIFICA OTIMIZAR PRINCÍPIOS? UMA PERGUNTA, TRÊS RESPOSTAS, TRÊS PROBLEMAS

Autores: 
Fernando Leal

Fonte: http://editora.unoesc.edu.br/index.php/espacojuridico/article/view/9799

LIBERDADE DE EXPRESSÃO: CONCEITO, VALORIZAÇÃO E PARTICIPAÇÃO POLÍTICA

Autores: 
Peterson Roberto da Silva

Fonte: https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/158520

LA CONCEPCIÓN CONSTITUCIONAL DE LA LIBERTAD DE EXPRESIÓN / A CONCEPÇÃO CONSTITUCIONAL DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO

Autores: 
Roberto Gargarella

Fonte: http://culturasjuridicas.uff.br/index.php/rcj/article/view/164

Globalização e direito do trabalho

Autores: 
Aldacy Rachid Coutinho

Fonte: http://www.periodicos.ulbra.br/index.php/direito/article/view/2243

DIREITO DO TRABALHO: CONFLITOS NO CONTRATUALISMO

Autores: 
Ilson Fernandes Sanches

Fonte: http://revistaemam.kinghost.net/revista/index.php/rjunic/article/view/367

DIREITO DO TRABALHO E TEORIA SOCIAL CRÍTICA: UM DIÁLOGO INDISPENSÁVEL ENTRE ESTE CAMPO DO DIREITO E OS DEMAIS SABERES SOCIAIS

Autores: 
Everaldo Gaspar Andrade
Isabele Moraes D'Angelo

Fonte: http://revista.abrasd.com.br/index.php/rbsd/article/view/49/71

O DIREITO E AS NOVAS SOCIABILIDADES DE COMUNICAÇÃO NO MEIO VIRTUAL

Autores: 
José de Ribamar Miranda Marinho
Tayna Silva Cavalcante

Fonte: http://periodicos.fibrapara.edu.br/index.php/fibralex/article/view/29

Filantropia no âmbito jurídico: sob o enfoque da função promocional do Direito.

Autores: 
Matheus de Almeida

Fonte: http://aberto.univem.edu.br/handle/11077/1481

O DIREITO À PRIVACIDADE E À INTIMIDADE NA INTERNET

Autores: 
Paulo Fernando Moreira Torres Júnior

Fonte: http://openrit.grupotiradentes.com/xmlui/handle/set/1172

Combate às transferências bancárias ilegítimas pela Internet no direito português: entre as experiências domésticas e políticas globais concertadas

Autores: 
Pedro Miguel Alves Ribeiro Correia
Inês Oliveira Andrade de Jesus

Fonte: http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S1808-24322016000200542&script=sci_arttext

Publicação - SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO

Leia o texto abaixo e depois responda o 

Texto base disciplina - CRIMES DE INFORMÁTICA

Leia o texto abaixo e depois responda o 

Texto - propriedade intelectual

Leia o texto abaixo e depois responda o 

A PATERNIDADE RESULTANTE DO ATO DE VIOLÊNCIA SEXUAL: UMA ALTERNATIVA OU UM DEVER JURÍDICO E MORAL DO HOMEM?

Autores: 
ALINE OLIVEIRA MENDES DE MEDEIROS

Fonte: Enviado pela autora. 

Disciplina - Informática Jurídica

Universidade Federal de Santa Catarina
Centro de Ciências Jurídicas

Professor Aires José Rover

Monitoria: Mariana Mezzaroba

CRONOGRAMA

O LADO OCULTO DA COMUNICAÇÃO PUBLICITÁRIA: AS MENSAGENS OCULTAS E SUBLIMINARES E A ILICITUDE DE SEUS EFEITOS SOBRE O CONSUMIDOR

Autores: 
Juliana Pullino

Fonte: Enviado pela autora.

Direito à vida e a personalidade do feto, aborto e religião no contexto brasileiro:Mulheres entre a vida e a morte

Autores: 
DANIELA ROSENDO
TAMARA AMOROSO GONÇALVES

Fonte: https://periodicos.ufsc.br/index.php/ethic/article/view/37648/31188

O ENCARCERAMENTO SELETIVO DA JUVENTUDE NEGRA BRASILEIRA: A DECISIVA CONTRIBUIÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO

Autores: 
Salo de Carvalho

Fonte: http://www.polos.ufmg.br/revista/index.php/revista/article/view/1721/1636

As máscaras do Estado repressor: A criminalização dos movimentos sociais no Brasil

Autores: 
Wallace dos Santos de Moraes
Luciana Simas Chaves de Moraes

Fonte: http://www.revistapassagens.uff.br/index.php/Passagens/article/view/87/89

Liberdade de expressão e direito à informação: os limites da atividade jornalística sob a ótica do STF e do STJ

Autores: 
Andressa de Bittencourt Vieira Dantas
Camila Figueiredo Oliveira Gonçalves

Fonte: http://periodicos.unichristus.edu.br/index.php/opiniaojuridica/article/view/699/262

O direito penal do inimigo como quebra do Estado de Direito: a normalização do Estado de Exceção

Autores: 
André Luís Callegari
Raul Marques Linhares

Fonte: http://periodicos.unichristus.edu.br/index.php/opiniaojuridica/article/view/552

A tutela do meio ambiente e a responsabilização penal da pessoa jurídica no brasil

Autores: 
Carla Silene Cardoso Lisboa Bernardo Gomes

Fonte: http://sistemabatista.edu.br/SEER/index.php/RJ/article/view/221/167

PROTEÇÃO PENAL DO MEIO AMBIENTE NA HOLANDA: O CRIME DE POLUIÇÃO

Autores: 
Alessandra Rapassi Mascarenhas Prado

Fonte: http://www.faculdadedamas.edu.br/revistas/index.php/cihjur/article/view/445/468

A ordem econômico-financeira como bem jurídico penal:uma análise dos limites ao poder de criação de normais penais no Estado Democrático de Direito

Autores: 
Felix Magno Von Dollinger

Fonte: http://redebatista.edu.br/SEER/index.php/RJ/article/view/132/110

A COCULPABILIDADE PENAL COMO CIRCUNSTÂNCIA ATENUANTE GENÉRICA DO ART. 66 DO CÓDIGO PENAL

Autores: 
Alyne Hayanne da Silva
Marcos Rangeli da Silva

Fonte: http://periodicos.ufrn.br/transgressoes/article/download/8823/6832

A POLÊMICA QUESTÃO ENVOLVENDO A INCIDÊNCIA DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NOS CRIMES QUE TUTELAM BENS JURÍDICOS COLETIVOS

Autores: 
Maria Aparecida Amaral
Rafaela Gonçalves de Oliveira
Marcus Vinícius Ribeiro Cunha

Fonte: http://fucamp.edu.br/editora/index.php/direito-realidade/article/view/811/571

DIREITO À CIDADE: A DESIGUALDADE SOCIAL NO RIO DE JANEIRO NA REPÚBLICA VELHA EM UM PARALELO COM O RIO DE JANEIRO ATUAL

Autores: 
Flávia Cristina David e Rezende
Eliana Medina
Ana Paula Santos Diniz

Fonte: http://fapam.web797.kinghost.net/periodicos/index.php/synthesis/article/view/105/102

SUSTENTABILIDADE SOCIOAMBIENTAL: PRINCÍPIO FUNDAMENTAL PARA A OBTENÇÃO DO DESENVOLVIMENTO NACIONAL

Autores: 
Arleciane Emilia de Azevêdo Borges
Valter Witalo Nelo Lima
Waleska Bezerra de Carvalho Vasconcelos
Otto Rodrigo Melo Cruz

Fonte: https://periodicos.unipe.br/index.php/direitoedesenvolvimento/article/view/604/342

EVOLUÇÃO E CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO NACIONAL IMATERIAL.

Autores: 
ANA MARIA VIOLA DE SOUSA
DAISY RAFAELA DA SILVA

Fonte: http://revista.unicuritiba.edu.br/index.php/RevJur/article/view/1545/1059

DEMOCRACIA AMBIENTAL COMO DIREITO DE ACESSO E DE PROMOÇÃO AO DIREITO AO MEIO AMBIENTE SADIO

Autores: 
José Adércio Leite Sampaio

Fonte: http://portaltutor.com/index.php/conpedireview/article/view/113/110

JUSTIÇA AMBIENTAL E O PROBLEMA DOS RESÍDUOS INDUSTRIAIS

Autores: 
Alexandre de Jesus Pereira
Katia Eliane dos Santos Avelar
Antonio Luis dos santos Lima
Roy Reis Friede
Maria Geralda de Miranda

Fonte: http://apl.unisuam.edu.br/revistas/index.php/Semioses/article/view/1981996X.2015v9n1p67/658

DIREITO AMBIENTAL NO CONTEXTO DA SOCIEDADE DE RISCO: UMA ANÁLISE SOBRE AS ÁREAS CONTAMINADAS

Autores: 
José Fernando Vidal de Souza

Fonte: http://portaltutor.com/index.php/conpedireview/article/view/138/130

GREVE AMBIENTAL: um instrumento de defesa do trabalhador

Autores: 
Andressa dos Santos Alves
Marina Dorileo Barros

Fonte: http://revista91.hospedagemdesites.ws/index.php/rdtps/article/view/59/43

GESTÃO DEMOCRÁTICA DO MEIO AMBIENTE: UMA ANÁLISE CRÍTICA DOS MECANISMOS DE PARTICIPAÇÃO POPULAR NAS DECISÕES AMBIENTAIS À LUZ DO DIREITO BRASILEIRO

Autores: 
Silvana Colombo
Vladimir passos de Freita

Fonte: http://www.revistartj.org.br/ojs/index.php/rtj/article/view/321/pdf_1

A PESQUISA NA ÁREA DE DIREITO AMBIENTAL E SOCIEDADE: CONSIDERAÇÕES METODOLÓGICAS E CARACTERIZAÇÃO DAS LINHAS DE PESQUISA DO PPGDIR/UCS

Autores: 
Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira

Fonte: http://www.ucs.br/etc/revistas/index.php/direitoambiental/article/view/4366/2523

A Contextualização da Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) no Brasil: a Experiência Brasileira com o Implemento do Processo de Pensamento Estratégico

Autores: 
Maria Cláudia Silva Antunes de Souza
Juliete Ruana Mafra Grana

Fonte: https://www.direitopublico.idp.edu.br/direitopublico/article/view/1873/pdf

A GESTÃO PARTICIPATIVA PREVISTA NO PLANO NACIONAL DE GERENCIAMENTO COSTEIRO E OS PRINCÍPIOS INFORMADORES DO ESTADO DE DIREITO AMBIENTAL

Autores: 
Letícia Albuquerque
Roger Fabre

Fonte: http://siaiap32.univali.br/seer/index.php/rdp/article/view/8517/4771

A responsabilidade civil por dano ambiental e o caso Samarco: desafios à luz do paradigma da sociedade de risco e da complexidade ambiental

Autores: 
Germana Parente Neiva Belchior
Diego de Alencar Salazar Primo

Fonte: http://www.fa7.edu.br/periodicos/index.php/revistajuridica/article/view/38/28

A necessária evolução do Estado de Direito Social teorizado por Herman Heller ao Estado de Direito Socioambiental diante da crise ambiental na sociedade de riscos

Autores: 
Paulo Marcio Cruz
Daniela Lopes de Faria
Christian Normitsu Itu

Fonte: https://seer.imed.edu.br/index.php/revistadedireito/article/view/1119

PROTEÇÃO AMBIENTAL E SEUS REFLEXOS ECONÔMICOS NO DIREITO TRIBUTÁRIO BRASILEIRO

Autores: 
Carolina Iwancow Ferreira

Fonte: http://www.polos.ufmg.br/revista/index.php/revista/article/view/1728/1642