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Postagens de temas relacionados ao Busca Légis
Análise da in(constitucionalidade) do Regime Disciplinar Diferenciado
Artigo retirado da internet:http://www.direitonet.com.br/artigos/exibir/5149/Analise-da-in-constitucionalidade-do-Regime-Disciplinar-Diferenciado
Acesso em: 17 ago. 2009.
Neste artigo científico, serão analisados a origem, o conceito, as características, o cabimento e a aplicação do Regime Disciplinar Diferenciado.
Análise da investigação preliminar de acordo com seus possíveis titulares
Artigo retirado da internet. Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=9522.
Análise da juridicidade da execução antecipada do orçamento com base na caracterização de despesas correntes de caráter inadiável.
Análise da perspectiva de Justiça na conjuntura do Liberalismo e do Comunitarismo.
Análise da relação entre a Lei n. 3135/2007 do Estado do Amazonas e o Direito Internacional à luz da doutrina antiformalista francesa
Desde a década de 1970, verifica-se uma proliferação de instrumentos jurídicos
internacionais de tutela do meio ambiente. O Direito Internacional do Meio Ambiente
expande-se em resposta a desafios ambientais que se apresentam à humanidade. As mudanças
ANÁLISE DA (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA BASE DE CÁLCULO DO PIS/COFINS IMPORTAÇÃO
A legislação instituidora do PIS/COFINS-Importação, Lei n.10.865/04, sob pretexto de
produzir condições mais propícias para indústria nacional, acabou por mascarar o
verdadeiro objetivo arrecadatório da União. Neste afã por acúmulo de recolhimento, criou
Análise da busca e apreensão em escritórios de advocacia
Artigo retirado da Internet
Análise crítica da atuação do Poder Judiciário em relação aos benefícios da seguridade social
Trata-se de trabalho a respeito da atuação do Poder Judiciário em
relação ao controle dos atos da Administração Pública, onde é feita uma
análise crítica das decisões que extrapolam este poder de controle, bem como
deixam de aplicar teses favoráveis ao INSS que, pelo Direito, seriam
Análise crítica da Súmula 308 do STJ: alcance, conclusões e perspectivas
Artigo retirado da Internet
Análise Crítica das Escolas Penais, Sob à Luz dos Fins e Funções da Pena
Artigo retirado da Internet
Análise crítica do pacote tributário
Análise Crítica do § 5º do Artigo 155, do Código Penal Brasileiro
Artigo retirado da Internet
Análise Crítica dos Fundamentos de Validade da Norma Jurídica Internacional
Análise Crítica Sobre o Princípio da Indissociabilidade Entre Ensino-Pesquisa-Extensão
Artigo retirado da Internet
Anais da I Conferência Sul-americana de Ciência e Tecnologia Aplicada ao Governo Eletrônico - CONEGOV 2004.
Artigo retirado da Internet
Anais da II Conferência Sul-Americana de Ciência e Tecnologia Aplicada ao Governo Eletrônico - CONEGOV 2005.
Artigo retirado da Internet
Anais do Seminário Inovações no Processo Penal
ARTIGO RETIRADO DA INTERNET.
Anais do Seminário Internacional sobre elisão fiscal
Realizado pela Escola de Administração Fazendária - Esaf,em Brasília, no período de 6 a 8 de agosto de 2001
Análise acerca do controverso início da contagem do prazo para cumprimento da sentença sem incidência da multa prevista no art. 475-J do CPC
Análise acerca da possibilidade de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do Código de Processo Civil na hipótese de requerimento de execução provisória.
Análise ao programa de recuperação fiscal
Análise Comparativa do Sistema Penal Militar Norte Americano e Brasileiro
Disponível em: http://www.jusmilitaris.com.br/?secao=doutrina?cat=8 . Acesso em: 10/10/06.
ANÁLISE COMPARATIVA DOS MECANISMOS DE SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS DO NAFTA E DO MERCOSUL
O presente artigo tem por objetivo fazer uma breve discussão sobre os mecanismos de solução de controvérsias do NAFTA (North American Free Trade Agreement) e do
Análise constitucional da medida de destruição.
Artigo retirado da internet.
An Overview of Neural Networks: More Than You Ever Wanted to Know
Artigo retirado da Internet
An intellectual celebration: A review of the jurix legal knowledge based systems scholarship
Artigo retirado da Internet.
Disponível em: http://www.springerlink.com/content/k438271838428277/fulltext.pdf
Acesso em: 10-10-2006
An issue-oriented aproach to judicial document assembly
Internacional Conference on Artificial Intelligence and Law, 1993, Proceedings of Fourth Conference, p 228
An ontology for commitments in multiagent systems: Toward a unification of normative concepts
Artigo Retirado da Internet. Disponível em: http://www.springerlink.com/content/h7533trv281j422n/fulltext.pdf
Acesso em: 31-10-2006
An implementation of Eisner V Macomber
Internacional Conference on Artificial Intelligence and Law, 1995, Proceedings of the Fifth Conference, p 276-286, University of Maryland ACM Press
An incremental approach to legal drafting support
1993
An information network for legislative engineering
Legal Knowledge Based Systems, 1993, in Svensson, J S, et al (ed), JURIX´93, 6th International Conference, The Foundation for Legal Knowledge Systems, p 43-52
An Integrated View on Rules and Principles
JURIX’96. Legal Knowledge Based Systems.Foundations of Legal Knowledge Systems (eds. R.W. van Kralingen, H.J. van den Herik, J.E.J. Prins, M. Sergot and J. Zeleznikow), p 25-38. Tilburg University Press. Also published as report SKBS/B3.A/96-05, 1996
An Australian perspective on research and development required for the construction of applied legal decision support systems
Artigo retirado da Internet.
Disponível em: http://www.springerlink.com/content/k8761230258574hq/fulltext.pdf
Acesso em: 10/10/2006
An economic analysis of guns, crime, and gun control
Fonte: http://www.sciencedirect.com/science?_ob=MImg&_imagekey=B6V75-3VTSBBK-2-...
Acesso em: 4 nov. 2009.
AN ELECTRONIC VOTING SCHEME WITH PHYSICAL MULTIPLE ADMINISTRATORS AND IDENTICAL BALLOT BOXES
fonte:http://www.iadis.net/dl/final_uploads/200404L013.pdf
acesso:23-10-2009
Rapid world-wide growth in Internet and Web use has stimulated many initiatives aimed at applying information and
communication innovations to create what has been called a ?digital? of ?electronic democracy?. Over the last years, the
An Empirical Study in the Use of IT by Small and Large Legal Firms in the UK
Artigo retirado da Internet
An evaluation of the use of Intellectual Property Rights in public organizations of Science e technology in Brazil
Artigo retirado da internet.
An example of integrating legal case based reasoning with object-oriented rule-based systems: ikbals II
Internacional Conference on Artificial Intelligence and Law, 1991, 31-41 p
An exercise in formalising teleological case-based reasoning
Artigo Retirado da Internet. Disponível em: http://www.springerlink.com/content/v855482364450286/fulltext.pdf
Acesso em: 1-12-2006
An expert system for the application of import and export regulations
Internacional Conference on Artificial Intelligence and Law, 1991, Proceedings of the Third Conference, p 272-277
An Assessment of ICANNs Mandatory Uniform Dispute Resolution Policy in Resolving Disputes Over Domain Names
Artigo retirado da Internet
An application of rule-based and case-based reasoning within a single legal knowledge-based system
Artigo retirado da Internet
An application of the expert system shell kilagi to the study benefits regulation of Bologna university
Internacional Conference on Artificial Intelligence and Law, 1991, Proceedings of the Third Conference, p 86-91
An Argumentation Based Framework for Defeasible and Qualitative Reasoning
In D.L. Borges and C.A.A. Kaestner (eds.) Advances in Artificial Intelligence, Proceedings of the XIIIth Brazilian Symposium on Artificial Intelligence (SBIAÕ96), Curitiba, Brazil, october 23-25, 1996, springer-verlag, Berlin, Lecture Notes in AI, vol 115
Ampliação Do Rol Dos Crimes De Menor Potencial Ofensivo E Suspensão Condicional Do Processo
Disponível em: http://www.damasio.com.br/?page_name=art_015_2003?category_id=33
Acesso 20/07/06
Amplitude e aplicação das tutelas de urgência acautelatórias no processo de execução Leandro Antonio Pamplona
Artigo Retirado da Internet
Amplitude jurídica da Súmula nº 276 do STJ, que desobriga as sociedades civis, ora simples, do recolhimento da Cofins
Artigo retirado da Internet
Amplo acesso ao Judiciário e coisa julgada
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=814. Acesso em: 03 out. 2006.
