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Postagens de temas relacionados ao Busca Légis
An abductive theory of legal issues
Journal International Journal of Man-Machine Studies. Vol. 35, 1991, 95-118 p
An AI model of case-based legal argument from a jurisprudential viewpoint
Artigo Retirado da Internet.
Disponível em: http://www.springerlink.com/content/h45732078v44u241/fulltext.pdf
Acesso em: 10/11/2006
An analysis of ontology mismatches; heterogeneity versus interoperability
Departament of computer science, University of Liverpool
An analysis of the relationship between probation caseloads and property crime rates in California counties
Fonte: http://www.sciencedirect.com/science?_ob=MImg&_imagekey=B6V75-4C5HPGD-1-...
Acesso em: 4 nov. 2009.
An analytical solution to realonable royalty rate calculations
Ampliação do Poder de Vigilância sobre o Trabalhador no Regime de Teletrabalho
Artigo retirado da Internet
AMPLIAÇÃO DO CONCEITO DE INFRAÇÃO DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO E LEI 10.741/03 (ESTATUTO DO IDOSO)
Artigo retirado da Internet
Ampliação do ensino fundamental para nove anos de duração e a matrícula aos seis anos de idade. Aspectos administrativos, jurídicos e práticos
Artigo retirado da internet.
Ampliação do foro privilegiado de Prefeitos, Ministério Público e combate à corrupção lato sensu: a inconstitucionalidade da proposta de Emenda 358/2005
Artigo retirado da internet.
Ampla Defesa nas Ações de Reintegração de Posse Fundadas em Contrato de Leasing
Artigo retirado da Internet
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América Latina e a Proteção dos Direitos do Consumidor
América Latina e a Proteção Dos Direitos Humanos: A Ótica Crítica da Filosofia da Libertação
Amicus Curiae, Direito e Ação Afirmativa
retirado do site em 15-09-2009
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/revista/Rev_76/Artigos/PDF/LuizFern...
Desde o início do século XX, o instituto jurídico denominado Amicus Curiae ("Amigo da
Corte") é adotado na Suprema Corte norte-americana, objetivando proteger direitos coletivos
Amicus curiae: um instrumento de aperfeiçoamento nos processos de controle de constitucionalidade
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=7739 Acesso em: 14 nov. 2006
Amor e sexo
Artigo retirado da Internet
Amor paternal: natureza humana?
"Segundo a antropologia e a neurologia, foram as habilidades adquiridas com mãos e olhos no início de sua vida cultural ? primeira e segunda fases da evolução do homo sapiens ?
Amor versus preconceito
Amparo legal
Aluga-se infraestrutura
Ambientalistas buscam restringir superexploração da pesca
Ambiente e desenvolvimento de áreas rurais marginais: o caminho tortuoso para uma relação potencialmente frutuosa
Âmbito de devolutividade nos embargos de declaração e nos embargos infringentes
Artigo retirado da Internet
Ameaça Biológica - transgênicos e irresponsabilidade política
Artigo retirado da Internet
Alternativas ao direito penal do inimigo
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=9481 Acesso em: 15 fev. 2007.
Alternativas para a prisão preventiva e o monitoramento eletrônico: avanço ou retrocesso em termos de garantia à liberdade?
Alternativas a penas de prisión. La drogodelincuencia
Alterações na compensação tributária federal pelo artigo 29 da mp 449 têm forte rejeição no Congresso Nacional
"Parte do pacote tributário do final de 2008, a Medida Provisória nº. 449, editada
pelo Governo e tramitando neste momento no Congresso Nacional, vem sendo
bastante criticado pela maioria dos operadores do direito, gestores tributários e
contribuintes em geral."
Alterações na compensação tributária federal pelo artigo 29 damp 449 têm forte rejeição no Congresso Nacional
Parte do pacote tributário do final de 2008, a Medida Provisória nº. 449, editada
pelo Governo e tramitando neste momento no Congresso Nacional, vem sendo
bastante criticado pela maioria dos operadores do direito, gestores tributários e
contribuintes em geral.
A medida em comento extrapolou a CF/1988, ao tratar de matérias fora da
Alteracoes no CDC
Alterações no Código de Processo Penal. Análise dos pontos principais
Recentemente, três leis alteraram profundamente o Código de Processo Penal, sendo imprescindível ao estudioso do direito detida análise de cada um dos institutos e sua repercussão nos procedimentos do processo penal.
Alterações no Direito de Família à luz do novo Código Civil
Artigo retirado da Internet
Alterações no ICMS sobre energia livre no Estado de São Paulo: Instituição da substituição tributária ao distribuidor de energia elétrica
"O Decreto nº 54.177, de 30 de março de 2009 alterou a cobrança do ICMS incidente sobre a energia elétrica adquirida por consumidores livres, ao instituir a substituição tributária ao distribuidor de energia elétrica, fixando critério para apuração da base de cálculo do imposto.
Alterações no Setor Elétrico Brasileiro
Artigo Retirado da internet
Alterado o Imposto sobre Herança e Doação
Artigo retirado da Internet
Altercações contra o direito à educação
artigo tirado da internet
Alternativas à Cobrança de Pedágio
Alternativas à pena de prisão
Artigo retirado da Internet
Alterações do Código Penal - Lei 9268/96 - II
Alterações dos Crimes Falimentares conforme a Lei nº. 11.101/05
artigo retirado da internet
Alterações introduzidas pela Lei 10.444/2002 ao instituto da antecipação de tutela
Alterações do Código Penal - Lei 9268/96
Alterações da legislação tributária para o ano 2000
ALTERAÇÃO DAS CLÁUSULAS PÉTREAS E O PODER CONSTITUINTE EVOLUTIVO
Texto extraído da Internet, no endereço http://www.unigran.br/revistas/juridica/ed_anteriores/11/artigos/08.pdf, em 31/08/2009.
O texto aborda a questão das cláusulas pétreas na Constituição Federal
destacando como perigosa a invocação da tese de dupla revisão
Alteração do art. 618 da CLT - Ilegitimidade constitucional
Artigo retirado da Internet
Alteração dos contratos administrativos alteração contratual - teoria da imprevisão
Artigo retirado da Internet
Alteração dos contratos administrativos e as medidas provisórias 1531-15-16-17 revisão contratual - teoria da imprevisão
Artigo retirado da Internet
Alteração dos contratos administrativos. Revisão contratual. Teoria da Imprevisão
Artigo retirado da internet.
Alteração na forma de inquirição de testemunhas no processo penal: a nova redação do art. 212 do CPP
MATERIAL RETIRADO DA INTERNET:http://www.ejef.tjmg.jus.br/home/files/publicacoes/artigos/0122009.pdf
DATA:09.09.09
Alteração na forma e inquirição de testemunhas no processo penal: a nova redação do artigo 212 do CPP
Artigo retirado da internet em 29/05/2009
http://www.ejef.tjmg.jus.br/home/files/publicacoes/artigos/0122009.pdf
