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Postagens de temas relacionados ao Busca Légis
ALTERAÇÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO
Com efeito, os Contratos Administrativos dão à Administração algumas prerrogativas que os particulares não possuem no âmbito de suas relações jurídicas.
Alteração unilateral do contrato de trabalho lesiva ao empregado e a teoria da incorporação no Direito do Trabalho brasileiro
Parecer pela possibilidade de modificação da base para desconto do vale-transporte, para corrigir engano nos cálculos costumeiramente feitos pela empresa, implicando em redução do salário nominal dos empregados.
Alteração unilateral dos contratos administrativos
Alterações à Execução Penal (Primeiras impressões).
Disponível em http://www.mp.sc.gov.br/portal/site/portal/portal_detalhe.asp?campo=2247. Acesso em 26/10/06.
ALTERAÇÃO CONTRATUAL DE SOCIEDADE SIMPLES E EMPRESÁRIA: QUORUM DE DELIBERAÇÃO - DIFERENÇAS
retirado do site em 08-09-2009
http://www.ribeirorocha.com.br/artigos/3/1/reflexoes-sobre-a-desconsider...
O Código Civil de 2002 deu novo tratamento às sociedades no Brasil, empresárias
ou não, fazendo surgir novas regras, dentre elas, as que dispõem sobre o quorum
Altas dos juros chega aos crediários das lojas
Alistamento eleitoral
Almost Private: Pen Registers, Packet Sniffers, and Privacy at the Margin.
Artigo retirado da Internet
Alphabet Soup Security
, 1999
Alta programada: afronta ao princípio da dignidade da pessoa humana
O presente estudo tem por escopo analisar, sob prisma sócio-jurídico, o
mecanismo implantado pelo Instituto Nacional do Seguro Social ? INSS -
denominado COPES (Cobertura Previdenciária Estimada), e popularmente
conhecido como programa data certa ou alta programada, com base legal dada
Alimentos transgênicos x Direitos do Consumidor no Direito Brasileiro
Artigo retirado da Internet
Alimentos transgênicos: solução ou problema?
Alíquota máxima para o ISSQN
Alíquota mínima do ISSQN e os benefícios fiscais
Artigo retirado da Internet
Alimentos eamp; Informações Transgênicas
Artigo retirado da Internet
Alimentos entre ex-cônjuges: Renúncia Expressa
Artigo retirado da Internet
Alimentos entre parentes: uma reflexão aos arts. 396, 397 e 398 do Código Civil Brasileiro
Artigo retirado da Internet
Alimentos ex delicto
Artigo retirado da Internet
Alimentos funcionais: aspectos relevantes para o consumidor
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=8702. Acesso em: 29 jul. 2006.
Alimentos gravídicos. Aspectos materiais e processuais da Lei nº 11.804/2008
Este texto busca analisar os principais impactos materiais e processuais da
Lei 11.804/2008, que regula os alimentos gravídicos. Partindo de uma análise geral
sobre o tema "alimentos", o trabalho se aprofunda nas diversas questões práticas que a
nova lei enseja.
Alimentos para os filhos “in vitro” (pelo direito a vida anteriormente planejada)
Disponível em: http://www.flaviotartuce.adv.br/secoes/artigosc/Julianoaiex.doc. Acesso em 10 nov. 2006.
Alimentos e sua grande diversidade de conceitos
Artigo retirado da Internet
Alimentos e desconsideração da pessoa jurídica
Alimentos e o termo inicial de incidência da multa
Alimentos e presunção da necessidade
ALIENAÇÃO FIDUCIARIA DE BENS IMÓVEIS
http://www.np.adv.br/arquivos/noticias/alienacao_fiduciaria_de_bens_imov...
retirado do site em 3 de setembro de 2009 15:11
A Alienação Fiduciária existe como instituto no direito brasileiro há décadas, mais
precisamente desde a edição de Lei 4.728/65. No entanto, a disciplina adotada neste diploma
Alienação fiduciária de imóveis em garantia
Alienação fiduciária de veículos
ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA
Artigo retirado da Internet
Alimentante inadimplente: prisão civil
Alimentos
ARTIGO RETIDADO DA INTERNET
Alimentos
Há diversidade de conceitos sobre a expressão ?alimentos?, que em lato sensu corresponde ao direito de grande abrangência indo mesmo além da acepção fisiológica, incluindo tudo que é necessário à manutenção individual: sustento, habitação, educação, vestuário, tratamento e, etc.
Alimentos e a transmissibilidade da obrigação aos ascendentes, descendentes e colaterais no Código Civil de 2002
Alimentos e Culpa - Considerações acerca do § 2º do art. 1.694 e do parágrafo único do art. 1.704 do CC.
Artigo retirado da Internet
Alienação de bens públicos
Alienação fiduciária
MATERIAL RETIRADO DA INTERNET
Alienação fiduciária - Reflexões sobre a nova redação dada ao Decreto-Lei 911/69.
Artigo retirado da internet.
Alguns comentários sobre a Lei 9807/99 (proteção às testemunhas)
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=1005. Acesso em: 17 out. 2006.
Alguns comentários sobre o novo paradigma processual instituído pelas Leis n°s 9.099/95 e 10.259/01
Artigo retirado da Internet
Alguns comentários sobre o registro de domain no Brasil
Artigo retirado da Internet
Alguns conceitos de Direito Tributário
ALGUNS ESTUDOS DE APLICAÇÃO PRÁTICA DAS AÇÕES CONSTITUCIONAIS
http://www.calvo.pro.br/artigos/vicente_lentini_plantullo/vicente_lentin...
retirado em 08-09-2009
Alguns indícios do desvio de poder
Alguns temas para reflexão no novo Direito de Família
Artigo retirado da Internet
Alguns tópicos da reforma no Código de Processo Civil e implicações no Processo Trabalhista.
Artigo retirado da internet.
Aliança pelo conhecimento
Alianças no E-business
Artigo da WEB
Alguns comentários sobre a Lei 9.615/98
Análise sobre a Lei 9.615/98, também conhecida como a Lei Pelé, que instituiu normas sobre o desporto brasileiro.
Fonte:
http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=2178
Acesso em 27/03/09
